1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2023
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 26/2023 que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 26/2023 em SEGUNDA votação.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2023
Autores:
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Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 37/2023 que, Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.” O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 37/2023 em SEGUNDA votação.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2023
Autores:
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Concede aumento real no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos vencimentos dos cargos de Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista e Encarregado de Tributação do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 41/2023 que, Concede aumento real no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos vencimentos dos cargos de Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista e Encarregado de Tributação do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 41/2023 em SEGUNDA votação.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 43/2023 que, Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 43/2023 em SEGUNDA votação.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2023
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 44/2023 que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 44/2023 em SEGUNDA votação.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 45/2023 que, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 45/2023 em SEGUNDA votação.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2023
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 46/2023 que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 46/2023 em PRIMEIRA votação.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2023
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 47/2023 que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 47/2023 em PRIMEIRA votação.
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9 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: TODOS OS VEREADORES
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MOÇÃO DE APOIO - PROJETO DE LEI - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Requerimento 10/2023 o qual foi objeto de MOÇÃO de APOIO ao PROJETO DE LEI ESTADUAL nº 931/2023, de autoria do DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE. O Presidente, colocou o requerimento em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Requerimento 10/2023.
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10 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Marcos Paulo Gregio
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INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Aprovado
Obs.: autoria do vereador Marcos Paulo Grégio que, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se possível, adote medidas administrativas, para instalar POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA próximo a residência do Sr. GILSON LUIZ DE SOUZA e da dona CLEUZA, na localidade de Primavera. O Presidente, colocou a indicação em discussão. O vereador Marcos Paulo, solicitou a palavra e disse que essa indicação visar dar melhor conforto aos que trafegam por aquela via, pois muitos moradores reclamam que a rua é escura e não traz segurança. O Presidente, colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, a indicação 05/2023.
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