Resumo (14ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vlaumir Morador / PL
Vice-Presidente: ADILSON ESPANHOL / PL
1º Secretário: Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal o Presidente deu início à sessão às dezesseis horas. Na ausência do primeiro secretário o presidente convidou a vereadora Dorvalina Aparecida Bis Porfirio para compor a mesa. Agradeceu a presença do público que se fez presente e na sequência fez a oração do Pai Nosso e a leitura bíblica. Solicitou a vereadora Dorvalina a lista de presença. 

Leitura da Ata Anterior:

O presidente solicitou a leitura da Ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores. 

Correspondências Recebidas:

Oficio 124/2021 do executivo municipal e resposta as indicações 22, 23 e 24/2021 de ajutoria dos vereadores Dorvalina Aparecida Bis Poprfirio e Marcos Paulo Grégio. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2021
Autores:
INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, utilize recursos próprios ou obtenha convênio com o Governo Estadual ou Federal para obtenção de ONIBUS ESCOLAR ADPTADO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES ou MOBILIDADE REDUZIDA.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura da indicação 25/2021 de autoria da vereadora CELSO AUGUSTO MACIEL, que INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, utilize recursos próprios ou obtenha convênio com o Governo Estadual ou Federal para obtenção de ONIBUS ESCOLAR ADPTADO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES ou MOBILIDADE REDUZIDA. O vereador Celso cumprimentou a todos e disse que o desejo do assessor e do deputado e tenente Everton é contribuir para com o município, que esteve disponível em ajudar na construção do Cmei em Dinizópolis. Como não seria viável a construção de momento, o vereador aproveitou a oportunidade para fazer o pedido de um ônibus adaptado para atender as crianças que estudam na APAE. O deputado pediu para que essa indicação decorresse em plenário, para assim dar continuidade aos trabalhos. O vereador Celso, disse que esse ônibus sendo de um porte maior, poderá vir a beneficiar as crianças especiais e outros alunos que queiram fazer o curso do magistério na cidade de Faxinal. O presidente colocou a indicação em votação e como não ouve contrário, deu-o por aprovada a indicação 25/2021 e convocou o vereador para assinar a mesma.



Ocorrências da Sessão

O presidente solicitou a leitura do oficio 124/2021 do executivo municipal em resposta as indicações de número 22, 23 e 24/2021 de autoria da vereadora Dorvalina e Marcos Paulo. Em seguida deixou a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar. O vereador Celso usando da palavra solicitou ao departamento jurídico para que elabore um Projeto de Lei para que possa enquadrar os motoristas de ambulância dentro da pasta da saúde, onde ultimamente estão fazendo trabalhos quase de enfermeiros e não estão sendo muitos reconhecidos, que alguns alegam que estão tendo que pagar seus próprios cursos. Lembrou ainda, que esse enquadramento, não se refere a ter piso salarial e sim pelo fato de serem recompensados quando vir recursos tanto federal ou estadual, principalmente com despesas em cursos de capacitações. Pedindo assim, para analisar se existe a possibilidade desse enquadramento dentro da pasta, uma vez que estão na linha de frente, se expondo ao risco. A vereadora Ivone usando da palavra disse que concorda com a preocupação do nobre vereador, mas quando se trata de servidores a matéria compete ao executivo, alegando que o mesmo poderia fazer em forma de indicação e assim o executivo estudar a possibilidade de viabilizar um Projeto de Lei. Disse também que na leitura da ata anterior foi convocado a secretária de saúde juntamente com sua equipe para que pudesse vir prestar alguns esclarecimentos quanto a vacinação da covid, onde em oficio recebido a secretária da saúde informou que seria viável essa reunião para depois da sessão. A vereadora agradeceu a presença de todos que se dispuseram a vir dar as devidas explicações.  O vereador Alberto, disse que a indicação requerida pelo vereador Celso já foi protocolada na secretaria da câmara por ele, mas que por não ter um respaldo que pudesse fundamentar tal indicação, deixou-a postergada para futuramente, retirando-a de pauta. E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a todos, principalmente os vereadores em apreciar a matéria em pauta e deu-o por encerrada a presente sessão.

 O presidente solicitou a leitura do oficio 124/2021 do executivo municipal em resposta as indicações de número 22, 23 e 24/2021 de autoria da vereadora Dorvalina e Marcos Paulo. Em seguida deixou a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar. O vereador Celso usando da palavra solicitou ao departamento jurídico para que elabore um Projeto de Lei para que possa enquadrar os motoristas de ambulância dentro da pasta da saúde, onde ultimamente estão fazendo trabalhos quase de enfermeiros e não estão sendo muitos reconhecidos, que alguns alegam que estão tendo que pagar seus próprios cursos. Lembrou ainda, que esse enquadramento, não se refere a ter piso salarial e sim pelo fato de serem recompensados quando vir recursos tanto federal ou estadual, principalmente com despesas em cursos de capacitações. Pedindo assim, para analisar se existe a possibilidade desse enquadramento dentro da pasta, uma vez que estão na linha de frente, se expondo ao risco. A vereadora Ivone usando da palavra disse que concorda com a preocupação do nobre vereador, mas quando se trata de servidores a matéria compete ao executivo, alegando que o mesmo poderia fazer em forma de indicação e assim o executivo estudar a possibilidade de viabilizar um Projeto de Lei. Disse também que na leitura da ata anterior foi convocado a secretária de saúde juntamente com sua equipe para que pudesse vir prestar alguns esclarecimentos quanto a vacinação da covid, onde em oficio recebido a secretária da saúde informou que seria viável essa reunião para depois da sessão. A vereadora agradeceu a presença de todos que se dispuseram a vir dar as devidas explicações.  O vereador Alberto, disse que a indicação requerida pelo vereador Celso já foi protocolada na secretaria da câmara por ele, mas que por não ter um respaldo que pudesse fundamentar tal indicação, deixou-a postergada para futuramente, retirando-a de pauta. E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a todos, principalmente os vereadores em apreciar a matéria em pauta e deu-o por encerrada a presente sessão.