O presidente deixou a palavra livre os vereadores que quiserem se pronunciar no prazo máximo de 10 minutos.
O Vereador Rodrigo solicitou o uso da palavra iniciando sua fala cumprimentando todos os vereadores e vereadoras presentes, bem como os demais participantes da sessão, incluindo autoridades, servidores, membros da guarda municipal e os cidadãos que acompanhavam pelos meios de comunicação e redes sociais.
Em sua manifestação, o Vereador abordou a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destacando a importância de que todos os procedimentos sejam conduzidos dentro da legalidade e dos princípios corretos. Ressaltou que, ao longo de sua trajetória pessoal e profissional, sempre pautou sua conduta naquilo que considera correto, enfatizando sua experiência de mais de vinte anos à frente de atividade comercial.
Na condição de relator da Comissão de Finanças e Orçamento, afirmou que não se posicionará de forma contrária à apuração dos fatos, uma vez que há questionamentos que demandam esclarecimentos. Salientou que não há, no momento, qualquer julgamento ou condenação, sendo necessário, primeiramente, proceder à devida investigação antes de qualquer deliberação posterior, como eventual cassação.
O Vereador também fez considerações acerca da realização do evento denominado rodeio, reconhecendo sua relevância cultural e o apreço popular por essa atividade, inclusive mencionando sua participação nos três dias de realização. Contudo, enfatizou que tais eventos devem ser promovidos com observância aos valores justos e à correta aplicação dos recursos públicos.
O Vereador prosseguiu sua manifestação destacando que não se posiciona de forma contrária à realização de rodeios e eventos festivos, reconhecendo o interesse da população, especialmente dos jovens, por esse tipo de atividade, inclusive reiterando sua participação nos três dias do evento mencionado.
Entretanto, enfatizou que tais eventos devem ser realizados com observância aos valores justos e às formas corretas de execução, ressaltando a necessidade de responsabilidade na aplicação dos recursos. Citou, ainda, a realização de festividades em outras localidades, destacando que eventos bem-organizados podem ser realizados de forma adequada e com qualidade.
Relatou que, em momento anterior, durante reunião realizada no dia 04, previamente à realização do rodeio, houve discussão acerca da possibilidade de cancelamento do evento, a qual não se concretizou. Posteriormente, diante do surgimento de denúncia relacionada ao referido evento, destacou a necessidade de apuração dos fatos.
Reforçou que não é contrário à realização de festas no município, defendendo, contudo, que estas ocorram dentro da legalidade, com custos equilibrados e planejamento adequado. Manifestou, ainda, seu posicionamento em relação ao requerimento em discussão, afastando comentários de que seria “vereador do prefeito”, esclarecendo que atua como “vereador do povo”, pautando suas ações pela legalidade e pelo interesse público. Declarou-se favorável à realização de mais eventos no município, desde que conduzidos de forma correta, inclusive sugerindo que festividades de menor porte também podem atender ao interesse público com qualidade e proporcionar lazer à população.
O Vereador Rodrigo destacou que há prioridade no atendimento das demandas municipais, mencionando, inclusive, a existência de aproximadamente dez projetos a serem analisados em sessão prevista para a próxima quinta-feira.
O vereador manifestou-se favorável à aprovação dos projetos, ressaltando que sua posição é pautada nas necessidades da população. Entre os temas abordados, enfatizou projetos relacionados à moradia, transporte público e outras iniciativas de relevância para o município, reforçando que tais matérias devem ser analisadas com responsabilidade e compromisso.
Em sua fala, destacou a importância da moradia como direito fundamental, mencionando valores sociais e o respeito às diversas crenças religiosas. Declarou ser católico e ressaltou que a Igreja está promovendo a Campanha da Fraternidade, a qual enfatiza a questão da moradia, pontuando que ações voltadas ao bem-estar coletivo devem ser priorizadas.
Na sequência, relatou demandas apresentadas por munícipes quanto à existência de terrenos vazios e em condições inadequadas de conservação, com presença de mato alto e acúmulo de sujeira. Segundo o vereador, tais situações têm causado transtornos à população residente nas proximidades, especialmente pelo surgimento de animais peçonhentos e roedores, colocando em risco a saúde e a segurança, inclusive de crianças.
