Resumo (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:30
Encerramento: 28/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CELSO DA PRODUSOL / MDB
Vice-Presidente: CIDÃO / PSD
1º Secretário: Roberto Franco de Lima / MDB
2º Secretário: NEINHA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
CIDÃO / PSD
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
LUIZ HENRIQUE / PSD
NEINHA / PSDB
Roberto Franco de Lima / MDB
Vilson Ferreira de Castro / PSD
ZÉ DO DEPÓSITO / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.

O presidente Celso agradeceu aos telespectadores e os que se encontravam ali presente. Secretaria de turismo Andreia, o chefe de maquinas Vlaumir Morador, ex prefeito Natal Casavechia, Vice prefeito Fernando e a contadora Angelita.

 

Leitura da Ata Anterior:

Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
CIDÃO / PSD
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
LUIZ HENRIQUE / PSD
NEINHA / PSDB
Roberto Franco de Lima / MDB
Vilson Ferreira de Castro / PSD
ZÉ DO DEPÓSITO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.


Obs.: O Presidente pediu que fosse feita a leitura do Projeto 17/2025 e, em seguida, abriu a discussão sobre o projeto de lei. O vereador Vilson pediu a palavra e cumprimentou todos os presentes. Ele fez uma breve reflexão sobre o projeto de lei nº 17/2025, destacando os itens que serão adquiridos, como um trator cortador de grama no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e um coletor por R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Além disso, mencionou que o crédito suplementar adicional será de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Em seguida, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade na PRIMEIRA votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES
Apresente cópia integral do licitatório nº 15/2025, Pregão Eletrônico nº12/2025,


