Resumo (13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vlaumir Morador / PL
Vice-Presidente: ADILSON ESPANHOL / PL
1º Secretário: RICARDINHO / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal o Presidente deu início à sessão às dezenove horas e trinta minutos. O presidente agradeceu a presença do público que se fez presente, o carinho dispensado dos nobres Edis no período que esteve afastado para tratamento da covid, agradeceu a rádio que fez uma matéria triste a seu respeito, salientando que nunca aconteça com eles e nem com a família de ninguém. Na sequência, fez a oração do Pai Nosso e a leitura bíblica. Solicitou ao 1º secretário a lista de presença.

Leitura da Ata Anterior:

Solicitou a leitura da Ata anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores

Correspondências Recebidas:

Oficio 121/2021 do executivo municipal em resposta ao requerimento de nº04/2021 de autoria do vereador Adilson Aparecido Leal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, onerosamente, imóvel na região central da cidade de Cruzmaltina, com área de até 500m2, pelo valor máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para instalação da sede do Legislativo Municipal e dá outras providências”
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei 03/2021/LEG e da ementa do parecer da comissão, que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, onerosamente, imóvel na região central da cidade de Cruzmaltina, com área de até 500m2, pelo valor máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para instalação da sede do Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação e como não houve contrários, deu-o por aprovado o Projeto 03/2021/LEG em SEGUNDA votação.
2 - Indicação nº 22 de 2021
Autores:
INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, adote medidas administrativa para pavimentar, com massa asfáltica, o contorno do campo de Futebol do Estádio Municipal Antônio Morador.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura da indicação 22/2021 de autoria da vereadora DORVALINA APARECIDA BIS PORFIRIO, que indica ao chefe do poder executivo municipal de Cruzmaltina, Sr. Natal Casavechia que, se possível, adote medidas administrativa para pavimentar, com massa asfáltica, o contorno do campo de Futebol do Estádio Municipal Antônio Morador e do Estádio Municipal do Distrito de Dinizópolis. O Presidente colocou a indicação em discussão. A vereadora Dorvalina cumprimentou a todos e em seguida pediu o apoio dos vereadores em sua indicação, pois esse pedido foi feito por alguns munícipes daqui da cidade e do distrito de Dinizópolis. O vereador Vilson saudou a todos e disse que no espaço entre o campo existe uma pista com pedra brita e que se colocarem uma camada de massa asfáltica poderá vir contribuir. Disse que em relação ao campo de futebol de Dinizópolis é um caso a ser pensado, pois existe construção inacabadas no local. Na oportunidade solicitou que junto a essa indicação fosse certificado se há documentação do campo, pois se houver irregularidades o mesmo está dentro das propriedades da senhora Neusa Trizotti e do senhor Valter Estab, dando total apoio a indicação da nobre vereadora. O presidente colocou a indicação em votação e como não ouve contrário, deu-o por aprovada a indicação 22/2021 e convocou a vereadora para assinar a mesma.
3 - Indicação nº 23 de 2021
Autores:
INDICA a Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, adote medidas administrativas para concluir a instalação da rede de energia elétrica na rua denominada “Acesso a Borrazópolis”, no Bairro São Domingos, no Município de Cruzmaltina.
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 23/2021 de autoria do vereador MARCOS PAULO GRÉGIO que indica ao chefe do poder executivo municipal de Cruzmaltina, Sr. Natal Casavechia que, se possível, adote medidas administrativa para concluir a instalação da rede de energia elétrica na rua denominada “Acesso a Borrazópolis”, no Bairro São Domingos, no Município de Cruzmaltina. O vereador destacou que em contato com a Companhia de Energia Copel foi informado que esta rua só possui rede de alta tensão, tendo em vista que o fornecimento de energia elétrica para fins de iluminação pública deva ser feito pelo executivo em baixa tensão, solicitando ao órgão municipal que adote medidas para a regularização da mesma, uma vez que o local possui moradias, pedindo para que os vereadores o acompanhassem nessa solicitação. O presidente colocou a indicação em votação e como não ouve contrário, deu-o por aprovada a indicação 23/2021 e convocou o vereador para assinar a mesma.
4 - Indicação nº 24 de 2021
Autores:
INDICA a Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se possível, realize melhorias na caixa d´água potável do Bairro de Primavera, para que possa abastecer os moradores CRISTIANO AGUILAR e JOÃO DE LIMA.
Aprovado

