Resumo (26ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDINHO / PL
1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSD
2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica e solicitou a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 09/2024 que, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 09/2024 em SEGUNDA votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 14/2024 que, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 14/2024 em SEGUNDA votação.
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 15/2024 que, “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 15/2024 em SEGUNDA votação.
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã – CINDIVA, CNPJ Sob nº 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal nº. 11.107/2005, e Decreto nº. 6017/2007 e Ratifica atos internos ao seu encerramento e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 17/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã – CINDIVA, CNPJ Sob nº 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal nº. 11.107/2005, e Decreto nº. 6017/2007 e Ratifica atos internos ao seu encerramento e dá outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 17/2024 em SEGUNDA votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Não Votou
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Não Votou
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Não Votou
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • Marcos Paulo Gregio - Sim
  • RICARDINHO - Não Votou
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em seguida, o Presidente, deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Adilson, solicitou a palavra e pediu desculpas a comunidade de São Domingos por não ter conseguido aprovar o projeto de lei 18/2024 sobre a quadra de esportes. Explicou que o projeto deveria ter passado por duas votações, mas que apenas alguns vereadores fizeram-se presentes no estudo do projeto, não sendo possível entrar em pauta. Que o Secretário Municipal de Planejamento, Dioni Bruno, compareceu à sessão conforme convocação, mas a pessoa que solicitou sua presença não estava presente na sessão. A vereadora Ivone, solicitou a palavra e agradeceu aos colegas pelo apoio ao projeto de reforma da quadra de esportes do distrito de João Vieira. Parabenizou o prefeito Natal por sua administração e atuação como gestor, além de destacar a economia feita com o dinheiro público. Mencionou ainda que, após analisar o projeto, foi possível fazer algumas revisões e que os funcionários públicos poderiam executá-las. O vereador Marcos Paulo, solicitou a palavra e disse que é uma satisfação estarem todos juntos votando a reforma da quadra do distrito de João Vieira. Explicou que não foi possível votar o projeto da quadra de São Domingos porque o vereador Celso Augusto, relator da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento não pôde comparecer à sessão devido a perda de um familiar. No entanto, o vereador, garantiu que o projeto será votado e analisado, assim como o recape de São Domingos, que falaram que alguns vereadores eram contra, mas na verdade, sempre foram a favor do que é correto. Que este o recape, foi levado ao Ministério Público, e não sabe explicar por que o Promotor não deu continuidade ao caso. Falou ainda que no projeto incluía meio-fio, mas que não foi executado conforme o planejado. Que após muita cobrança, foi feita uma pequena intervenção nas pontas com uma lixadeira. Por fim, o vereador afirmou que o projeto da quadra será analisado e acompanhado por todos os vereadores para garantir que seja realizado conforme o planejado, pois será feito com recursos próprios no valor de R$ 473.188,02 (Quatrocentos e setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e dois centavos). O Presidente na oportunidade, convidou as entidades civis e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 26/09/2024, às 09:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal.




    Considerações Finais

    E não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.