Resumo (23ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADILSON ESPANHOL / PL
1º Secretário: RICARDINHO / PL
2º Secretário: Ivone Aparecida de Souza Neca / PL



Lista de Presença na Sessão
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos, com a oração do Pai-nosso e a leitura bíblica. Agradeceu o público que se fez presente e solicitou a lista de presença

Leitura da Ata Anterior:

O presidente requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2022
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal 593/2018 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente, solicitou a leitura do Projeto de Lei 24/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal 593/2018. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 24/2022 em SEGUNDA votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2022
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de pessoas físicas ou jurídicas, destinadas a execução de projetos e eventos culturais, esportivos, turísticos, educacionais, sociais, urbanísticos, festivos, de infraestrutura urbana e rural, da agricultura, de saúde pública, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 29/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de pessoas físicas ou jurídicas, destinadas a execução de projetos e eventos culturais, esportivos, turísticos, educacionais, sociais, urbanísticos, festivos, de infraestrutura urbana e rural, da agricultura, de saúde pública, e dá outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 29/2022 em SEGUNDA votação.



Ocorrências da Sessão

Em seguida, o Presidente deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O vereador Ricardo, solicitou a palavra e disse que recebeu várias denúncias sobre a superpopulação de cachorros abandonados que cresce continuamente na localidade de João Vieira, onde há relatos que um cidadão da cidade de Grandes Rios foi agredido com mordidas por um cão ao passar com sua motocicleta, e que os mesmos estão avançando em crianças na quadra de esporte do bairro. No ensejo, o vereador fez indicação verbal ao Chefe do Poder executivo, solicitando providencias juntamente com a vigilância sanitária, com o objetivo de reduzir a população de cães em situação de abandono e a prevenção de zoonoses. O vereador Vilson, também usou a palavra e disse que o abandono desses animais vem acontecendo em todos os municípios da região. Que no distrito de Dinizópolis, há vários animais solto pela rua, que os moradores ficam com dó e acabam alimentando-os, tendo por consequência a superlotação desses animais em situação de rua, sugerindo a possibilidade de um castra-móvel vir até o município para a esterilização dos mesmos, ou, que o município faça convênio com uma ong para que possa abriga-los. O vereador Celso, disse que, o maior problema que possa estar acontecendo na localidade de João Vieira, não é daqueles que estão alimentando os animais, mas, da incompetência de quem os abandona, pois quando se tornam inúteis acabam rejeitando-os, pois sabe que alguém irá tratar. Disse ainda que, a conscientização deve partir de cada um, e, ao pegar um animal de estimação o tutor deve ter consciência que o animal vai envelhecer e terá que dar cuidado e atenção especial. O Presidente Adilson, também pontuou sobre o caso e relatou que o abandono de animais é crime e se for pego terá sérias consequências. No ensejo, comentou que desde o início da gestão atual, solicitou que fosse feito um poço artesiano no bairro de Olho D’água, onde já possui a doação do terreno e o projeto montado, sendo necessário somente a perfuração do poço. Que em dias chuvosos, a enxurrada acaba invadindo a mina e devido estes acontecimentos vários moradores passaram a ter medo de beberem esta água, receosos de estar contaminada com veneno das lavouras. Solicitando que o executivo tome providencias, a fim de possa fazer a perfuração de um poço artesiano.     




Considerações Finais

Na oportunidade, a  Presidente da Comissão de Justiça, Redação,  Finança e Orçamento, Ivone Aparecida de Souza Neca, convocou seus membros e demais vereadores para permanecer no plenário  da câmara, a fim de estudarem o Projeto de Lei n.º 31/2022, que recepciona o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. Na sequência, o presidente convidou as entidades civis e a população em geral, para participarem da Audiência Pública a ser realizada às 18 horas do dia 22/08/2022 no Auditório da Câmara municipal. E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.