Obs.: O presidente solicitou a leitura do requerimento n°02/2025 de autoria dos vereadores Alberto Casavechia, Aparecido Gomes Pereira, Dorvalina Aparecida Bis Porfirio, Edineia Martins, Luiz Henrique da Silva, Roberto Franco de Lima, Rodrigo Moises Machado e Vilson Ferreira de Castro. Em seguida, colocou o Projeto de Lei em discussão aonde o vereador Luiz Henrique pediu a palavra, iniciou cumprimentando todos ali presente. Ele relatou que uma das motivações para a elaboração desse requerimento foi o valor elevado de R$858.000.00(OITOCENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) em moveis planejados, apesar de ser um regime de preço aonde o executivo não é obrigado a comprar todo esse recurso, mas poderá ser gasto até esse valor. Por esse motivo foi solicitado informações e também pela falta do parecer Jurídico relatando se tem viabilidade ou se é constitucional, no site do portal da transparência, a falta de informações no site a respeito das licitações está sendo uma situação habitual neste ano. O vereador também destaca que o edital do processo não inclui o estudo técnico preliminar, que é um requisito da nova lei de licitações. Além disso, não está especificado para qual secretaria os móveis serão destinados, quantos metros serão alocados para cada uma delas e como foi feito esse cálculo. No item 3.1, onde deveria constar a justificativa para a contratação, o texto fala sobre o regime de preço para a aquisição de máquinas, um tema que já foi discutido em requerimento anterior. Ao perceber essas erros no edital mencionou que entrou em contato com o pregoeiro, mas não houve correção, mantendo os erros. No requerimento, foi questionado se os funcionários estão recebendo assistência da empresa de consultoria e dos advogados responsáveis, considerando que já foram gastos mais de R$14.000,00 (quatorze mil) pelos serviços prestados. O vereador demonstrou espanto com o valor alto e a quantidade de metros quadrados mencionados, destacando que o edital não esclarece se esse total inclui o descarte da placa. Esse requerimento, juntamente com um pedido de explicação, visa esclarecer como está sendo utilizado o dinheiro público. O vereador Vilson pediu a palavra e fez uma comparação em relação ao pedido de compra de móveis. Ele mencionou que os 2.500 metros de móveis planejados solicitados seriam suficientes para preencher o campo da vila rural, ainda exigindo mais espaço. Portanto, essa quantidade é realmente excessiva. Por isso, esse requerimento é muito importante para esclarecer as dúvidas que surgiram, mesmo com o prazo apertado, já que o pregão está agendado para o dia 29 de abril, às 9 horas da manhã, no dia seguinte a essa sessão. Expressou sua preocupação com os erros que têm sido observados, mesmo contando com uma equipe e uma empresa responsável, além dos advogados. O vereador solicita muita cautela para evitar uma infração gravíssima, o que poderia levar à revogação futura e à devolução de recursos. Ele solicita a retirada desse pregão. O Presidente Celso comentou que o requerimento exigindo estas documentações é motivado pela clara presença de irregularidades. Ele mencionou que já foi apresentado anteriormente um projeto com irregularidades semelhantes e elogiou todos os vereadores pela iniciativa de exercer seu papel fiscalizador de maneira correta e cuidadosa. O Presidente Celso reforçou que a câmara trabalha em prol da comunidade como um todo, sem divisões, e destacou a importância de colaborar com o executivo da melhor forma possível. Houve, de fato, alguns erros, mas tem se percebido que estão ocorrendo mais de lá pra cá do que daqui pra lá. Vamos conduzir as coisas da melhor forma possível para evitar que problemas aconteçam. É importante parar com o discurso de que a câmara está contra algo; ninguém está contra ninguém. O único propósito dentro dessa câmara de vereadores é trabalhar a favor da comunidade por meio da fiscalização. Como a comunidade depositou suas esperanças em nós, os vereadores, devemos retribuir essa confiança. Em seguida, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade na PRIMEIRA votação. O presidente solicitou a leitura da indicação 09/2025 de autoria do vereador Rodrigo Moises Machado, em seguida, abriu a discussão sobre a indicação. O vereador Rodrigo pediu a palavra e cumprimentou todos os presentes, assim como aqueles que estão acompanhando pelas redes sociais. Ele fez essa indicação pensando no bem-estar de mais de 200 servidores públicos e suas famílias. Mencionou que já existem municípios que oferecem esse benefício, como a cidade de Jardim Alegre, que disponibiliza um valor de R$200,00 (duzentos reais). Embora seja um valor simbólico, ele pode fazer uma grande diferença. Esse benefício é concedido por meio de um cartão que pode ser usado em mercados e mercearias da cidade para a compra de alimentos, o que também ajuda a movimentar a economia local. O vereador acredita que o Prefeito irá considerar sua proposta, pois se trata de uma ideia muito boa. E seu papel com vereador é fiscalizar, fazer cobranças necessárias mais também para sugerir ideias que funcione em nosso municipio. Rodrigo espera que sua indicação seja bem recebida pelo poder Executivo e retorne à casa de leis, onde acredita que será acolhida com entusiasmo. O vereador Vilson pediu a palavra para parabenizar o vereador Rodrigo pela indicação, considerando a ideia muito válida. Ele acredita que a proposta será bem recebida pela câmara, ressaltando que essa iniciativa ajudará não apenas 200 funcionários, mas também 200 famílias. Citou como exemplo a cidade de Jardim Alegre, que oferece um valor de R$ 200,00 (duzentos reais), e sugeriu que isso poderia beneficiar os servidores de Cruzmaltina. Vilson propôs que, ao elaborar o projeto, as ideias dos representantes do povo fossem levadas em conta. Embora essa indicação não tenha sido feita em conjunto, ele expressou total apoio, destacando que se trata de um benefício para a compra de alimentos. Em seguida, a indicação foi colocada em votação e aprovado por unanimidade.
Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: ZÉ DO DEPÓSITO
Que indica a possibilidade que se faça um Projeto de lei que altere a Lei do Regime Jurídico Único Municipal – Lei 014/97 e institua o auxílio alimentação para os servidores municipais em efetivo exercício de suas funções.


Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 09/2025 de autoria do vereador Rodrigo Moises Machado, em seguida, abriu a discussão sobre a indicação. O vereador Rodrigo pediu a palavra e cumprimentou todos os presentes, assim como aqueles que estão acompanhando pelas redes sociais. Ele fez essa indicação pensando no bem-estar de mais de 200 servidores públicos e suas famílias. Mencionou que já existem municípios que oferecem esse benefício, como a cidade de Jardim Alegre, que disponibiliza um valor de R$200,00 (duzentos reais). Embora seja um valor simbólico, ele pode fazer uma grande diferença. Esse benefício é concedido por meio de um cartão que pode ser usado em mercados e mercearias da cidade para a compra de alimentos, o que também ajuda a movimentar a economia local. O vereador acredita que o Prefeito irá considerar sua proposta, pois se trata de uma ideia muito boa. E seu papel com vereador é fiscalizar, fazer cobranças necessárias mais também para sugerir ideias que funcione em nosso município. Rodrigo espera que sua indicação seja bem recebida pelo poder Executivo e retorne à casa de leis, onde acredita que será acolhida com entusiasmo. O vereador Vilson pediu a palavra para parabenizar o vereador Rodrigo pela indicação, considerando a ideia muito válida. Ele acredita que a proposta será bem recebida pela câmara, ressaltando que essa iniciativa ajudará não apenas 200 funcionários, mas também 200 famílias. Citou como exemplo a cidade de Jardim Alegre, que oferece um valor de R$ 200,00 (duzentos reais), e sugeriu que isso poderia beneficiar os servidores de Cruzmaltina. Vilson propôs que, ao elaborar o projeto, as ideias dos representantes do povo fossem levadas em conta. Embora essa indicação não tenha sido feita em conjunto, ele expressou total apoio, destacando que se trata de um benefício para a compra de alimentos. Em seguida, a indicação foi colocada em votação e aprovado por unanimidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2025
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Indicação nº 9 de 2025
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em Seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Luiz Henrique parabenizou o Chefe de Máquinas, senhor Vlaumir Morador, que estava presente na sessão e realizou um trabalho na Vila Rural , conforme solicitado ao Prefeito. Como o vereador Rodrigo comentou que o dever dos vereadores é fiscalizar assim se faz necessário sobre o pregão que foi realizado na data de hoje de registro de preço. Embora não se vá utilizar todo o valor do pregão, ele foi feito no total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para locação de brinquedos infláveis. O vereador esperava que houvesse algum desconto, mas a homologação foi feita pelo valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), que pode ser conferido no portal da transparência. Ele levantou uma hipótese de que o gasto poderia ser metade desse valor, ou até menos, resultando em um custo mensal de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) em brinquedos infláveis. O vereador expressou sua preocupação e pediu ao Prefeito que faça um uso consciente dos recursos já que a licitação foi homologada. Fez uma comparação com o ano anterior, quando foi realizado um pregão no valor de R$ 180,000,00 (cento e oitenta mil reais) e desembolsado R$ 80.000.00 (oitenta mil reais). Se esse padrão for mantido, estará tudo normal.

    O legislador informou que, juntamente com a consultoria jurídica e a contabilidade, analisou os gastos efetuados já neste ano. E comentou que prefeito recebeu a prefeitura com um superávit de aproximadamente R$7,000,000 (Sete milhões), e já foram aprovados por esta casa legislativa cerca de R$5,008,000 (Cinco milhões e oito mil) em projetos. Portanto, o vereador pediu mais prudência ao Prefeito, advertindo que no próximo ano haverá uma grande quantidade de precatórios a serem pagos, funcionários, questões trabalhistas e também a remuneração da folha de pagamento que foi exonerada durante a pandemia e será novamente exonerada no próximo ano, causando um grande impacto nas contas públicas. Embora ainda não possua a lista dessas precatórias, sabe que são numerosas.

    Apenas para comentar os gastos com o posto de combustível, até agora foram desembolsados R$ 584,000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Se dividirmos por três meses e meio, chegamos a um valor mensal de R$ 166,000,00 (cento e sessenta e seis mil), o que multiplicado por 12 meses resultaria em aproximadamente R$ 2,000,000 (Dois milhões), em contraste com o ano anterior, quando foram desembolsados R$ 1,500,000 (Um milhão e meio), pode ser que esses gastos sejam diminuídos.

     Esses alertas são uma maneira de expressar preocupação com esses gastos que tiveram um aumento considerável. Ele mencionou que um dos seus maiores temores como vereador é a incapacidade do município de honrar seus compromissos futuros, como o atraso no pagamento de fornecedores, o não pagamento da folha salarial dos funcionários ou as precatórias. Além disso, é necessário ter responsabilidade fiscal, pois não podemos gastar tudo sem considerar o ano seguinte. Se a arrecadação cair, isso é algo que não podemos controlar. O legislador afirma que não está sozinho nessas inquietações, mesmo não possuindo muita vivência como vereador como alguns aqui presentes, mas reconhece que esse montante despendido não é comum.

    Ao analisar esta casa legislativa, admiro seus colegas, cientes de que são um grupo excelente de vereadores extremamente responsáveis. O legislador declara que não tem filhos mais quando tiver , espera que seus trabalhos sejam reconhecidos e vistos por eles . Um vereador comenta que as vezes o vereador pode parecer chato, mas suas preocupações com o futuro da cidade são apenas reais. O legislador tece um comentário sucinto sobre seus avós, prestando uma homenagem a eles. O legislador afirma que, se surgir algum problema futuro com a gestão, não serão responsabilizados por não exercerem a fiscalização adequada.

    O vereador Vilson pediu a palavra e complementou o discurso do vereador Luiz Henrique, informando que dos R$ 7,000,000 (sete milhões), mais de R$ 5,008,000 (cinco milhões e oito mil) já foram liberados, restando um montante considerável para ser investido no município, deixado pelo ex-prefeito Natal. O legislador comenta que, ao observar os quadros com sua imagem, recorda cada instante vivido durante suas gestões. Com sua experiência, afirma que esta casa legislativa conta com representantes competentes e que uma gestão eficaz é imprescindível para o nosso município. O legislador adverte que há mais de R$2,000,000 (dois milhões) em precatórios a serem pagos aos funcionários, já autorizados pela justiça. Todos os que ingressaram até abril receberão, enquanto os demais permanecem incertos, com apenas 2(duas) funcionárias que receberão ainda este ano.

