1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei 05/2021/LEG, que Revoga da Lei Municipal no 664/2021 que concedeu recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, no percentual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente à incorporação do índice inflacionário IPCA do período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 e da outras providencias”. . Colocou o Projeto de Lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 05/2021/LEG em SEGUNDA votação.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cruzmaltina para o período de 2022-2025.
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Aprovado
Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 24/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cruzmaltina para o período de 2022-2025. Colocou o Projeto de Lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 24/2021 em SEGUNDA votação
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 25/2021 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2022 e dá outras providências. Colocou o Projeto de Lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 25/2021 em SEGUNDA votação.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2021
Autores:
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Suspende os efeitos da Lei nº662/2021 que promoveu a recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto 31/2021 que Suspende os efeitos da Lei nº662/2021 que promoveu a recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e dá outras providências, e a leitura do voto das comissões dos relatores das comissões desta Casa de Leis, o qual opinaram pela apresentação de emenda aditiva ao artigo primeiro. o PRESIDENTE colocou o Projeto de Lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 31/2021 em SEGUNDA votação.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2021
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021.
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Aprovado
Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 33/2021 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021. Colocou o Projeto de Lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 32/2021 em segunda votação.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2021
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Aprovado
Obs.: O presidente solicitou a leitura do Projeto 34/2021 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Colocou o Projeto de Lei em discussão e em votação, como não houve contrários, deu por aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 34/2021 em SEGUNDA votação.
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