Resumo (34ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vlaumir Morador / PL
1º Secretário: RICARDINHO / PL
2º Secretário: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos, convidou a vereadora Dorvalina Aparecida para compor a mesa diretora. Na sequência, fez a oração do Pai-nosso, a leitura bíblica, agradeceu aos que se fizeram presentes e solicitou a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

O Presidente, requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE APLAUSOS - MARA GEOVANA LEONEL DE BARROS
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura do Requerimento 07/2022 que, propõe MOÇÃO de APLAUSOS em favor da Senhora MARA GIOVANA LEONEL DE BARRO. O presidente colocou o requerimento em discussão. O vereador Ricardo, solicitou a palavra e disse que este requerimento foi feito em nome de todos os edis, pelo reconhecimento do serviço prestado por Mara Giovana em prol do município, especialmente para com os usuários dos programas sociais. O vereador Vilson, pediu a palavra e disse que não poderia deixar de mencionar também o nome do esposo de Mara Giovana, Senhor Adroaldo Gasparoti de Barros, uma vez que este casal, desde a gestão do ex-prefeito Mauricio Bueno de Camargo, depositou sua confiança no município de Cruzmaltina, montando um Laboratório de Análise Clínicas. Disse ainda, que o esposo da assistente, trabalhou como secretário da saúde no município, enquanto Mara Giovana, desempenhava seu papel como assistente social junto com a secretária de saúde e posteriormente como assistente social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde nunca omitiu esforços para ajudar os que mais necessitavam. Deixando seu apoio ao requerimento. A vereadora Dorvalina, pediu a palavra e disse que a assistente, prestou um grande trabalho perante a sociedade, sendo imparcial e ajudando a todos, deixando muitas saudades em nosso município. O presidente, também deixou seus agradecimentos a Mara e ao seu esposo, Adroaldo, que sempre esteve disposto a ajudar, seja na área da saúde quanto na assistência social, atendendo as pessoas vulneráveis que precisavam de ajuda. O presidente, colocou o requerimento em votação, como não houve contrários, deu por aprovado o requerimento 07/2022.
2 - Indicação nº 4 de 2022
Autores:
PROGRAMA/AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 04/2022 que, Indica ao Chefe Do Poder Executivo Municipal De Cruzmaltina, Sr. Natal Casavechia a possibilidade de implementar programa/auxílio alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos efetivos e comissionados, com o intuito de propiciar segurança alimentar e nutricional as servidores municipais. O presidente, colocou a indicação em discussão. A vereadora Dorvalina, solicitou a palavra e disse que queria pedir o apoio dos nobres edis, a sua indicação, pois é de conhecimento de todos que salário mínimo está defasado. Disse, que se o Prefeito Natal atender a esta solicitação, será de grande valia para os servidores municipais, que essa ajuda não seria implantada em folha de pagamento, entretanto, um auxílio à parte. Falou ainda, que este benefício seria de acordo com o percentual do salário de cada servidor, sendo que, os que recebem até 2.500 reais, teriam um percentual de vinte por cento (20%), os que recebem de até 4.000,00 reais, quinze por cento (15%) e acima de 4.000,01 reais, dez por cento (10%). Comentou que, no passado, havia as gratificações que ajudava a complementar o salário dos servidores, contudo, agora, existe lei municipal que proíbe o pagamento da mesma. Disse ainda, que fez um levantamento e descobriu que existem municípios que já empregou este benefício através de existe lei municipal. Que este auxilio poderá ajudar a movimentar o comercio local, pois o vale alimentação seria usado em mercados, padarias, açougue e frutarias do nosso município. O vereador Vilson, disse que é muito bem-vinda esta indicação, contudo, o percentual deverá ser igualitário a todos os servidores, sem deflações, pois os direitos são iguais perante a lei. Na oportunidade, aproveitou o ensejo e comentou que seria interessante o Prefeito Natal analisar o salário dos servidores, não dando um auxilio, mas, equiparando o salário dos servidores, aos dos municípios vizinhos. A vereadora Dorvalina, explicou ao vereador que havia sugerido esse percentual, porque os servidores que tem menor salário, tem mais dificuldade, todavia, se for analisar a lei, sabe que todos tem direitos iguais. Falou ainda que, é uma reivindicação que precisa ser bem analisada, pois não sabe se o executivo tem suporte para dar este auxilio. O vereador Adilson, solicitou a palavra e falou que é bem acolhida esta indicação, pois existem funcionários que merecem, são esforçados. Entretanto, que esta solicitação precisa ser bastante estudada, pois precisa analisar como cada funcionário irá reagir, fazendo jus ao auxilio. O presidente, colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovada a indicação 04/2022.
3 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: RICARDINHO
PONTES DE CONCRETO
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 05/2022 que, INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, adote medidas administrativas para que, somente, sejam construídas pontes de concretos no Município. O presidente, colocou a indicação em discussão. O vereador Ricardo, solicitou a palavra e disse que no início de 2021, juntamente com os demais vereadores, fizeram indicação para a construção de ponte de alvenaria na Fazenda Quatro Paus, e, que até o momento ainda não foi atendido. Falou ainda, que foi solicitado para construir ponte de alvenaria na estrada que dá acesso ao Bairro Rio Azul, porém, que a mesma foi construída de madeira e já está precisando de manutenção. Relatou que, observando as pontes que foram construídas com bueiros, as mesmas, permanecem em perfeito estado. Pediu o apoio dos nobres edis, para que, unidos consigam junto ao Prefeito o atendimento a esta reivindicação. O vereador Vilson, usou a palavra e disse que já houve caso da ponte se romper e o caminhão cair dentro do rio, que nos locais em que foram construídas pontes em alvenarias com bueiros, ficaram muitos boas e terá duração de longos anos. Disse ainda, que o executivo pode fazer requerimento junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e solicitar vigas de concreto para a construção destas pontes. Que a ponte da Fazenda Quatro Paus foi solicitada no mandato do ex-prefeito José Maria, mas, que foi construída em madeira, e que agora precisa ser refeita novamente, pois corre o risco de veículos pesados passar e a ponte ceder, dando prejuízo ao produtor. O vereador Adilson, solicitou a palavra e disse que estas reivindicações vêm sendo cobradas desde o início da atual gestão, pois é um município agrícola e que todos os anos precisa fazer o escoamento de grãos. Comentou que, se a cada ano fazer um pouco, logo, o município estará com todas as pontes construídas em alvenaria, deixando os produtores felizes. O presidente, usou a palavra e falou que acompanha também o nobre vereador nesta indicação, pois sabe que tudo que é bem construído, não precisa ficar fazendo reparos, evitando cobranças por parte dos vereadores e da população. O presidente, colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu por aprovada a indicação 05/2022.



Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.