Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 em 14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Criação de cargo de Operador de Programas Sociais, Orientador Social e Motorista SMAS; autoriza a Criação e Aumento do número de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Municipal de Cruzmaltina –PR e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 23/2025, que dispõe sobre a “Criação do cargo de Operador de Programas Sociais; autoriza a criação e o aumento do número de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Municipal de Cruzmaltina – PR e dá outras providências.”
Em seguida, colocou o referido Projeto de Lei em discussão, ocasião em que o vereador Luiz Henrique solicitou a palavra. Ao fazer uso da tribuna, cumprimentou todos os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Na sequência, esclareceu que o projeto trata não apenas da criação do cargo de Operador de Programas Sociais, mas também da criação e do aumento de diversos outros cargos públicos, considerados necessários para atender às demandas do município.
Especificou que, conforme o projeto, serão criados:
• 1 (um) cargo de Médico Veterinário;
• 1 (um) cargo de Enfermeiro Padrão;
• 1 (um) cargo de Farmacêutico;
• 2 (dois) cargos de Técnico de Enfermagem;
• 1 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (feminino), destinado ao CRAS;
• 2 (dois) cargos de Operador de Programas Sociais, também para o CRAS;
• 2 (dois) cargos de Educador Social;
• 1 (um) cargo de Motorista exclusivo para o CRAS.
O Vereador ressaltou a importância do projeto, considerando a necessidade de ampliação do quadro de servidores, especialmente nas áreas da Saúde, Serviços Gerais e Assistência Social, para melhor atendimento à população.
Informou ainda que, durante a reunião da comissão realizada na quinta-feira, da qual participaram a Vereadora Edineia e demais vereadores, foram feitas algumas sugestões ao Executivo para que, futuramente, sejam encaminhados novos projetos de lei, visando a criação de outros cargos, conforme as necessidades que surgirem.
Encerrando sua manifestação, o Vereador reforçou a relevância da proposta para o município.
Em seguida, o Vereador Vilson solicitou a palavra, sendo-lhe concedida pelo Senhor Presidente. O Vereador Vilson cumprimentou a todos os presentes, aos que acompanhavam a sessão e aos demais vereadores, e destacou a importância da criação do PSS, reforçando as palavras do Vereador Luiz Henrique acerca dos cargos mencionados no projeto. Ressaltou ainda que é necessário esclarecer à população que a criação desses cargos e do PSS visa exclusivamente suprir as necessidades do município, sendo limitada apenas aos cargos previstos no projeto, não podendo ser realizada a convocação além do que está especificado.
Na sequência, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 23/2025 em votação, orientando que os favoráveis permanecessem como se encontram e que os contrários se manifestassem, levantando-se.
Não havendo manifestação contrária, o Senhor Presidente declarou aprovado, em PRIMEIRA votação, o Projeto de Lei nº 23/2025.
Em seguida, colocou o referido Projeto de Lei em discussão, ocasião em que o vereador Luiz Henrique solicitou a palavra. Ao fazer uso da tribuna, cumprimentou todos os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Na sequência, esclareceu que o projeto trata não apenas da criação do cargo de Operador de Programas Sociais, mas também da criação e do aumento de diversos outros cargos públicos, considerados necessários para atender às demandas do município.
Especificou que, conforme o projeto, serão criados:
• 1 (um) cargo de Médico Veterinário;
• 1 (um) cargo de Enfermeiro Padrão;
• 1 (um) cargo de Farmacêutico;
• 2 (dois) cargos de Técnico de Enfermagem;
• 1 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (feminino), destinado ao CRAS;
• 2 (dois) cargos de Operador de Programas Sociais, também para o CRAS;
• 2 (dois) cargos de Educador Social;
• 1 (um) cargo de Motorista exclusivo para o CRAS.
O Vereador ressaltou a importância do projeto, considerando a necessidade de ampliação do quadro de servidores, especialmente nas áreas da Saúde, Serviços Gerais e Assistência Social, para melhor atendimento à população.
Informou ainda que, durante a reunião da comissão realizada na quinta-feira, da qual participaram a Vereadora Edineia e demais vereadores, foram feitas algumas sugestões ao Executivo para que, futuramente, sejam encaminhados novos projetos de lei, visando a criação de outros cargos, conforme as necessidades que surgirem.
Encerrando sua manifestação, o Vereador reforçou a relevância da proposta para o município.
Em seguida, o Vereador Vilson solicitou a palavra, sendo-lhe concedida pelo Senhor Presidente. O Vereador Vilson cumprimentou a todos os presentes, aos que acompanhavam a sessão e aos demais vereadores, e destacou a importância da criação do PSS, reforçando as palavras do Vereador Luiz Henrique acerca dos cargos mencionados no projeto. Ressaltou ainda que é necessário esclarecer à população que a criação desses cargos e do PSS visa exclusivamente suprir as necessidades do município, sendo limitada apenas aos cargos previstos no projeto, não podendo ser realizada a convocação além do que está especificado.
Na sequência, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 23/2025 em votação, orientando que os favoráveis permanecessem como se encontram e que os contrários se manifestassem, levantando-se.
Não havendo manifestação contrária, o Senhor Presidente declarou aprovado, em PRIMEIRA votação, o Projeto de Lei nº 23/2025.