Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 em 11ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (11ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 18/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 03/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Em seguida, foi realizada a leitura do parecer das comissões competentes, o qual foi favorável à tramitação e aprovação do referido projeto.
O projeto foi colocado em discussão, ocasião em que o Vereador Luiz destacou tratar-se de mais um crédito adicional destinado à área da saúde do município de Cruzmaltina. Ressaltou que os recursos serão utilizados para material de distribuição gratuita, incluindo 800 repelentes de insetos, 400 garrafas personalizadas, 300 bonés de tecido e 1.000 lixinhos de TNT para carro. Informou ainda que o recurso é oriundo de resolução da Secretaria de Estado da Saúde, mencionando a Resolução CES/SESA nº 285/2024, e afirmou tratar-se de recurso proveniente da gestão anterior, assim como o projeto anteriormente apreciado.
Colocado o Projeto de Lei nº 18/2026 em votação, os favoráveis permaneceram como estão e os contrários se manifestaram colocando-se em pé.
Foi declarado APROVADO o Projeto de Lei nº 18/2026 em PRIMEIRA votação.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 03/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Em seguida, foi realizada a leitura do parecer das comissões competentes, o qual foi favorável à tramitação e aprovação do referido projeto.
O projeto foi colocado em discussão, ocasião em que o Vereador Luiz destacou tratar-se de mais um crédito adicional destinado à área da saúde do município de Cruzmaltina. Ressaltou que os recursos serão utilizados para material de distribuição gratuita, incluindo 800 repelentes de insetos, 400 garrafas personalizadas, 300 bonés de tecido e 1.000 lixinhos de TNT para carro. Informou ainda que o recurso é oriundo de resolução da Secretaria de Estado da Saúde, mencionando a Resolução CES/SESA nº 285/2024, e afirmou tratar-se de recurso proveniente da gestão anterior, assim como o projeto anteriormente apreciado.
Colocado o Projeto de Lei nº 18/2026 em votação, os favoráveis permaneceram como estão e os contrários se manifestaram colocando-se em pé.
Foi declarado APROVADO o Projeto de Lei nº 18/2026 em PRIMEIRA votação.