Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 em 3ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (3ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 12/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Procedeu-se à leitura da ementa do Projeto de Lei nº 12/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Na sequência, foi realizada a leitura da ementa do parecer das comissões, que se manifestaram favoráveis à tramitação e à aprovação do Projeto de Lei.
O Presidente colocou o projeto em discussão.
Com a palavra, o Vereador Luiz cumprimentou os senhores vereadores e a população que acompanha a sessão pelas redes sociais. Em sua manifestação, esclareceu que o Projeto de Lei nº 12/2026 trata da abertura de crédito adicional destinado a uma obra da área da saúde que está em andamento, referente à reforma e ampliação do posto de saúde. Informou ainda que se trata de recurso de fonte vinculada, oriundo de convênio, especificamente o Convênio nº 765/2019, aberto a partir de resolução da Secretaria de Estado da Saúde desde o ano de 2019. Destacou que a abertura do crédito se faz necessária para possibilitar o pagamento da parte restante da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central do município.
Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 12/2026 em votação. Os vereadores favoráveis permaneceram como estavam e os contrários se manifestariam colocando-se em pé. Não havendo manifestação contrária, o Presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 12/2026 em PRIMEIRA votação.
Procedeu-se à leitura da ementa do Projeto de Lei nº 12/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Na sequência, foi realizada a leitura da ementa do parecer das comissões, que se manifestaram favoráveis à tramitação e à aprovação do Projeto de Lei.
O Presidente colocou o projeto em discussão.
Com a palavra, o Vereador Luiz cumprimentou os senhores vereadores e a população que acompanha a sessão pelas redes sociais. Em sua manifestação, esclareceu que o Projeto de Lei nº 12/2026 trata da abertura de crédito adicional destinado a uma obra da área da saúde que está em andamento, referente à reforma e ampliação do posto de saúde. Informou ainda que se trata de recurso de fonte vinculada, oriundo de convênio, especificamente o Convênio nº 765/2019, aberto a partir de resolução da Secretaria de Estado da Saúde desde o ano de 2019. Destacou que a abertura do crédito se faz necessária para possibilitar o pagamento da parte restante da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central do município.
Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 12/2026 em votação. Os vereadores favoráveis permaneceram como estavam e os contrários se manifestariam colocando-se em pé. Não havendo manifestação contrária, o Presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 12/2026 em PRIMEIRA votação.