Resumo (30ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDINHO / PL
1º Secretário: Vilson Ferreira de Castro / PSD
2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, agradeceu os que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

O Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2023
Autores:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 30/2023 que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2024.” O Presidente colocou o projeto de lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 30/2023 em SEGUNDA votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2023
  • ADILSON ESPANHOL - Sim
  • BERTINHO CASAVECHIA - Sim
  • CELSO DA PRODUSOL - Sim
  • Dorvalina Aparecida Bis Porfirio - Sim
  • Ivone Aparecida de Souza Neca - Sim
  • RICARDINHO - Não Votou
  • Vilson Ferreira de Castro - Sim
  • Vlaumir Morador - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente informou que encontra disponível na secretaria da câmara resposta da Empresa RC Campos Faria referente ao Requerimento 05/2023 de autoria dos vereadores Celso Augusto Maciel, Marcos Paulo Grégio e Vlaumir Morador. Na sequência, deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O Vereador Vlaumir, fez indicação verbal ao Chefe do Executivo Municipal, para que se possível, proceda o escoamento de água com manilhas de concreto até a proximidade da pista de caminhada. O vereador Celso, solicitou a palavra e disse que é a segunda vez que a Empresa Campos Faria está enviando resposta quanto ao requerimento 05/2023, uma vez que estas não estão vindo condizente com o que almejam. Salientou sobre a preocupação que abrange a população do Distrito de São Domingos sobre a má qualidade dos serviços prestados, que quantos fiscalizadores, devem estar atentos ao uso desses recursos. Relatou ainda, que ao observar a planilha de medição do recape, nota-se que foi pago 100% em materiais que não se encontra no local. Que o prazo proposto para o término mediante contrato da obra se finaliza no dia 31/11/2023, entretanto, tem coisas que ainda não executaram. Que mesmo antes da conclusão da obra, já foi protocolado na secretaria da câmara outro projeto de lei para estender a pavimentação até o trecho da rodovia 272. Que ele se encontra no grupo de WhatsApp da Câmara, porém, ainda não foi analisado pelas comissões. Comentou também, que estão trabalhando para que aconteça tudo da melhor forma possível, uma vez que foram eleitos para fiscalizar e trabalhar com transparência. E se fizer necessário, levarão até o conhecimento da Promotoria, pois é o dinheiro da população que são investidos. O vereador Adilson solicitou a palavra e disse que os moradores da localidade de São Domingos estão reclamando da forma que a obra foi executada, mas, como legisladores dessa Casa de Lei, almejam que a obra em execução seja concluída primeiro para depois dar andamento no próximo trecho que a ser recapado. Disse ainda, que existem pessoas que falam que o salário dos vereadores é mantido com o dinheiro do povo, contudo, além de legisladores, trabalham em outros ramos e com os impostos que pagam, acabam contribuindo também para pagar o ordenado de vereador.  O Presidente Ricardo, também usou a palavra e disse que não iria citar nomes, porém, a partir do momento que a pessoa assume uma secretaria para exercer cargo de confiança, deve permanecer 24 horas disponível, mesmo que o Município se encontra em recesso. Que na sexta-feira, após o feriado de 12 de outubro, recebeu ligação de uma pessoa da localidade de São Domingos relatando que a empresa Campos Faria estava dando andamento na obra no distrito. Que tentou contato telefônico com vários secretários para tratar assuntos pertinentes a obra, entretanto, não obteve êxito, pois não atenderam suas ligações, que a única pessoa que o retornou, mas que já estava tarde foi o Valdenilson dos Santos (Faísca).  No ensejo, o Presidente, solicitou ao Prefeito Municipal para que converse com seus secretários para que haja melhor andamento no Município. Que nenhum secretário precisa por palavras em sua boca, principalmente em grupos de WhatsApp, pois ele foi eleito vereador pela população, do contrário, os secretários, são nomeados pelo Prefeito Natal. Que caso tenham que falar algo, que procure o Gestor Municipal pois, ele como vereador, falará em meios de comunicação social ou pessoalmente.




    Considerações Finais

    Na oportunidade, o Presidente, após o encerramento da transmissão da Sessão Ordinária pela mídia sociais, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária às dezoito horas, do dia 18 de setembro de 2023 para apreciação e votação do Projetos de Lei 34/2023 em PRIMEIRA discussão. E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.