Resumo (15ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vlaumir Morador / PL
Vice-Presidente: ADILSON ESPANHOL / PL
1º Secretário: BERTINHO CASAVECHIA / PSD



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal o Presidente deu início a sessão às dezenove horas com a oração do Pai Nosso, e em seguida solicitou  a leitura bíblica. Em seguida solicitou a lista de presença. 

Leitura da Ata Anterior:

O Presidente solicitou a leitura da ata anterior, que depois de lida e aprovada foi assinada pelos vereadores. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Acórdão de Parecer Prévio nº 716 de 2020
Autores:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESALVA. DÉFICITE ORÇAMENTARIO/FINANCEIRO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS
Aprovado

Obs.: O Presidente então solicitou a leitura do Parecer 16/2021, referente a Prestação de conta do Exercício de 2019. Colocou o Parecer em discussão e em votação e conforme foram nominados os vereadores, retiraram junto a Mesa da Presidência suas cédulas de votação e dirigiram-se à Tribuna para efetuar seu voto. Na sequência, o presidente convidou o vice-prefeito Fernando José Tomé Cordeiro e o funcionário da saúde Ari Osvaldo Ferreira para auxiliar e informar o resultado da apuração dos votos. E como não houve contrários, deu por APROVADO POR UNANIMIDADE o parecer da prestação de conta do exercício de 2019 EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
2 - Indicação nº 26 de 2021
Autores:
INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, adote medidas administrativa para regulamentar o cargo de motorista de Ambulância, nos termos da Lei Federal nº 12.998/2014, conforme ofício do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado Paraná – SINDCONAM.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura da indicação 26/2021 de autoria do vereador Alberto Casavechia que INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, adoção de medidas administrativa para regulamentar o cargo de motorista de Ambulância, nos termos da Lei Federal nº 12.998/2014, conforme ofício do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado Paraná – SINDCONAM. O Presidente colocou a indicação em discussão e votação, como não houve contrários, deu-o por aprovada a indicação 26/2021.
3 - Indicação nº 27 de 2021
Autores:
INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, utilize recursos próprios ou obtenha convênio com o Governo Estadual ou Federal para proceder a devida instalação de REDE DE ENERGIA ELÉTRICA e HIDRÁULICA no Cemitério Municipal, localizado na sede de cidade.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura da indicação 27/2021 de autoria dos vereadores Adilson Aparecido Leal, Alberto Casavechia, Ivone Aparecida De Souza Neca, Ricardo Vieira Da Silva e Vlaumir Morador, que indicam ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, utilize recursos próprios ou obtenha convênio com o Governo Estadual ou Federal para proceder a devida instalação de REDE DE ENERGIA ELÉTRICA e HIDRÁULICA no Cemitério Municipal, localizado na sede de cidade. O Presidente colocou a indicação em discussão. A vereadora Ivone disse que essa reivindicação se faz necessária pois até o momento só existe rede de energia na entrada do cemitério, solicitando que seja instalado tomadas e torneiras em locais diversos, para atender a população que necessita fazer construção e limpeza dos jazigos em locais mais distantes. O Presidente colocou a indicação em votação, como não houve contrários, deu-o por aprovada a indicação 27/2021.



