Resumo (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:30
Encerramento: 24/02/2025 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Abertura da Sessão:

 Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e cinquenta minutos. Com uma oração do Pai-nosso seguindo da 
leitura bíblica, Em seguida  e solicitou a lista de presença. 

Leitura da Ata Anterior:

 O Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
CIDÃO / PSD
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
LUIZ HENRIQUE / PSD
NEINHA / PSDB
Roberto Franco de Lima / MDB
Vilson Ferreira de Castro / PSD
ZÉ DO DEPÓSITO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autores:
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais do Magistério Municipal, conforme Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 06/2025 que “Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de profissionais do Magistério Municipal, conforme Lei Complementar n° 01/2013 e dá outras providencias.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão. O vereador Luiz Henrique solicitou a palavra e cumprimentou todos ali presente em especial a ex-vereadora Ivone e seu esposo, a secretaria de Educação Maria Ordália e a kelly Morador do Nascimeto, fez o pedido a secretaria que com a aprovação do projeto em discussão estudasse a questão dos alunos autista do nosso Municipio, o presidente retificou a colocação do vereador e solicitou que ó fizesse no tempo livre com o prazo regimental. O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, onde deu por APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei 06/2025 em SEGUNDA votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autores:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria nº 77 de 29 de janeiro de 2025 do Ministério da Educação; altera o anexo III da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências. ”


Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 07/2025 que “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria nº 77 de 29 de janeiro de 2025 do Ministério da Educação; altera o anexo III da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 07/2025 em SEGUNDA votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autores:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.


Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 01/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 01/2025 em PRIMEIRA votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.


Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 02/2025 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2025.” O Presidente complementou que o projeto é sobre a quadra de João Vieira que eram da gestão passada e foi feito alguns ajustes e veio novamente para votação. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 02/2025 em PRIMEIRA votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autores:
Altera os artigos 4º, 6º, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 24 e os anexos I e II, todos da Lei Municipal nº 669/2021, que define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Cruzmaltina, Paraná e dá outras providências.


Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 03/2025 que ” Altera os artigos 4º, 6º, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 24 e os anexos I e II, todos da Lei Municipal nº 669/2021, que define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Cruzmaltina, Paraná e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e após em votação onde foi APROVADO por unanimidade o projeto de Lei 03/2025 em PRIMEIRA votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Não Votou
  • CIDÃO - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • LUIZ HENRIQUE - Sim
  • NEINHA - Sim
  • Roberto Franco de Lima - Sim
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • ZÉ DO DEPÓSITO - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente convidou a nutricionista responsável técnica do Municipio  Kelly Morador do Nascimento para apresentar informações sobre as mudanças da alimentação das crianças nas escolas e sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A nutricionista deu inicio a sua apresentação cumprimentou a todos ali presente e começou a explicar sobre a PNAE que foi implantado nas escolas em 1955 sendo gerenciado pelo FNDE, tendo o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento, e aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.  A lei também da prioridade a produtos produzidos com a agricultura familiar e pelos empreendedores familiares resguardando 30% do seu recurso aonde aqui no municipio tem 6 produtores que fazem a entrega. A nutricionista também enfatizou que o objetivo do programa é atender as necessidades    nutricionais dos alunos durante a permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, oferecendo refeições saudáveis que cubra no mínimo 20% das necessidades nutricionais de acordo coma faixa etária, e os alunos que ficam por tempo integral deveram ser atingido 70% de sua necessidade nutricional. É feito duas capacitações das merendeiras no ano explicando sobre a manipulação dos alimentos, armazenagem entre outros. A nutricionista apresentou a tabela do cardápio alimentar aonde relatou que algumas crianças com distúrbio alimentares (intolerantes, seletiva) estão sendo acompanhadas conforme suas necessidades, mais a dificuldade é grande em alguns casos a direção da escola tendo que chamar os responsáveis para buscar.

    É feito um acompanhamento por criança ande são pesadas e medidas caso esteja fora do padrão para a idade são encaminhados para os pais algumas orientações para procurar ajudada especializadas. Para finalizar demostrou com fotos as alimentações das crianças.

    Tomando a palavra o presidente agradeceu as explicações e enfatizou a secretaria de Educação Maria Ordália que a parceria entre as secretarias e o poder Executivo e de suma importância para o crescimento do nosso Municipio.

    O presidente informou aos vereadores que no dia 27 de Fevereiro de 2025 as 9:00h da  terá uma audiência pública para demonstração das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2024.

    Após solicitou a leitura do oficio n° 04/2025 MC da secretaria cultura aonde é solicitado uma ajuda financeira de cada vereador no valor de R$100,00 cem reais para compra de brindes da celebração do dia Internacional da mulher realizado no dia 07de março de 2025. 

    O Presidente deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. A vereadora Edineia Martins, solicitou a palavra e começou agradecendo a todos que estavam assistindo atraves das redes sociais e os ali presente, agradeceu a Deus e sua família e eleitores que confiaram seu voto a ela e que está grata em fazer parte dessa casa de leis, e também deixou seus pêsames a todas as famílias que perderam seus entes queridos na semana. O vereador Luiz Henrique da Silva pediu a palavra e reiterou sua preocupação aos alunos autistas do nosso municipio e pediu que administração responsável tenha um olhar mais amoroso perante essas crianças, e apresentou que tem conhecimento das dificuldades por ter uma irmã autista, e solicitou a secretaria Maria Ordalia tivesse interesse que fosse afixado no edital um abono ou pontos a mais a profissionais especializados na área, assim sugeri-o o vereador a Secretaria. E enfatizou a agilidade da aprovação do projeto 06/2025e projeto 07/2025. E parabenizou a gestão passado junto com a vereadora Ivone que deu inicio ao projeto de reforma da quadra e da antiga escola futuro centro de eventos e parabenizou a atual gestão que deu continuidade ao projeto. O vereador fez um alerta ao executivo que o prazo para aprovação do Projeto de lei de revisão salarial dos funcionários públicos está bem apertado para entrar na folha de pagamento referente ao mês de março, porém ainda não foi passado o projeto para secretaria da Câmara. O vereador Rodrigo, solicitou a palavra e começou agradecendo a todos que estavam assistindo atraves das redes sociais e todos ali presentes, o vereador relatou que a comunidade está o questionando a respeito do andamento da obra da câmara de vereadores e pediu esclarecimento e aproveitou para parabenizar o prefeito Mauricio pelo evento da Primeira etapa da  Copa Paraná de Motocross  do final de semana que foi muito bem organizado que deu oportunidade aos comerciantes, aonde movimentou a economia do municipio. O presidente Celso instruiu ao vereador Rodrigo que seu pedido de esclarecimento pode ser feito de modo escrito como verbalmente e parabenizou a todos os envolvidos do evento de Motocross, e ficou muito lisonjeado com uma mensagem em seu telefone de um comerciante que agradeceu aos vereadores ao apoio dado ao evento. Ficou muito satisfeito por que não teve nenhuma divergência, e reavivou suas energias para trabalhar cada vez mais em prol a Comunidade com transparência e respeito.