Diante do exposto, solicitou ao Poder Executivo que adote providências quanto à fiscalização e manutenção dos referidos terrenos, destacando a necessidade de atuação com equilíbrio e bom senso.
Orientou os proprietários de terrenos a realizarem a devida manutenção de seus lotes, destacando que, em períodos chuvosos, o crescimento do mato ocorre com maior rapidez, sendo necessária atenção periódica para limpeza e conservação, a fim de manter os espaços adequados e contribuir para a estética urbana.
Sugeriu que, antes da adoção de medidas punitivas, seja realizada a conscientização da população, por meio de orientações e avisos, ressaltando que tal medida pode gerar melhores resultados. Destacou, ainda, a importância de diálogo entre o Poder Executivo e os munícipes, especialmente em áreas com maior concentração de terrenos vazios próximos a residências.
Reforçou que a falta de limpeza desses locais tem ocasionado a presença de animais peçonhentos e roedores, mesmo em propriedades vizinhas devidamente cuidadas, trazendo riscos à saúde pública. Por fim, enfatizou que sua manifestação se trata de um pedido, pautado no bom senso, não tendo caráter de cobrança excessiva ou generalização.
Na sequência o presidente Celso, complementou a manifestação do Vereador Rodrigo, informou que recebeu reivindicações semelhantes por parte da população.
Destacou, ainda, que no ano de 2016, durante a gestão do então Prefeito José Maria, foi aprovada por esta Casa de Leis a Lei nº 459/2016, denominada “Tolerância Zero à Dengue”, recordando que, à época, os vereadores Dorvalina e Vilson também integravam o Legislativo Municipal e participaram da votação da referida matéria.
Ressaltou que a criação da lei se deu em razão de um surto significativo de dengue no município, problema que, segundo o presidente, ainda persiste atualmente, gerando impactos e custos elevados ao poder público.
Por fim, pontuou que, embora a legislação esteja em vigor desde 2016, não houve, até o momento, sua efetiva aplicação junto aos proprietários de terrenos, destacando que a lei existe, porém carece de execução prática.
Foi solicitou para que fosse mostrado, por meio de slides, exemplificando a situação de alguns terrenos no município, citando, como exemplo, áreas localizadas no Conjunto Residencial Santa Rita e no Conjunto Ipanema. Ressaltou, contudo, que o problema não se restringe a esses locais, sendo possível identificar diversos terrenos em condições semelhantes em diferentes regiões da cidade, inclusive nas proximidades de estabelecimentos do mercado.
Destacou que muitos proprietários não têm cumprido com a obrigação de manter seus terrenos limpos e conservados, motivo pelo qual foi instituída a Lei nº 459/2016, com o objetivo de responsabilizar e, quando necessário, autuar os infratores.
Na sequência, mencionou dispositivos da referida legislação, enfatizando que o Artigo 3º estabelece a responsabilidade dos munícipes e responsáveis por estabelecimentos públicos e privados em manter suas propriedades limpas, sem acúmulo de lixo ou materiais inservíveis, evitando condições propícias à proliferação de vetores da dengue.
Ressaltou ainda que, conforme o Artigo 9º, §3º, na ausência de providências por parte dos proprietários, os serviços de limpeza poderão ser realizados pelo Poder Público, seja por equipe própria ou por meio de empresas terceirizadas.
Acrescentou que, de acordo com o Artigo 11, compete à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária, a fiscalização do cumprimento da lei, bem como a aplicação das penalidades cabíveis. Destacou, ainda, que o parágrafo único do referido artigo prevê a notificação do infrator para pagamento de multa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Por fim, reforçou que, apesar da existência da legislação desde o ano de 2016, a realidade atual do município demonstra que muitos terrenos continuam em situação inadequada, evidenciando a necessidade de efetiva aplicação da lei.
O presidente manifestou sua preocupação com a situação dos terrenos no município, classificando-a como inadequada, e ressaltou que, diante da omissão de alguns proprietários quanto à manutenção de seus lotes, cabe ao Poder Público cumprir e fazer cumprir a legislação vigente.
