Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 1 de 2025 em 6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 1 de 2025
Apresente informações pormenorizadas sobre o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O Presidente solicitou a leitura do Requerimento 01/2025, após colocou o Projeto de Lei em discussão aonde o vereador Luiz Henrique da Silva pediu a palavra, aonde começou cumprimentando todos ali presente, e os que estavam assistindo nas redes sociais. O vereador agradeceu aos companheiros que assinaram e estão apoiando o requerimento. O vereador descreveu o pregão como inédito sendo uma licitação de quase R$800 mil reais do município, que seu intuito é locar moto niveladora, rolo compactador e um caminhão, comenta que é de conhecimentos de todos que o município já possui tais maquinários, aonde o município está querendo expender mais de meio milhão de reais para fazer o aluguel desses equipamentos não sendo necessário. O vereador relata caso for necessário a contratação de funcionários para o manuseio de tais maquinários podem ser feito um PSS ou um concurso não precisando fazer a locação de maquinas. Informou também que esse tipo de pregão é contra indicado pelo tribunal de contas da União quanto pelo tribunal de contas do Estado por entrar no paradoxo do lucro por incompetência, quanto mais incompetente for a empresa mais dinheiro ela vai ganhar do município por que o serviço em que se pode fazer em 2:00h ela faz em 20horas. Expôs um exemplo do maquinário de moto niveladora que no caso em questão 8:00h trabalhada no dia sairia 4 mil reais podendo variar em questão do pregão, ficando difícil a fiscalização por não ter um funcionário responsável pra saber se a máquina trabalho ou não. Ficando assim pedido se houver algum estudo que viabilize esse pregão que sege apresentado caso a contrário faça a suspensão.
O vereador Roberto solicitou a palavra, iniciou cumprimentando todos os que estavam presentes e todos que estavam assistindo pelas redes sociais, o vereador indagou sobre a fala do vereador Luiz Henrique sobre a ilegalidade do requerido Pregão, que não se opôs ao requerimento mais no entanto as dificuldades que ele tem visto sobre as estradas, maquinário e funcionários do municipio fizeram com que ele concordasse com o devido pregão, e que a fiscalização poderia ser feita pelos próprios vereadores. E que não se opões sobre o requerimento, mas acha necessária a compra de maquinários pela grande demanda do municipio e concursos abertura de concursos PSS. E acredita que o Executivo está tentando fazer com esse pregão é o aceleramento para resolução das demandas do municipio.
O vereador Vilson solicitou a palavra, eu início cumprimentando todos os presentes e os que estavam assistindo nas redes sociais, a oficialização do referido requerimento se fez necessário pela dificuldade da fiscalização de acompanhar as horas trabalhados com esses maquinários, deu o exemplo em que o vereador Luiz Henrique comentou sobre a patrola aonde sairia no valor de R$400,00 a hora trabalhada, sendo um valor excessivo. Que está apoiando o requerimento e solicita ao Prefeito que cesse essa licitação, por que futuramente poderá ter algumas objeções do Ministério Público, por que são horas maquinas trabalhadas aonde o municipio já possui esses maquinários e o intuito do requerimento é de forma alguma atrapalhar o andamento do Municipio. Abordou também que esteve com o Prefeito Mauricio aonde tinha falado que esteve em Curitiba e conseguiu quatro maquinário sendo 1 caminhão, 1 patrola, 1 rolo, 1 pazinha, sendo licitado do governo do estado com custo zero sendo uma conquista própria. Portanto o requerimento é muito valido sendo uma forma de aconselhamento para não cair em uma infração grave. Relembrou que o municipio tem o convenio com a patrulha rural aonde eles têm o intuito de ampliar mais os maquinários, e elogiou os trabalhos que estão sendo prestado ao municipio principalmente na estrada do Jacarezinho. Chegando a conclusão que o municipio pode dar andamento nos trabalhos sem o pregão até a chegada desses maquinários, mais que reconhece a necessidade de contratação de novos funcionários pelo meio do PSS.
