1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autores:
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Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Obs.: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025." O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 01/2025 em SEGUNDA votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.
Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 02/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.” O Presidente complementou que o projeto é sobre a quadra de João Vieira que eram da gestão passada e foi feito alguns ajustes e veio novamente para votação. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 02/2025 em SEGUNDA votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autores:
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Altera os artigos 4º, 6º, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 24 e os anexos I e II, todos da Lei Municipal nº 669/2021, que define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Cruzmaltina, Paraná e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 03/2025 que ” Altera os artigos 4º, 6º, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 24 e os anexos I e II, todos da Lei Municipal nº 669/2021, que define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Cruzmaltina, Paraná e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 03/2025 em SEGUNDA votação.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autores:
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Autoriza ampliar, temporariamente, em mais 10 horas semanais a carga horária do servidor efetivo, lotado no cargo de contador do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina; autoriza a cessão do servidor efetivo, lotado no cargo de contador do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.”
Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 03/2025 que" Autoriza ampliar, temporariamente, em mais 10 horas semanais a carga horária do servidor efetivo, lotado no cargo de contador do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina; autoriza a cessão do servidor efetivo, lotado no cargo de contador do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.”.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 03/2025 em PRIMEIRA votação.
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Aprovado
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