Destacou que a efetividade da lei depende de sua aplicação prática, inclusive com a imposição de penalidades quando necessário, observando que muitas vezes a conscientização ocorre apenas quando há impacto financeiro aos responsáveis.
Na sequência, solicitou a exibição de imagem de um terreno pertencente ao próprio município, o qual se encontrava em condições precárias de conservação, com presença de mato alto e acúmulo de vegetação. Ressaltou que a área em questão está destinada à construção de moradias, porém apresenta estado de abandono, havendo, inclusive, outros terrenos públicos em situação ainda mais crítica.
Diante disso, enfatizou a incoerência na cobrança de providências por parte de proprietários particulares quando o próprio Poder Público não realiza a manutenção adequada de seus imóveis, afirmando que é necessário, primeiramente, dar o exemplo para, posteriormente, exigir o cumprimento por terceiros.
Por fim, relatou que tem sido frequentemente procurado por munícipes, mencionando ter recebido a visita de diversas pessoas que apresentaram reclamações sobre a situação dos terrenos, reforçando a necessidade de providências urgentes.
Destacou que as reivindicações apresentadas não são exclusivas de um único vereador, mencionando que tanto o Vereador Rodrigo quanto outros parlamentares também têm sido procurados pela população com as mesmas demandas.
Relatou, ainda, situação envolvendo proprietário de terreno que trabalham da prefeitura, o qual, ao ser orientado a realizar a limpeza de sua área, teria respondido de forma irônica, solicitando que a Prefeitura o notificasse formalmente. O fato foi apresentado como exemplo da falta de conscientização de alguns munícipes quanto às suas responsabilidades.
Diante disso, o presidente questionou a efetividade da fiscalização por parte do Poder Público, indagando se haverá, de fato, notificação dos responsáveis, especialmente considerando que o próprio município possui terrenos em situação irregular.
Ressaltou que a administração dispõe de equipamentos e estrutura, como tratores e roçadeiras, o que, segundo ele, possibilitaria a realização dos serviços de manutenção necessários. No entanto, apontou que existem locais em condições tão precárias que dificultam até mesmo o acesso de moradores.
O Presidente relatou que embora a manutenção estética da cidade seja importante para promover harmonia e bem-estar, é necessário estabelecer prioridades na gestão pública.
Citou, como exemplo, a realização de despesa por meio de dispensa de licitação realizada no dia 01 de abril para pintura de meio-fio, com valor de R$4.500,00, questionando a destinação de recursos para tais fins enquanto persistem problemas mais urgentes, como a falta de limpeza de terrenos urbanos.
Enfatizou que não é suficiente investir apenas na aparência da cidade, deixando de atender demandas essenciais da população, especialmente aquelas relacionadas à saúde pública e segurança, como a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças.
Reforçou que a Lei nº 459/2016, instituída na gestão do ex-prefeito José Maria e aprovada por esta Casa de Leis, deve ser efetivamente cumprida, destacando a necessidade de autuação dos proprietários que não realizarem a devida manutenção de seus terrenos.
Observou, ainda, que há casos de proprietários que não residem no município e mantêm seus terrenos em estado de abandono, o que, segundo o presidente, não condiz com a realidade de suas próprias residências, onde geralmente mantêm a devida conservação.
Por fim, relatou situações de risco enfrentadas por moradores vizinhos a esses terrenos, incluindo a presença de ratos, mosquitos transmissores da dengue e até mesmo animais como cobras, reforçando a urgência na adoção de medidas efetivas por parte do Poder Público.
Encerrando sua manifestação, o Presidente da Câmara finalizou sua fala enfatizando que a fiscalização e a atuação efetiva do Poder Público são essenciais para a resolução dos problemas relacionados aos terrenos urbanos, destacando a urgência e a necessidade de ações concretas frente à situação irregular observada no município.
Em seguida, foi concedida a palavra ao Vereador Vilson, o qual iniciou sua manifestação abordando a questão da limpeza pública e a responsabilidade dos proprietários de terrenos no município de Cruzmaltina, com foco específico no distrito de Dinizópolis.