O Presidente Celso complementou que apoia esse requerimento, que se preocupou com os valores, das diárias e das horas maquinas, aonde seria usado mais R$800 mil Reais por ser uma coisa inédita podendo ser usado esse recurso para a compra de um maquinário como recurso livre, e que já está sendo desenvolvido um trabalho na estrada com o consorcio e as maquinas do municipio não estão depreciadas fazendo um bom trabalho, que é a favor de contratação de pessoas por meio do PSS. E em relação aos funcionários que já estão trabalhando não está sendo colocado nenhum empecilho sobre o desvio de função justamente para dar andamento aos trabalhos do municipio. Mais, no entanto se opõe ao valor das horas trabalhadas e as diárias, que o valor a ser gasto está muito elevado podendo ser usado para uma função mais prioritárias. Que seu proposito e aos demais vereadores é fiscalizar da melhor forma possível, supervisionando a administração do dinheiro público. Em seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o Requerimento 01/2025.
O vereador Roberto solicitou a palavra, iniciou cumprimentando todos os que estavam presentes e todos que estavam assistindo pelas redes sociais, o vereador indagou sobre a fala do vereador Luiz Henrique sobre a ilegalidade do requerido Pregão, que não se opôs ao requerimento mais no entanto as dificuldades que ele tem visto sobre as estradas, maquinário e funcionários do municipio fizeram com que ele concordasse com o devido pregão, e que a fiscalização poderia ser feita pelos próprios vereadores. E que não se opões sobre o requerimento, mas acha necessária a compra de maquinários pela grande demanda do municipio e concursos abertura de concursos PSS. E acredita que o Executivo está tentando fazer com esse pregão é o aceleramento para resolução das demandas do municipio.
O vereador Vilson solicitou a palavra, eu início cumprimentando todos os presentes e os que estavam assistindo nas redes sociais, a oficialização do referido requerimento se fez necessário pela dificuldade da fiscalização de acompanhar as horas trabalhados com esses maquinários, deu o exemplo em que o vereador Luiz Henrique comentou sobre a patrola aonde sairia no valor de R$400,00 a hora trabalhada, sendo um valor excessivo. Que está apoiando o requerimento e solicita ao Prefeito que cesse essa licitação, por que futuramente poderá ter algumas objeções do Ministério Público, por que são horas maquinas trabalhadas aonde o municipio já possui esses maquinários e o intuito do requerimento é de forma alguma atrapalhar o andamento do Municipio. Abordou também que esteve com o Prefeito Mauricio aonde tinha falado que esteve em Curitiba e conseguiu quatro maquinário sendo 1 caminhão, 1 patrola, 1 rolo, 1 pazinha, sendo licitado do governo do estado com custo zero sendo uma conquista própria. Portanto o requerimento é muito valido sendo uma forma de aconselhamento para não cair em uma infração grave. Relembrou que o municipio tem o convenio com a patrulha rural aonde eles têm o intuito de ampliar mais os maquinários, e elogiou os trabalhos que estão sendo prestado ao municipio principalmente na estrada do Jacarezinho. Chegando a conclusão que o municipio pode dar andamento nos trabalhos sem o pregão até a chegada desses maquinários, mais que reconhece a necessidade de contratação de novos funcionários pelo meio do PSS.
O Presidente Celso complementou que apoia esse requerimento, que se preocupou com os valores, das diárias e das horas maquinas, aonde seria usado mais R$800 mil Reais por ser uma coisa inédita podendo ser usado esse recurso para a compra de um maquinário como recurso livre, e que já está sendo desenvolvido um trabalho na estrada com o consorcio e as maquinas do municipio não estão depreciadas fazendo um bom trabalho, que é a favor de contratação de pessoas por meio do PSS. E em relação aos funcionários que já estão trabalhando não está sendo colocado nenhum empecilho sobre o desvio de função justamente para dar andamento aos trabalhos do municipio. Mais, no entanto se opõe ao valor das horas trabalhadas e as diárias, que o valor a ser gasto está muito elevado podendo ser usado para uma função mais prioritárias. Que seu proposito e aos demais vereadores é fiscalizar da melhor forma possível, supervisionando a administração do dinheiro público. Em seguida em votação aonde foi APROVADO por unanimidade o Requerimento 01/2025.