1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2023
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 32/2023 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 32/2023 em SEGUNDA votação.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2023
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 26/2023 que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 26/2023 em PRIMEIRA votação.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2023
Autores:
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Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 37/2023 que, Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.” O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 37/2023 em PRIMEIRA votação.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2023
Autores:
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Concede aumento real no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos vencimentos dos cargos de Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista e Encarregado de Tributação do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 41/2023 que, Concede aumento real no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos vencimentos dos cargos de Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista e Encarregado de Tributação do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 41/2023 em PRIMEIRA votação
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 43/2023 que, Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 43/2023 em PRIMEIRA votação.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2023
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 44/2023 que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 44/2023 em PRIMEIRA votação.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 45/2023 que, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências. O Presidente, colocou o projeto de lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 45/2023 em PRIMEIRA votação.
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