O vereador mencionou que, ao verificar a situação de uma área na divisa da vila de Diniz, constatou acúmulo de entulho e sujeira, atribuída, segundo ele, aos moradores daquela rua que descartam resíduos de forma inadequada. Destacou, ainda, que um morador local, que cultiva erva medicinal, mantém seu terreno limpo e utiliza medidas preventivas, como a aplicação de defensivos, para evitar o crescimento de mato.
Ressaltou que, enquanto algumas ruas apresentam terrenos bem cuidados, outras áreas sofrem com acúmulo de lixo e descuido, reforçando a necessidade de ações direcionadas para conscientização e manutenção da limpeza pública.
O Vereador Vilson informou que há câmeras de monitoramento instaladas em postes na rua, as quais registram o descarte irregular de resíduos. Ressaltou que será solicitado o acesso às imagens para fins de fiscalização e mencionou a situação do município vizinho de Ivaiporã.
O vereador reiterou a importância da Lei nº 459/2016, criada pelo ex-prefeito Zé Maria e aprovada por esta Casa de Leis há cerca de 10 anos, ressaltando que a legislação estabelece medidas de limpeza e aplicação de multas aos proprietários que não mantêm seus terrenos em condições adequadas.
Destacou que a lei não tem sido aplicada de forma efetiva, muitas vezes por falta de cuidado com os próprios terrenos públicos, dificultando a cobrança de penalidades aos cidadãos. Enfatizou que, para que a aplicação da lei seja justa, é necessário que o Poder Público dê o exemplo, mantendo seus próprios terrenos limpos e conservados.
O vereador ainda relatou um episódio em que um cidadão do município vizinho foi flagrado, por meio de filmagem, descartando lixo de forma irregular, ele voltou a descartar resíduos, sendo multado no valor de R$20,000,00 reais, o que reforça a eficácia da fiscalização e da aplicação de penalidades.
O vereador comparou a situação à realidade de Cruzmaltina, ressaltando que, quando a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária atuam em casos de descarte irregular, as ações geram resultados positivos. Destacou que, na vila de Niz, apesar da existência de placas informativas com a proibição de descarte de lixo e menção à legislação vigente, algumas foram removidas ou danificadas, dificultando a conscientização da população.
O Vereador Vilson dirigiu palavras de reconhecimento ao ex-prefeito presente, mencionando a importância de gestores acompanharem de perto as demandas do município. Sugeriu que o atual prefeito também participasse de sessões para observar e acompanhar a situação local, reforçando a importância de ações rápidas e eficazes após cobranças realizadas na Câmara.
O vereador destacou que, quando a Câmara realiza solicitações, é possível que, já na segunda-feira seguinte, medidas práticas sejam tomadas, como roçagem de terrenos, utilização de tratores e limpeza de grandes áreas.
Por fim, o vereador reafirmou seu apelo pela manutenção da vila de Niz, expressando seu afeto pela comunidade e seu desejo de vê-la limpa e bem conservada, enfatizando a relevância de ações contínuas de limpeza e fiscalização para o bem-estar dos moradores.
O Vereador Vilson comentou sobre a destinação de recursos públicos para pintura de meio-fio e sinalização no centro da cidade, mencionando que R$ 14.000,00 foram gastos, mas apenas parte do serviço foi executada, sendo que a pintura ainda não foi concluída integralmente.
Observou que houve solicitação de emenda para execução de sinalização e que os recursos aplicados poderiam ter sido utilizados de maneira mais eficiente, ressaltando que a população ainda aguarda a conclusão das melhorias urbanas.
O Vereador Vilson comentou sobre o andamento de projetos de moradia no município, mencionando que, na gestão do ex-prefeito, foi lançada a pedra fundamental de 48 moradias, com previsão de execução imediata após a posse. Ressaltou que, embora recursos aprovados e disponibilizados pela administração anterior estivessem destinados à construção das moradias, até o momento as obras não avançaram significativamente, permanecendo apenas a estrutura inicial.
O Vereador Vilson criticou a situação do município de Cruzmaltina, apontando a lentidão na execução de obras e dificuldades na gestão de recursos públicos. Ressaltou que, mesmo havendo recursos acumulados em gestões anteriores, os projetos não foram devidamente concluídos, destacando que o ex-prefeito deixou dinheiro em caixa para que a atual gestão pudesse dar andamento às obras.
