Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 em 23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina, para o Exercício de 2025.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 46/2025 e da ementa do parecer da Comissão.
O Projeto de Lei nº 46/2025 dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025.
Em seguida, foi lido o parecer das Comissões competentes, que se manifestaram favoravelmente à tramitação e aprovação do referido Projeto de Lei nº 46/2025, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinados ao orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025, bem como dá outras providências.
O Senhor Presidente colocou o Projeto em discussão, ocasião em que foi concedida a palavra ao Vereador Luiz, explicou que o Projeto de Lei nº 46/2025 trata de recurso específico da Assistência Social, destinado à aquisição de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para compra de instrumentos e equipamentos para a fanfarra municipal; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para capacitação de pessoal da equipe da assistência social; R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para aquisição de veículo; e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para compra de notebooks, armários e material de expediente.
Encerrada a manifestação, o Senhor Presidente colocou o Projeto em votação e, após, declarou APROVADO, em PRIMEIRA votação, o Projeto de Lei nº 46/2025.
O Projeto de Lei nº 46/2025 dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025.
Em seguida, foi lido o parecer das Comissões competentes, que se manifestaram favoravelmente à tramitação e aprovação do referido Projeto de Lei nº 46/2025, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinados ao orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025, bem como dá outras providências.
O Senhor Presidente colocou o Projeto em discussão, ocasião em que foi concedida a palavra ao Vereador Luiz, explicou que o Projeto de Lei nº 46/2025 trata de recurso específico da Assistência Social, destinado à aquisição de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para compra de instrumentos e equipamentos para a fanfarra municipal; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para capacitação de pessoal da equipe da assistência social; R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para aquisição de veículo; e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para compra de notebooks, armários e material de expediente.
Encerrada a manifestação, o Senhor Presidente colocou o Projeto em votação e, após, declarou APROVADO, em PRIMEIRA votação, o Projeto de Lei nº 46/2025.