    O vereador comenta que, em seus seis mandatos anteriores, nunca viu os cofres públicos tão cheios como deixou o prefeito Natal Casavechia em sua gestão. Ele lembra que, nos meses de junho, julho, agosto e setembro, todos os equipamentos eram parados para conseguir pagar a folha de pagamento dos funcionários, pois o índice de arrecadação era muito baixo. Além disso, ele explica que, durante o governo Bolsonaro, as receitas do município aumentaram bastante, o que ajudou a aliviar a situação financeira. Hoje, Cruzmaltina não tem dívidas e já quitou um financiamento de um caminhão e de um carro para a guarda, que haviam sido adquiridos na gestão anterior. O vice-prefeito Fernandão, que está presente, pode  confirma essas informações.

    O vereador manifestou sua preocupação com os gastos públicos e apoiou o projeto de compra do trator para roçada. Ele destacou que, dessa forma, evitamos gastar o valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos) em outro projeto que tinha o mesmo objetivo. Se esse outro projeto fosse aprovado, o gasto total ultrapassaria R$ 7 milhões, o que comprometeria o caixa do município. Zerando esse saldo, fica difícil arrecadar novamente recursos, o que pode dificultar os pagamentos e manter as despesas do município, como saúde e educação. O vereador pediu desculpas ao prefeito Maurício, mas reforçou que todos os vereadores estão juntos para ajudar a administrar Cruzmaltina com lealdade ao povo. Ele também comentou que, assim como o vereador Luiz falou antes, ele quer ver seus familiares orgulhosos de seus esforços e deseja que sua família fique feliz ao ver que está zelando pelo bem público.

    O legislador destaca que recentemente chegou à casa legislativa um projeto de ovos de páscoa, que teve um prazo apertado para votação e análise, sendo aprovado em três sessões para organizar a administração pública e evitar falhas que possam decepcionar as crianças na época da Páscoa.

    Agora, chegou outro  projeto do Dia das Mães também com data apertada. O vereador comentou que, em datas comemorativas, os projetos poderiam ser melhor planejados, com mais antecedência, para que possam ser estudados com calma e votados nas duas sessões sem pressa. Ele acredita que, quando os projetos chegam com informações completas e dentro do padrão correto de gastos, a casa de leis não se opõe à votação imediata.

    O vereador também ficou bastante preocupado porque o evento do dia 6 de maio, em homenagem às mães, não terá os brindes previstos. Ele deixou claro que isso não foi um erro do Legislativo, mas sim do Executivo, que não enviou o projeto com tempo suficiente para ser votado. Se o projeto tivesse sido votado, com o tempo que tinham violaria  o regimento interno.

    Por fim, ele reforçou que essa não é uma questão de desacordo com a administração pública, mas sim uma questão relacionada ao trabalho que está sendo enviado para análise e votação.

    O Presidente Celso complementa o discurso dos vereadores Vilson e Luiz Henrique, que abordaram algumas questões que estão ocorrendo no município. Celso destaca que a única preocupação desta casa legislativa é apenas os interesses públicos, nada mais. Todos que participam da gestão do nosso município, seja como prefeito, vice-prefeito ou secretariado, são bem-vindos para debater e trocar ideias com o objetivo de impulsionar o crescimento do município e proporcionar uma vida de maior qualidade aos nossos habitantes. Nesta casa de leis, não há lado político ou perseguição política. Trabalhamos em benefício da comunidade.

    Durante a campanha eleitoral, os vereadores se comprometeram a representar seus eleitores, portanto, devemos honrar os votos de confiança recebidos. Isso é o que essa casa legislativa está realizando, não cobrando nada além do que é de sua responsabilidade, e fiscalizando. Quero deixar claro que todos nós estamos comprometidos em aprimorar cada vez mais o nosso município.

    O vereador Alberto, ao pedir a palavra, cumprimentou todos os presentes, acrescentando que a nossa casa legislativa não possui rivais, estamos todos unidos para trabalhar em benefício do povo. Nem sempre conseguiremos satisfazer a todos, mas nos esforçamos ao máximo. Contamos com uma equipe legislativa de alto nível e realizamos nosso trabalho com tranquilidade, sem atropelamento. Somos representantes do povo e temos a responsabilidade de realizar um trabalho de qualidade.




    Considerações Finais

    E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu apresença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta
    e declarou encerrada a presente sessão.