Em seguida o presidente Celso o interrompeu, trazendo um relato de um cidadão do distrito de Dinisópolis, que informou, por meio de contato direto, que a pintura de meio-fio estava sendo realizada à noite, evidenciando que algumas ações de manutenção urbana estão sendo acompanhadas e monitoradas pela população.
O vereador Vilson expressou surpresa e satisfação pelo relato recebido, enfatizando que a participação e comunicação da comunidade são importantes para fiscalizar e acompanhar as ações do Poder Público.
O Vereador Vilson concluiu sua fala destacando a necessidade de maior adequação e eficiência no município de Cruzmaltina, parabenizando o colega Rodrigo por suas colocações. Mencionou que, embora tenha se exaltado anteriormente sobre questões como cassação e outros desdobramentos futuros, é necessário apurar os fatos com cuidado.
O Vereador Vilson relatou o episódio ocorrido na praça, onde houve desvio de recursos no valor de R$ 29.000,00, que foram suprimidos no pagamento. Mencionou também os pagamentos de horas extras que foram posteriormente devolvidos ao caixa. Ressaltou que outras situações similares estão sendo acompanhadas e apuradas, formando um conjunto de informações que será posteriormente apresentado à população.
Finalizou agradecendo ao cidadão que comunicou ao presidente sobre a pintura de meio-fio na vila, informando que, ao chegar ao local, já registraria fotos para divulgação nas redes sociais. Destacou a eficiência da ação, que foi realizada ainda na noite, antes mesmo do dia seguinte, evidenciando a atuação rápida do Poder Público.
Ressaltou que a Câmara está atuante, cobrando e acompanhando as ações do Executivo, e que essa postura tem resultado em respostas efetivas por parte do prefeito. Finalizou agradecendo ao presidente pela condução da sessão.
O Presidente da Câmara concedeu a palavra ao Vereador Aparecido, que iniciou sua manifestação cumprimentando os demais vereadores e mencionando a presença do ex-prefeito Natal, do Zé da Erva, do Crovis Becária e da Guarda Municipal.
O vereador fez uma indicação verbal ao Executivo sobre o campo de Dinisópolis, destacando que há um relógio exposto em situação de risco, podendo causar acidentes, especialmente com crianças. Sugeriu a instalação de uma tampa nova para proteção.
Além disso, informou que um galho caiu sobre a roldana do poste próximo ao relógio, oferecendo risco de quebra do poste e danificação da fiação, e solicitou a poda do galho para evitar acidentes.
O vereador também destacou a necessidade de roçagem no campo, mencionando que a área está se tornando propícia para a proliferação de pragas chamadas de “pega-pega”, sugerindo que sejam tomadas medidas de manutenção, como aplicação de defensivos e limpeza.
Encerrando, reiterou seu apelo ao Executivo para que providencie as medidas de segurança e manutenção do campo, desejando boa noite a todos os presentes.
O Presidente informou que o Secretário de Esporte havia retornado de férias e que, inclusive, naquele dia estava realizando serviços de roçagem no campo de Cruzmaltina, sendo esperado que posteriormente fosse realizado o mesmo serviço no campo de Dinisópolis.
Em seguida, foi concedida a palavra ao Vereador Luiz, que acompanhou os colegas ao comentar sobre questões de limpeza urbana. Lembrou que, desde sua primeira manifestação enquanto vereador, o problema de terrenos sujos já existia e que, ao longo do tempo, a situação vem se agravando. Ressaltou o descaso da Prefeitura em não realizar a limpeza de seus próprios terrenos e criticou o gestor da pasta responsável, mencionando a alocação inadequada de servidores e equipamentos, destacando que funcionários e tratores são frequentemente utilizados para roçar beiras de rodovia quase duas vezes por mês, enquanto terrenos públicos e privados continuam em situação de descuido.
