Resumo (17ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vlaumir Morador / PL
1º Secretário: RICARDINHO / PL
2º Secretário: Ivone Aparecida de Souza Neca / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal o Presidente deu início à Sessão às dezenove horas e trinta minutos com a oração do Pai-nosso e a leitura bíblica. Agradeceu a presença de todos e solicitou a lista de presença.  

Leitura da Ata Anterior:

O presidente requereu a leitura da ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Autores:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 18/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2023 e dá outras providências. O Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, como não houve contrários deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 18/2022 em PRIMEIRA votação.



Ocorrências da Sessão

O presidente deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem pelo prazo regimental. O Vereador Marcos Paulo, usando a palavra, fez indicação verbal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se possível, determine ao setor competente para que proceda limpeza e manutenção das ruas do conjunto Residencial Ipanema, pois os moradores estão reclamando das ruas cheias de mato invadindo as calçadas. O vereador Ricardo, cumprimentou a todos e disse que em conversa com o Prefeito Natal e a secretária da saúde Verônica Casavechia, ficou decidido que a saúde municipal irá atender a todos que vir procurar atendimento, parabenizando-os pelo procedimento adotado. O vereador Vilson, fazendo uso da palavra, requereu do Executivo Municipal cópia dos procedimentos administrativos contendo as solicitações e autorizações para utilização do veículo modelo Logan, placas AQO2G46, bem como, informações sobre quem foi o condutor e o responsável pelo abastecimento de combustível do veículo. Pois constantemente, visualiza o veículo sendo conduzido por pessoa que não é servidora do Município. Disse ainda, que dias atrás, esteve no gabinete e se deparou com o veículo Spin de placa FJF8H31 utilizado pela Secretária Municipal de Esporte com a traseira amassada, requerendo assim, se decorrido de acidente de trânsito que apresente o Boletim de Ocorrência, o condutor do veículo na ocasião, seu deslocamento e quem será responsável pela reparação dos danos do automóvel. Na oportunidade, o vereador pediu ainda, para que o Secretário de Planejamento Urbano, apresente a esta Casa de Leis o projeto arquitetônico do campo de futebol da Vila Rural Padre João Sega, bem como as planilhas de serviços, os respectivos custos e a forma que será executada a obra.  Em seguida, comentou  sobre o secretário do esporte, Luiz Felipe, que atualmente está desempenhando outras funções além do cargo, uma vez que é preciso observar o caso, para que não haja danos futuros. A Vereadora Ivone, fazendo uso da palavra, comentou a respeito de uma estrada pertencente ao município de Faxinal, mas, que faz divisa com o Bairro de João Vieira, nas proximidades da propriedade do Senhor Azarias Joaquim da Rosa. Disse que esta estrada é linha de transporte escolar, sendo que, dias atrás, a condução ficou encalhada com as crianças que estudam em nosso município e que já houve impedimento da ambulância chegar até o local para socorrer o paciente. Comentou que, existe Lei Municipal que ampara os municípios fazerem parceria de trabalho com os maquinários da prefeitura, solicitando assim, que o Executivo Municipal entre em contato com a Prefeitura do Município de Faxinal para que realizem serviço de cascalhamento e adequação. No ensejo, falou que esteve na Capital do estado juntamente com o Prefeito Natal, o Vice Fernando, visitando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), onde  Lúcio Tasso garantiu mais um campinho de grama sintética para ser construído próximo ao Cmei Tia Bina, facilitando o acesso de crianças e estudantes para fazer suas atividades físicas. Comentou, que em conversa com o Ministro da Cohapar, foi garantido mais 80 casas para o município de Cruzmaltina, porém, é necessário fazer nova medição do terreno, pois a metragem não bate com o da gestão passada, contudo,  aqueles que fizeram suas inscrições no passado podem ficarem tranquilos, pois o cadastro continua valendo  e que o município irá abrir novas inscrições. O Vereador Celso Augusto, fez indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se possível, determine ao setor competente para que realize serviço de adequação e cascalhamento na estrada rural que dá acesso a granja do Senhor Osvaldo Bressanin. Destaca-se que, este trecho atende produtor de frango, tendo em vista a necessidade de uma estrada em condições de tráfego para que possa ocorrer o transporte de caminhões com ração e retirada de frangos, necessitando de reparos urgentes, pois vem causando prejuízos ao dono. Relatou ainda que, segundo o proprietário, não precisa fazer a estrada toda, entretanto, que seja arrumado os lugares mais críticos, para que possa tirar sua produção. Falou ainda, que sobre a estrada citada pela nobre Vereadora, houve cascalhamento até um trecho da estrada, não havendo impedimento para ser concluida até seu ponto final, uma vez que existe alunos, já deveria ter feito antes. O Presidente, pontuou a indagação do nobre vereador sobre a estrada do Senhor Osvaldo Bressanin, explicando que esta questão já foi conversada com o proprietário, pois de momento estão atendendo  outras demandas, mas, assim que finalizar, irão atender sua solicitação.




Considerações Finais

Na oportunidade, o Presidente convidou o Secretário de Planejamento Urbano, Dioni Bruno, para apresentar o Projeto Arquitetônico da nova sede da Câmara Municipal. Na ocasião, o Secretário expôs o modelo da planta-baixa e da faixada da nova sede do Legislativo. Falou, que tudo foi projetado pensando em menor custo, como ventilação natural e entrada de luz solar. O Vereador Vilson, agradeceu o Secretário pela explicação do projeto e convidou-o para vir mais vezes ao Legislativo, a fim de apresentar novos Projetos que o município venha desenvolver. A Vereadora Ivone, parabenizou o Secretário pelo trabalho e disse o projeto ficou bem elaborado e de fácil compreensão. Falou ainda, que após vinte e seis anos de município, o Legislativo realizou o sonho da compra de um terreno para construção da sede da Câmara. Que por um longo período esteve vinculada ao prédio da Prefeitura, contudo,  mesmo depois de desvinculada tem gastos mensalmente com aluguel. Parabenizou o Presidente da Câmara pela iniciativa e pela transparência em seu trabalho.  O Presidente, agradeceu o Prefeito Municipal por disponibilizar seus funcionários para a execução do Projeto Arquitetônico, os vereadores pelo apoio ofertado, e, ao Secretário Dioni Bruno e sua equipe pelo desempenho prestado. O secretário Dioni Bruno por sua vez, agradeceu a todos e disse que o setor de planejamento está de portas abertas para sanar qualquer dúvida. E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão. E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, principalmente dos vereadores em apreciar a matéria em pauta e declarou encerrada a presente sessão.