Obs.: O presidente solicitou a leitura da indicação 24/2021 de autoria do vereador MARCOS PAULO GRÉGIO que indica ao chefe do poder executivo municipal de Cruzmaltina, Sr. Natal Casavechia que, se possível, adote medidas administrativa que, se possível, realize melhorias na caixa d´água potável do Bairro de Primavera, para que possa abastecer os moradores CRISTIANO AGUILAR e JOÃO DE LIMA. O vereador disse que esta indicação vem desde a gestão passada e a água canalizada que atende o bairro de Primavera e São Domingos não chega até as residências dessas famílias, sendo necessário o abastecimento pelo caminhão pipa, pois devido à falta de chuva o poço do Senhor Cristiano secou. O presidente colocou a indicação em votação e como não ouve contrário, deu-o por aprovada a indicação 24/2021 e convocou o vereador para assinar a mesma.



Ocorrências da Sessão

O presidente solicitou a leitura do oficio 121/2021 do executivo municipal em resposta ao requerimento de número 04/2021 de autoria do vereador Adilson Aparecido Leal.  O vereador requerente agradeceu a resposta do executivo e disse que o desejo e dever do vereador é fiscalizar, mas que não está sendo tão fácil.  O vereador Marcos Paulo deu total apoio ao vereador e mostrou sua indignação quanto ao porte do oficio, dizendo que sua fundamentação poderia ser de forma clara, breve e concisa, que mesmo o vereador sendo uma autoridade no momento não poderia participar, convidando-o para estar presente numa próxima oportunidade. O presidente informou as comissões e demais vereadores que a prestação de contas do exercício de 2019 já decorreu o prazo regimental e se encontra apta para entrar em votação. Na sequência deixou a palavra livre para os vereadores se pronunciarem. A vereadora Ivone saudou o público em geral e solicitou que fosse agendado uma reunião para o dia 09/06/2021 com a secretária da saúde Vera Casavechia juntamente com o Comitê de Combate ao enfretamento da Covid-19 e equipe responsável pela vacinação, para prestar esclarecimentos quantos aos procedimentos e critérios de cronograma adotados pela Secretaria de Saúde, bem como no que diz respeito aos grupos de vacinação e demais assuntos pertinentes. Aproveitou o ensejo e solicitou também ao assessor jurídico que faça um requerimento endereçado ao executivo para que informe a esta casa de leis os valores enviados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos últimos 05 (cinco) anos. Informando mês a mês o montante que foram repassados pelo Governo Federal, bem como quais servidores foram pagos com os percentuais de 40 e 60% desse recurso. Lembrando que esta solicitação vem atender os profissionais da educação e da equipe municipal que faz parte do conselho municipal do FUNDEB. O vereador Marcos Paulo pediu a palavra e solicitou para oficie o Senhor Prefeito Natal Casavechia para que preste esclarecimento quanto as melhorias feito na estrada particular de sua propriedade, onde o mesmo obteve informações que foram sete viagens para buscar frisado na Pedreira de Novo Itacolomi, bem como foi usado a patrola e o rolo compressor de propriedade do município, solicitando também informações do total de horas máquinas trabalhadas. No momento aproveitou a oportunidade para requerer que o presidente apresente seu atestado médico do período que esteve ausente em tratamento da covid-19, bem como foi solicitado quando o cumpria isolamento domiciliar em sua casa, por ter tido contato com parentes contaminados. O vereador Celso usando da palavra disse que alguns motoristas dos carros públicos da prefeitura e da saúde, estão reclamando da demora que os automóveis estão permanecendo na assistência, alegando que quando saem praticamente apresentam o mesmo problema, não sabendo se o executivo possui um fiscal para fazer esse levantamento, se há falta de peças ou de que forma esse serviço esta sendo prestado, alegando que fala em nome dos próprios funcionários que o procurou, não criticando nenhuma oficina que presta assistência, apenas solicitando ao executivo que faça um levantamento para averiguar essa causa. E não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a todos, principalmente os vereadores em apreciar a matéria em pauta e deu-o por encerrada a presente sessão.