O vereador também ressaltou a existência da Lei nº 459, criada na gestão do saudoso prefeito José Maria dos Santos, com participação do então Secretário de Saúde João Adroaldo, a qual estabelece a responsabilidade dos proprietários e do poder público quanto à limpeza e manutenção de terrenos, incluindo medidas de fiscalização e notificação da população.
O vereador destacou a importância da aplicação dessa lei pelo atual Secretário, incentivando notificações e fiscalização efetiva.
Aproveitou também para comentar sobre a aprovação do requerimento, mencionando que, embora tenha sido um empate na votação, ele ficou satisfeito com o resultado. Agradeceu ao Vereador Rodrigo pelo acompanhamento do processo e ao Presidente Celso por ter desempatado a votação.
Em seguida, abordou a questão dos gastos públicos com festas, ressaltando a necessidade de razoabilidade na utilização dos recursos do município, que não arrecada R$ 2 milhões por ano em recursos próprios a ponto de poder gastar todo esse montante com festas.
O Vereador esclareceu que o apontamento sobre os gastos com festas não é de autoria própria nem da Comissão Parlamentar de Inquérito, mas sim do próprio prefeito. Durante sua fala, apresentou um áudio do prefeito no qual ele comenta que “1 milhão e meio daria para construir cerca de 20 casas com recursos próprios”. O vereador ressaltou que, se até o prefeito considera o valor excessivo, o gasto realizado foi elevado, e que a previsão para este ano indica despesas ainda maiores.
O Vereador finalizou sua manifestação pedindo cautela nos gastos públicos, ressaltando que o município possui 2.892 habitantes e 2.400 eleitores, e que, portanto, é necessário ter senso de prioridade na alocação dos recursos. Ele comparou a situação com municípios vizinhos que possuem arrecadação superior e, ainda assim, não gastam valores tão elevados em festas, questionando se tais gastos seriam apenas para manter status ou por orgulho pessoal. Enfatizou que a população depende de emprego, renda e incentivo ao produtor, encerrando sua fala com agradecimentos ao presidente e aos demais presentes.
O Presidente comentou que recebeu mensagem de um cidadão de São Domingos relatando a situação da quadra do distrito, a qual considerou “horrível”. Informou que o cidadão mencionou que o prefeito já possui um projeto para a melhoria da quadra e registrou o relato do munícipe. Ressaltou ainda que cumpriu sua palavra de levar o assunto à sessão para que ficasse registrado, destacando que o cidadão estava acompanhando a transmissão.
O Presidente enfatizou que, do mesmo modo que cada vereador possui um deputado como representante, cada um, junto com seu deputado, traz benefícios para o município.
O Presidente anunciou à população que, no ano passado, manteve contato com o deputado Artagão, que já auxiliou o município com maquinário e plantadeira. Destacou que há pendências documentais relativas a terrenos no distrito de João Vieira, necessárias para a abertura de ruas, e informou que o deputado enviou ofício atendendo ao pedido do município. Além disso, comunicou que o deputado destinou um micro-ônibus no valor de R$ 450.000,00 para a saúde, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, conforme resolução publicada em 30/03/2026. Ressaltou que já enviou cópia do ofício ao secretário responsável e ao conselho de saúde para agilizar os trâmites, reforçando que, se a documentação for regularizada rapidamente, o micro-ônibus poderá ser entregue em até 60 dias.
O Presidente agradeceu ao deputado Artagão pelo empenho, respeito e atenção dedicados ao município e à população. Em seguida, reiterou que continuará cobrando informações sobre o concurso público em todas as sessões, informando que, até o momento, não foi recebida nenhuma documentação sobre o assunto.
O Presidente informou que há questionamentos sobre o distrito de João Vieira e mencionou que, conforme comentário do vereador Rodrigo, existe um projeto relacionado que deveria ter sido estudado pelas comissões na quinta-feira, mas o recesso parlamentar atrasou esse processo, tanto na prefeitura quanto no legislativo. Ele explicou que os projetos serão analisados em breve, e que, após a aprovação, será feito um levantamento detalhado para informar a população sobre a execução das obras, incluindo a construção de casas e a abertura de ruas, que fazem parte do projeto do deputado Artagão. O detalhamento será apresentado na próxima sessão, quando os projetos estiverem prontos para votação.
