Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 em 11ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (11ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 15/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 15/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Em seguida, foi realizada a leitura do parecer das comissões competentes, o qual foi favorável à tramitação e aprovação do Projeto.
O projeto foi colocado em discussão, foi permitida a palavra, sendo concedida a palavra ao Vereador Luiz.
O Vereador Luiz destacou que se trata de um valor de R$ 316.000,00 para ações, conforme analisado em reunião das comissões. Ressaltou a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde nº 1102/2021, informando que o recurso foi destinado ao município e que se encontra desde 2021 no caixa da Prefeitura, sendo que agora será executado.
Colocado o Projeto de Lei nº 15/2026 em votação, os favoráveis permaneceram como estão e os contrários se manifestaram colocando-se em pé.
Foi declarado APROVADO o Projeto de Lei nº 15/2026 em PRIMEIRA votação.
Foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 15/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Em seguida, foi realizada a leitura do parecer das comissões competentes, o qual foi favorável à tramitação e aprovação do Projeto.
O projeto foi colocado em discussão, foi permitida a palavra, sendo concedida a palavra ao Vereador Luiz.
O Vereador Luiz destacou que se trata de um valor de R$ 316.000,00 para ações, conforme analisado em reunião das comissões. Ressaltou a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde nº 1102/2021, informando que o recurso foi destinado ao município e que se encontra desde 2021 no caixa da Prefeitura, sendo que agora será executado.
Colocado o Projeto de Lei nº 15/2026 em votação, os favoráveis permaneceram como estão e os contrários se manifestaram colocando-se em pé.
Foi declarado APROVADO o Projeto de Lei nº 15/2026 em PRIMEIRA votação.