Resumo (31ª Ordinária de 2020 da 7ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 19:30
Encerramento: 30/11/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inácio Rios Adami / PSC
1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSD
2º Secretário: José Fernando Tomé Cordeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Gomes Pereira / PL
Inácio Rios Adami / PSC
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
José Fernando Tomé Cordeiro / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
Roberto Franco de Lima / MDB
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente deu início a sessão as dezenove horas e trinta minuto com uma oração do Pai Nosso e em seguida a leitura Bíblica, o Presidente solicitou a lista de presença, na ausência do Vereador Daniel como 1° secretario o Presidente nomeou o Vereador Vilson para compor a mesa.

Leitura da Ata Anterior:

O Presidente determinou a leitura da Ata anterior, que depois de lida e aprovada foi assinada pelos Vereadores 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2020
Autores:
Autoriza o Município de Cruzmaltina, por intermédio do poder executivo, a efetuar o parcelamento de débito Junto à Receita Federal do Brasil.
Aprovado

Obs.: O Presidente colocou o projeto em discussão e votação e como não houve contrario deu-o por aprovado em segunda votação
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2020
Autores:
Altera a redação dos artigos 49, 68, 70 e 71 e revoga os artigos 59 e 60 todos da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura da ementa modificativa do projeto de lei n°29 de 2020. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora Ivone pediu a palavra, e agradeceu ao assessor jurídico Jeferson e os demais vereadores que estiveram reunidos para estudar o projeto 29 de 2020, disse que não foi um projeto muito fácil e por isso tiveram que se reunir por vários dias agradeceu em nome dos professores a todos os vereadores por intenderem a valorização com os professores da rede, disse que a licença premio e uma luta de todos os professores de muitos anos junto com APP sindicato, disse que os professores já tiveram por um tempo e depois foi retirada e que agora mais uma vez conseguiram graças aos vereadores que entenderão que os professores são merecedores dessa licença premio deixou os agradecimento a toda câmara ao Relator Roberto, ao Vereador Marcos Paulo, ao Presidente e a todos os vereadores que foram favorável por unanimidade para que esse projeto do magistério chegasse ate esta casa de lei e pudesse ser votado na data de hoje. O Presidente colocou em votação a ementa modificativa e como não houve contrario deu-o por aprovado em primeira votação a ementa modificativa. O presidente solicitou a leitura do projeto de lei n°29 de 2020, o Presidente colocou em discussão e votação e como não houve contrario deu-o por aprovado em primeira votação.
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2020
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura do projeto de lei n°22 de 2020, o Presidente colocou em discussão e votação e como não houve contrario deu-o por aprovado em primeira votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Gomes Pereira / PL
Inácio Rios Adami / PSC
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
José Fernando Tomé Cordeiro / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
Roberto Franco de Lima / MDB
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Ocorrências da Sessão

O Presidente deixou a palavra para os Vereadores. O Vereador Vlaumir pediu a palavra, o Vereador disse que foi votado nesta casa de lei a uns 10,12 anos atrás para ser feito um barracão de tomate, e que foi feito um contrato com o dono do barracão de 3 mil metros, e que no contrato estava que o barracão deveria empregar a população, disse que a dois meses atrás postaram em um grupo de WhatsApp  que o referido barracão estava funcionando com a fabricação de tomate seco e tinha mais ou menos oito funcionário, o Vereador disse que passou lá não barracão e estava fechado, o Vereador tirou fotos, e depois falaram pra ele que não tinha alvará de funcionamento, o Vereador ficou em dúvida quanto a essa informação pois o barracão está em reforma para poder fazer produzir tomate seco, e também disse que não tinha visto nenhum funcionário registrado, o Vereador Vlaumir  ficou em dúvida também quanto ao contrato que tinha sido feito, o Vereador Marcos Paulo disse que por sessão de uso, o Vereador Vlamir disse que mesmo com sessão de uso ele teria que passar pela câmara novamente, disse que o município tem 3 mil metros cedido para fazer o barracão com contrato que ele teria que manter dez funcionário registrado, disse que ele está no cargo de Vereador a quatro anos, já os Vereadores Coro, Fernandão, a Vereadora Ivone e o Vereador Marreco já está a mais tempo no cargo. e que foi cedido por dez anos o barracão, disse que e muito importante a área industrial mais ele deveria ter mantido os dez funcionários registrado. a Vereadora Ivone pediu a palavra novamente, disse que como o Vereador Vlaumir se referiu a ela, ela teria o direto de resposta a Vereadora disse que essas informações o Vereador Vlamir teria que pedir ao executivo, disse que a câmara aprovou o projeto que veio do executivo cedendo o terreno para que ele pudesse usufruir durante os dez anos, e que realmente o município tem um contrato e que teria que ser cumprido, a Vereadora disse que não tira a razão do Vereador Vlaumir só que não e o assessor jurídico nem os vereadores que vão poder dar essa resposta a ele e sim o executivo, a Vereadora Ivone disse que já está a mais tempo como vereadora e que lembra quando o projeto veio do executivo a câmara autorizou que ele pudesse usufruir com tais critério. o Vereador Vilson pediu a palavra e respondeu o vereador Vlaumir, disse que fica difícil a debater com o Vereador, já que ele falou que eles estão a vários anos, e realmente eles estão, e que foi feito o termo de comodato, pra ele em dez anos ele gerar emprego pro município, disse que se ele não fez isso automaticamente ele perdeu o direito, rompeu o contrato, agora futuro vai ser uma  nova câmara nova lei, nova legislação, e ele está à disposição do executivo, e concordando com a Vereadora Ivone a função deles e aprovar a lei, eles são legislativo. e que não adianta fazer tumulto para o povo ficar impressionado com a conversa do Vereador, que foi lá filmou  realmente barrou os trabalhos das pessoas, que tinha uma fábrica de tomate seco que estava desempenhado um belo trabalho, e que o Vereador teve a cara de pau de filmar e  bagunçar o coreto, e que realmente hoje Cruzmaltina está para criar um novo horizonte mesmo, e como a Ivone acabou de dizer o Vereador colocou todos em saia justa e que eles fizeram a parte deles, aprovaram o projeto, foi feito o contrato para arrumar emprego para o povo, e que hoje mesmo tinha sido votado um projeto do barracão de parque  industrial para gerar emprego renda para a população para as família ficarem bem no município, e essas era suas palavras. e não havendo nada mais a tratar o presidente encerrou a presente sessão.