Resumo (1ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RICARDINHO / PL
1º Secretário: Marcos Paulo Gregio / PSDB
2º Secretário: ADILSON ESPANHOL / PL



Lista de Presença na Sessão
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vlaumir Morador / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos e convidou o vereador Marcos Paulo Grégio para compor a mesa diretora. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, justificou a ausência do vareador Vilson, agradeceu aos que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.

Correspondências Recebidas:

Leitura da resposta ao requerimento 09/2022 de autoria dos edis,  Adilson  Aparecido Leal, Celso Augusto Maciel, Marcos Paulo Grégio e Vilson Ferreira de Castro.  

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autores:
Dispõe sobre a doação de material escolar aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 01/2023/Legislativo que, Dispõe sobre a doação de material escolar aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina e dá outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão. O vereador Celso Augusto, solicitou a palavra e disse que este projeto visa complementar a Lei 743/2022 que dispõe sobre a doação e obrigatoriedade do uso de uniforme escolar padronizado pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Município de Cruzmaltina. Disse, que vários municípios já vem fazendo essa doação e que a educação além de ser prioridade, é um investimento. Falou ainda, que o município possui recursos para arcar com estes kits, e que, com essa doação, todos os estudantes se beneficiarão de um mesmo material escolar, independente da classe social. No ensejo, agradeceu os edis pelo apoio, pois sabe que muitos pais trabalham por dia para adquirir parte do material. Relatou também, que seu desejo é que este projeto se transforme em lei, para assegurar que futuramente não seja derrubado por futuros gestores. O Presidente colocou em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 01/2023/leg. em PRIMEIRA votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 08/2023 que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 08/2023 em PRIMEIRA votação.



Ocorrências da Sessão

O Presidente solicitou a leitura da resposta ao requerimento 09/2022 que solicita esclarecimento sobre a forma e as condições em que ocorreram a pavimentação da entrada do imóvel de propriedade da Família do ex-presidente Vlaumir Morador. Na sequência, deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O Vereador Adilson, cumprimentou a todos e fez indicação verbal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se possível, determine ao setor competente para que realize serviço de patrolamento da estrada mestre do Bairro Olho D’água, para que os agricultores possam trafegar com seus maquinários e façam o escoamento de grãos neste período de safra. Parabenizou o Prefeito Natal, pelo cumprimento da promessa de campanha, onde realiza serviço de pavimentação asfáltica no Distrito de São Domingos. O vereador Vlaumir, também parabenizou o Prefeito Natal pela grande obra que está sendo executada no Distrito e fez agradecimento a equipe do Chefe da Frota Municipal, Valdinei de Brito, e ao Prefeito pelo pronto atendimento em sua solicitação, realizando serviço de patrolamento no Bairro Rio das Flores. Disse ainda, que dias atrás, uma pessoa gravou um áudio ofendendo sua pessoa. Explicou que, a função do vereador é levar os pedidos e os anseios da população ao Gestor Municipal, mas cabe a ele delegar os trabalhos. Pediu ainda, a colaboração dos agricultores, para que após o escoamento da soja façam curvas de nível em suas propriedades, a fim de conter parte da água que sai do meio da propriedade, evitando a erosão da estrada. O vereador Celso, fez solicitação ao Executivo Municipal para que realize serviço de calçamento na frente da propriedade em que se encontra a piscina do município, pois a rua daquele local é estreita, muitas vezes, pessoas que trafegam com carrinho de bebê, encontram dificuldade de passar pelo local, visto que, o fluxo de veículos e carros estacionados acabam atrapalhando. O vereador Alberto, fez uso da palavra, e disse que concorda com o nobre vereador, no entanto, já fez contato com o responsável, que já estão tomando providências em relação a este pedido.  




Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão