Resumo (4ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 19:30
Encerramento: 23/03/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vlaumir Morador / PL
Vice-Presidente: ADILSON ESPANHOL / PL
1º Secretário: RICARDINHO / PL
2º Secretário: Ivone Aparecida de Souza Neca / PL



Lista de Presença na Sessão
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autores:
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Presidente colocou o projeto em discussão e votação e como não houve contrários deu-o por aprovado o Projeto de Lei 04/2021 em primeira votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinal pelo Município de Cruzmaltina -PR
Aprovado

Obs.: O Presidente colocou o Projeto em discussão onde o Vereador Vilson pediu a palavra. O Vereador cumprimentou todos que se fazia presente, disse que para quem já passou por isso sabe o quanto e importante esse Projeto importante, parabenizou ao Prefeito Natal e a Secretaria da Saúde Vera, acrescentou dizendo como ele já passou por isso sabe o quanto e difícil essa doença, e esse Projeto veio para acalentar o sofrimento do povo, agradeceu ao Vereador Bertinho que e o Presidente da Comissão de se prontificar em dar o parecer favorável. A Vereadora Dorvalina pediu a palavra e cumprimentou a todos e disse que no momento esse projeto e o que estamos precisando, disse que sem resolver esse problema do covd-19 não tem como pensar em outra coisa, a vida tem que continuar, agradeceu a todos pelo apoio em aprovar esse projeto e disse que essa a coisa certa a ser feito, o Vereador Adilson pediu a palavra cumprimentou a população, e agradeceu ao Prefeito pelas vacinas que já foram conseguidas para o Município, que seus pais já estariam tomando no dia seguinte e disse que apoia e logo estarão imunizando toda a população. A vereadora Ivone pediu a palavra e cumprimentou a todos, e disse que as falas do Vereador Vilson e Do Vereador Adilson que já passaram pela situação e mais comovente do que de quem não passou mais que todos nos estamos sofrendo as vezes por um amigo ou familiar. agradeceu a Deus por estar com saúde e poder aprovar esse projeto, agradeceu também ao prefeito e a secretaria de saúde, por ter aceito a indicação que foi feita pela câmara de vereadores, disse que todos já sabem que tem um protocolo de compra que não de qualquer forma, e que também não tem disponíveis para ser comprada assim tão rápida, mais o que importa e o ponta pé inicial que foi dado, disse que o município já foi escrito no consorcio, e finalizou parabenizando o Prefeito e a secretaria de saúde. O Presidente colou o projeto em votação e como não houve contraio deu por aprovado em primeira votação o Projeto de lei n°06/2021.
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Autores:
Concede recomposição de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina; altera o Anexo III, da Lei Municipal n° 596/2019 e dá outras providências”
Aprovado

Obs.: O Presidente colocou o projeto em discussão , a Vereadora Ivone Pediu a palavra e disse que esse projeto não era diferente do projeto n°04/2021 e que esse projeto não e um aumento de salario para os vereadores e sim para funcionário efetivos, e é permitido por lei. O Vereador Marcos Paulo pediu a palavra e disse que só para deixar bem claro o salario dos vereadores não aumentou desde 2012. O Presidente colocou o Projeto de Lei em votação e como não houve contraio deu-o por aprovado em primeira votação o projeto n°01/2021/LEG.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vilson Ferreira de Castro / PSD
Vlaumir Morador / PL



Ocorrências da Sessão

O Presidente solicitou a leitura da indicação n° 11/2021 de autoria da vereadora Ivone, que indica a alteração do Projeto “meu campinho”, o Presidente colocou a indicação em discussão,  Vereadora Ivone esclareceu para todos os vereadores que esse projeto já tinha sido aprovada em 2018 só que a empresa contratada pela prefeitura usou uma parte do dinheiro mais não terminou de fazer a obra descumprindo o contrato, disse também que em 2020 esse projeto foi reprovado, por que a obra iria ser construída em um local não apropriado para ser colocada grama sintética pois e um lugar onde passa muitos veículos e faz muita poeira e iria estragar a grama, e também atendendo a pedido dos pais para que não precisasse as crianças atravessar o asfalto. Disse que esteve em cotado a advogada da secretaria de estado para que esclarecesse que se haveria alguma possiblidade de fazer a troca de terreno sem causar prejuízo para o município, e a resposta foi que a partir do momento que o prefeito fizer uma justificativa dos motivos e interesses de tirar a obra do local e mediante também a aprovação da câmara e possível fazer a troca de local, O Vereador Marcos Paulo pediu a palavra e disse que esse projeto já era pra estar pronto, e essa indicação não tem uma boa justificativa e disse que se abstinha o seu voto sobre a indicação, o Vereador Celso pediu a palavra e disse que concorda com o Vereador Marcos Paulo e acrescentou que essa obra tem que ser continuada, e disse que quer ver o município andar e que todos estão esperando pela finalização desse campinho, O Vereador Vilson pediu a palavra e disse que a história desse campinho uma história muito muita extensa, e que esse recurso se não for usado tem que ser devolvido e corrigido, disse que a poeira não vai fazer mal para o campinho disse que isso não e motivo para mudar e parar essa obra, e que já que o município tem esse recurso e bom usar para fazer o Município andar, o vereador e a favor da obra continuar no mesmo lugar pois lá a obra já está andando. A vereadora Dorvalina pediu a palavra e falou, que todos os vereadores estão lutando para que Cruzmaltina cresça e disse que seria melhor ver o que era mais fácil para poder ser feito mais rápido, e que como já foi feito uma quebra mola nos dois lado da pista isso já faz com que os veículos diminua a velocidade, e disse que e a favor de continuar a obra, O Vereador Ricardo pediu a palavra e disse que como Vereador e fazer o município andar e é a favor da obra continuar no mesmo lugar, disse em primeiro lugar e termina a obra. O Presidente colocou a indicação em votação, e com 5 votos contra deu-o por reprovada a indicação n° 11/2021. O Presidente solicitou a leitura da indicação n°°12/2021 de autoria da vereadora Ivone que indica a devida destinação ao terreno publico localizado ao lado da escola municipal, o Presidente colocou a indicação em discussão, Vereadora Ivone disse que essa obra e mais antiga que o meu campinho e já passou da hora de tomar uma providência enquanto essa obra, e analisando que a secretaria da educação e um espaço pequeno seria de bom aproveito construir a secretaria da educação ao lado da escola assim facilitaria o trabalho de todos, que possui maio número de alunos e professores e demais servidores localizado no  setor da educação, e também pela acessibilidade de pessoa que precisam dessa atenção, e completou dizendo que tinha chego vários matérias escolares e não tinha espaço para os matérias, disse que em comparação as outras secretarias, a secretaria da educação tem mais funcionário. E pediu a colaboração dos demais vereadores, o Vereador Ricardo pediu a palavra e disse que a indicação era muito boa, mais gostaria de saber se teria um recurso para essa obra, e disse que tem mais obras para serem feitas e que teria que saber de onde sairia esse recurso. O Vereador celso disse que essa indicação não seria uma prioridade no momento e disse que tem muitas coisa mais importante, disse que tinha que ser analisado e que no momento não era uma prioridade para o município, a Vereadora Dorvalina disse que não discorda da indicação, mais como também tem  uma indicação relacionada com a educação, a vereadora disse que essa não era uma boa hora para ser aprovada, o Presidente colocou a indicação em votação e com 5 votos a favor deu-o por aprovada a indicação °12/2021. O Presidente solicitou a leitura da indicação n° 13/2021 de autoria da vereadora Dorvalina, que indica  a contribuição com a transporte dos universitário do município de Cruzmaltina o Presidente colocou a indicação em discussão,  Vereadora Dorvalina, disse que e difícil para os universitário se locomover para outras cidades pois fica caro para poder pagar esses transportes, disse que as faculdades geralmente estão instaladas e funcionando em polo regionais, os quais ficam distantes dos município de pequeno porte como Cruzmaltina o que muitas vezes inviabiliza o acesso ao ensino superior aqueles que dependem de transporte diários de sua cidade até o polo universitário mais próximo, e acrescentou dizendo que esta no amparo das leis e pediu o apoio ais demais vereadores, o vereador Adilson  disse que e uma indicação muito boa, que ele esta a favor, e disse ainda que isso era um incentivo para os universitário. A Vereadora Ivone disse que era uma ótima indicação, e que já esteve presente em algumas reunião com os universitário, e que não e uma processo fácil pois tem toda regulamentação para o transporte poder rodar com os universitário, e disse que não e má vontade nem do prefeito e nem dos vereadores, para ajudar os universitário só que tem muita burocracia para poder legalizar todos os documentos, e disse que o prefeito já está correndo atras pra quando voltar ao normal estar tudo reaumentado, o Vereador Vilson disse que não e de hoje que a prefeitura ajuda os universitário e que não seria agora que não ira ajudar mais como tem que ser tudo feito dentro das leis, o executivo estaria estudando uma maneira correta para continuar com a ajuda dos universitários. O Presidente colocou a indicação em votação e como não houve contraio deu-o por aprovada a indicação °13/2021. Presidente solicitou a leitura da indicação n° 14/2021 de autoria do vereador Celso que indica a construção de banheiros públicos e espaço coberto, o presidente colocou o projeto em discussão e o vereador Celso, disse que mora a 14 anos no município de Cruzmaltina e que como comerciante no município já presenciou muitas vezes alguém  pedindo para usar o banheiro, e também que como as pessoas da terceira idade e aposentados que ficam na praça central   para conversas coletivas e para jogos de carta, e isso revitalizara a área publica e proporcionara seu embelezamento. O Vereadora Dorvalina disse que está de acordo com a indicação, só que ficou preocupada com a indicação pois como a guarda municipal fica na praça, correria perigo de querem tirar a guarda da onde estão, que o local onde estão e um lugar de bom acesso, pois quando entra um carro diferente na cidade já de depara com a viatura da guarda e isso impõe respeito na cidade. O Vereador Vilson pediu a palavra e disse que e uma ótima indicação, e que o Vereador está de parabéns, o Presidente. O Presidente colocou a indicação em votação e como não houve contraio deu-o por aprovada a indicação n°14/2021. O Presidente solicitou a leitura do parecer 04/2021 da comissão justiça financias redação e orçamento referente a prestação de contas do poder executivo de Cruzmaltina exercício de 2013 de responsabilidade do ex prefeito Jose Maria dos Santos, o presidente colocou a parecer em discussão e convidou a contadora do legislativo para dar alguns esclarecimentos, que depois de esclarecido foi colocado em votação secreta o parecer, O Presidente fez a chamada dos vereadores para de dirigirem a cabine de votação e realizar o seu voto. Ao finalizar a votação o Presidente convidou a senhora Adriana, a senhora Tica r o ex vereador Inácio representantes da comunidade para fazerem a contagem dos votos. Diante do resultado apresentado o Presidente deu-o por aprovado por unanimidade o parecer n°04/2021 da prestação de conta do ex Prefeito Jose Maria dos Santos em primeira votação. O Presidente informou que foi apresentado o relatório das despesas do mês de fevereiro. O Presidente deixou a palavra livre para os vereadores que quiserem se pronunciar, o Vereador Marcos Paulo pediu para ser enviado um oficio para o prefeito para que esclarecesse como será feira as contratações dos funcionários que tiverem seus contratos vencidos. o Vereador Adilson pediu a palavra e fez uma indicação verbal ao prefeito, para que o caminhão de lixo passasse no bairro olho d’água. O Presidente convidou os vereadores para uma sessão extraordinária no dia 25/03/2021 para a votação dos projetos n°04, n°06 do poder executivo e n°01/poder legislativo. E não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerada a presente sessão.