Ocorrências da Sessão

O vereador Ricardo usando a palavra, solicitou ao executivo, para que adote medida administrativa para restaurar a imagem da Padroeira de nossa cidade, Nossa Senhora da Conceição Aparecida localizada na praça central. Disse que essa medida se faz necessária para evitar a deterioração natural, infiltrações ou defeitos. Fazendo memoria ao Padre Adriano Francisco Ferreira, onde seu desejo era que fosse restaurada em cores e formas, preservando a imagem mais próximo ao original possível.  A vereadora Dorvalina manifestou seu apoio ao vereador dizendo que a madeira está se deteriorando, necessitando de reparos. Disse ainda, que é muito emocionante ver a devoção da população ao passar de frente a imagem, fazendo o sinal da cruz, tirando o boné ou o chapéu em respeito a santa. A vereadora Ivone, usando da palavra solicitou que fosse encaminhado a secretária da saúde um oficio reivindicando para que entre em contato com a 22a. Regional de Saúde da cidade de Ivaiporã ou demais órgãos competentes, a fim de que providencie o mais breve possível imunização contra a covid-19 para todos os proprietários e funcionários que trabalham no comercio de nossa cidade. Lembrou ainda, que essa medida se faz necessária, pois essa categoria tem contato diário e constante com pessoas que vem de outras localidades, contribuindo para o contagio e disseminação da covid, uma vez que o comércio é considerado uma atividade essencial e, portanto, não pode fechar as portas nem adotar o trabalho remoto. Na oportunidade, aproveitou o momento para comentar sobre a reunião que tiveram com a secretaria da saúde, onde há princípio era somente uma conversa para um levantamento de dados, pois os dados do município estavam divergindo com os da secretaria da saúde (SESA), também obter informações sobre a lentidão da vacina comparado a outros municípios que estavam vindo em quantidade maiores de doses.  Disse que como legisladores dispõem a obrigação de saber como anda esse processo para dar respaldo aos munícipes. Lamentou o ocorrido durante a reunião, por não poder ter uma conversa aberta e tranquila com as pessoas convidadas, onde na oportunidade só cumpriam a função de legislador, representando a população. Que apesar dos desencontros durante o diálogo, foi de grande valia esta reunião, pois percebeu que agilizou o processo da vacinação, antecipando a data da entrega. Disse também que ficou muito sentida com alguns servidores, que tiveram uma visão distorcida, achando que os vereadores queriam fazer política em cima da vacina e que isso é uma visão errônea, pois se estão cobrando é porque há várias pessoas positivadas no nosso município. Falou também, que durante a reunião teve uma pessoa que ficou mandando mensagem para os grupos de aplicativo WhatsApp, na tentativa de colocar os vereadores contra a população, contra a secretária de saúde e contra o prefeito, dizendo que a secretária estava escondendo vacinas e que essa pessoa deva não ter se sentido bem quando começaram a questionar a respeito do assunto. Relatou também, que no mesmo momento que essa pessoa disparou as mensagens para os grupos, ela também foi informada e que se sente feliz, pois percebeu que a população está interagindo com a administração. Falou que como legisladores vão cobrar esclarecimentos não somente do setor da saúde e sim de todos os setores no que toca a administração pública e no que for direito dos trabalhadores. Comentou sobre o abaixo-assinado que foi entregue ao presidente da câmara para que repassasse aos nobres edis, pedindo para não intervir nos trabalhos dos servidores e que qualquer informação que precisassem, os fizessem em forma de oficio. A vereadora disse que o regimento interno dessa Casa de Leis os ampara e quando precisarem de informações vão pedir a qualquer servidor ou secretários para vir dar esclarecimentos, pois como legisladores tem esse direito. O vereador Vilson, pediu a palavra e disse que apoia a indicação do vereador Ricardo, que é uma imagem muito linda e que fica na entrada abençoando todos que por ali passa. Lamentou que a reunião que teve após a sessão com as pessoas convidadas não foi registrada, caso contrário poderia ter sido pior. Disse que um abaixo-assinado construtivo é muito bom receber, mas que este, não teve fundamento algum. Comentou que como vereador por cinco mandatos nunca aborreceu a administração pública e que jamais aborrecerá qualquer setor, que somente está buscando informações e que se encontra preocupado com o modo de distribuições de vacinas que vem acontecendo pela regional de saúde, relatando seu desejo em ajudar o município, pois como legislador juntamente com o prefeito e a secretária da saúde tem a responsabilidade de lutar por mais vacinas para a população. Argumentou que não está criticando a saúde do município e sim parabenizando-a, pois estão trabalhando corretamente, mas, que é necessário ocorrer a vacinação. Na sequência, solicitou um requerimento ao assessor jurídico pautado em todas as falhas até o momento, para averiguar os dados informados pela secretaria de saúde do Paraná e pela 22a regional de saúde de Ivaiporã, pois em contato com os municípios vizinhos, disseram que estão vacinando a faixa etária dos quarenta anos, enquanto nosso município está na faixa dos cinquenta. Requerendo que seja agilizado esse processo para evitar que mais pessoas morram no nosso município. Informou que até o momento foram 1.122 doses chegadas a nossa secretaria de saúde, sendo a primeira aplicação de 913 doses. A segunda dose foi de 452 sendo aplicada 364, requerendo assim saber onde estão o meio dessas doses. Disse ainda, que o requerimento proposto irá dar respaldo futuramente quando cobrados pela população ao chegarem pedindo seu voto em período de campanha, pois aqueles que tiveram seus entes queridos falecidos por falta de vacinas, irão questiona-los. Solicitando assim, que está ata após lida e assinada seja encaminhada ao executivo juntamente com esta reivindicação.  O vereador Adilson, manifestou o total apoio a indicação do vereador Ricardo e disse que temos o dever de ir atrás dos nossos objetivos, porque a população está cobrando. Também falou que no período eleitoral foi prometido uma ambulância para ficar de plantão na localidade de Dinizópolis e que até o momento o combinado ainda não foi cumprido, pois as ambulâncias estão permanecendo aqui na cidade e se houver uma ocorrência no distrito, pode não dar tempo de se deslocar e chegar a tempo de salvar a pessoa.  E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, especialmente dos vereadores em apreciar a matéria e deu-o por encerrada a presente sessão.