Resumo (18ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDINHO / PL
1º Secretário: Vlaumir Morador / PL
2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica e solicitou a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

Em seguida, o Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
RICARDINHO / PL
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Autores:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 08/2024 que, “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2025 e dá outras providências.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 08/2024 em PRIMEIRA votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Autores:
Dispõe sobre a cessão do Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de lei 10/2024 que, “Dispõe sobre a cessão do Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR.” O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 10/2024 em PRIMEIRA votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • RICARDINHO - Não Votou
  • Vlaumir Morador - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • RICARDINHO - Não Votou
  • Vlaumir Morador - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Na sequência, o Presidente informou que encontra-se na secretaria da câmara, resposta ao requerimento verbal 02/2024 e resposta ao requerimento 03/2024, de autoria dos vereadores Marcos Paulo Grégio e Vlaumir Morador.  Em seguida, deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental.  O vereador Vlaumir, pediu a palavra e parabenizou o Prefeito Natal Casavechia pela conquista dos poços artesianos nos Bairros Olho D'água e Primavera, após três anos de luta, aguardando apenas a colocação da caixa d’água para abastecer a comunidade. A vereadora Ivone, solicitou a palavra e comentou sobre o projeto de substituição das luminárias atuais por luminárias que usam a tecnologia LED que contempla bairros e distritos. Ressaltou que sugeriu ao executivo que começasse a troca das luminárias pelo Distrito de João Vieira, que tem sido pouco beneficiado pela gestão atual. Comentou que foi informada que a troca das lâmpadas seriam realizadas antes da festa daquela localidade, mas a festa já aconteceu e as trocas ainda não foram feitas. Ao entrar em contato com o responsável, foi informada que o caminhão que traria as lâmpadas quebrou e não conseguiu chegar a tempo, adiando a troca para a próxima semana, o que também não aconteceu. Comentou que assistiu a um vídeo mostrando a troca de lâmpadas no bairro de Primavera.  Questionou por que começaram pelo bairro de Primavera e não pelo distrito de João Vieira, onde na ocasião explicaram que as lâmpadas vieram trocadas. Que após uma semana, ela perguntou novamente sobre a troca, que alegaram que o caminhão já teria saído de Curitiba na quinta-feira e que a troca começaria na próxima segunda-feira. No entanto, já se passaram três segundas-feiras e a troca ainda não foi realizada. A vereadora, solicitou que o assessor jurídico da câmara, verifique no portal da transparência o contrato que o executivo possui com a prestadora, para saber o prazo de vigência e a quantidade de lâmpadas disponibilizadas. Comentou que tentou evitar ao máximo falar sobre essa situação em plenário, mas a última resposta foi que seria resolvida na semana que passou. Que entrou em contato com o responsável, que afirmou que tudo estava certo, mas faltavam alguns relês. Outra pessoa disse que a empresa vencedora da licitação estava em um local onde estava ocorrendo uma festa e precisava de assistência. A vereadora, comentou que os vereadores entrarão em recesso em primeiro de julho e que não está vendo as coisas que foram solicitadas ao executivo sendo realizadas. No ensejo, pediu novamente para que realize a da sinalização do solo em frente ao agendamento de saúde, ajudando os ônibus escolares e veículos grandes a contornar a praça central sem precisar dar marcha ré, para evitar colisões com carros ali estacionados. Também, para que realize a sinalização em frente a clínica de saúde, impedindo que veículos estacionem em locais reservados para a frota da saúde. Em seguida, o Presidente convocou os vereadores para sessão extraordinária às 17h do dia 27 de junho de 2024 para deliberarem os projetos 08/2024 e 10/2024 em segunda votação. 




    Considerações Finais

    E não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.