Resumo (1ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 19:30
Encerramento: 22/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vlaumir Morador / PL
Vice-Presidente: ADILSON ESPANHOL / PL
1º Secretário: RICARDINHO / PL
2º Secretário: Ivone Aparecida de Souza Neca / PL



Lista de Presença na Sessão
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vlaumir Morador / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente deu início a sessão as dezenove horas e trinta minuto com uma oração do Pai Nosso e em seguida uma leitura Bíblica. O Presidente solicitou a lista de presença.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a modificação para adequação à Lei Federal 173/2020 do art. 71 da Lei Municipal 475/2016 com redação dada pelo art. 4°. Da Lei Municipal 657/2020.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n°01/2021. O Presidente Informou que comissões por unanimidade emitiu parecer favorável a tramitação e aprovação do projeto de lei 01/2021. O Presidente colocou o projeto em discussão. A Vereadora Ivone pediu a palavra, cumprimentou e agradeceu a todos que se fizeram presente, a Vereadora disse que esse projeto de Lei já tramitou nesta casa no final do ano passado e como não estava em conformidade com a lei que atualmente rege e que são vigentes tanto a Federal 173 como também a Lei Municipal que e o decreto da pandemia que declara calamidade pública, se fez necessário que o projeto retornasse para essa casa de lei para que fizesse algumas alterações. Esse projeto de trata do percentual que era dado antigamente aos profissionais da educação, mais precisamente aos diretores de escolas, pedagogas dos CMEIS, escolas e secretarias Municipal de educação, antes quando acontecia dobra era recebido percentual em cima do inicial da classe e por orientação no Ministério Público tiveram que reavaliar este projeto e fazer com que o percentual dado a cada profissional fosse em cima da sua classe atual. e que estavam seguindo uma recomendação do Ministério Público. O Presidente colocou o Projeto em votação e como não houve contrário deu-o por aprovado em primeira votação.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Autores:
Autoriza Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração publica municipal direta autárquica e fundacional e da outras providencias.
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n°02/2021. O Presidente informou que as comissões por unanimidade emitiram parecer favorável a tramitação e aprovação do projeto de lei 02/2021, O Presidente colocou o projeto em discussão. A Vereadora Ivone pediu a palavra, disse que esse projeto foi estuda semana passada, disse que o Projeto se trata da legalidade dos servidores Municipais e para os que não são concursados para os cargos de motoristas poderem dirigir os carros oficias do Município, quando no exercício da sua função, explicou que o servidor que estiver a serviço da educação vai dirigir o veículo da educação, se o servidor estiver a serviço da saúde só a serviço da saúde disse ainda que não e que todos os servidores vão sair dirigindo os veículos por ai, mais em caso de necessidade, e citou um exemplo que aconteceu esses dias mesmo, que teve uma reunião em Dinizopolis e não tinha nenhum motorista disponível para leva-los até lá, e por este motivo foi criado este projeto de Lei, e que tem todo um critério, que dento do Projeto tem vários anexo e que um deles e a autorização para dirigir os veículos onde terá que ser preenchido dizendo onde está indo, qual finalidade, horário de saída e chegada. o servidor será responsável pela sua viajem, se acontecer alguma coisa apor falta de responsabilidade dele próprio, e também terá a autorização do prefeito. O Presidente colocou a Projeto em votação e como não houve contrário deu-o por aprovado o projeto n°02/2021 em primeira votação
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autores:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021
Aprovado

Obs.: O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n°03/2021. O Presidente informou que as comissões por unanimidade emitiram parecer favorável a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 03/2021, O Presidente colocou o projeto em discussão. A Vereadora Ivone pediu a palavra, disse que como ja e de conhecimento de todos o covid-19 chegou no nosso Município e infelizmente em esta bem afetada também, e estamos necessitando retornar os trabalhos escolares, no ano passado todos os alunos tiveram as aulas no modo remoto, e que esse ano por orientação da secretaria da educação juntamente com a secretaria da saúde e atendendo a disposição no núcleo regional de educação. Disse que hoje mesmo as professoras e pedagogas e a secretaria da educação estiveram reunidos com os pais dos alunos, para esclarecer algumas duvidas, disse também que receberam um termo de vigência de como tem que ser os trabalhos em sala de aulas durante a pandemia, os pais poderão optar e será de livre espontânea dos pais mandar seus filhos para escolas de modo hibrido, que será duas vezes por semana aula presencial e o outros três dias fazer as aulas em casa ou os pais poderá optar pelo modo remoto igual foi o ano passado, e como vários pais aderiram ao modo hibrido terão que adequar as escolas e CMEIS para poder receber os alunos. A Vereadora disse que esse recurso veio para a saúde mais que e um recurso vinculado a educação, para que possam estar adquirindo os matérias para o enfrentamento do covid-19, comentou ainda que este projeto chegou em regime de urgência porque a partir do dia 1° de março pelo decreto Municipal as aulas deveram voltar a normal. O Presidente colocou a Projeto em votação e como não houve contrário deu-o por aprovado o projeto n°03/2021 em primeira votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON ESPANHOL / PL
BERTINHO CASAVECHIA / PSD
CELSO DA PRODUSOL / MDB
Dorvalina Aparecida Bis Porfirio / PSD
Ivone Aparecida de Souza Neca / PL
Marcos Paulo Gregio / PSDB
RICARDINHO / PL
Vlaumir Morador / PL



Ocorrências da Sessão

O Presidente solicitou a leitura da indicação n° 01/2021 que solicita a construção do Portal de entrada na Vila Rural Padro Joao Sêga Do Município De Cruzmaltina, os Vereadores responsáveis pela indicação são: Adilson Leal, Alberto Casavechia, Marcos Paulo Grégio, Ricardo Viera, Dorvalina Bis Porfirio, Celso Augusto Maciel, Vilson Ferreira De Castro e Ivone Aparecida De Souza Neca . O Presidente concedeu a palavra para os vereadores autores da indicação. O Vereador Ricardo pediu a palavra em nome de todos os vereadores e disse que o Portal será um ponto de referência para facilitar a busca do endereço de pessoas. O Presidente deu por aprovada a indicação n°01/2021. O Presidente solicitou a leitura da indicação n° 02/2021 que solicita a construção do Portal de entrada na Vila Rural nossa senhora das graças na localidade de Dinizópolis no  Município De Cruzmaltina, os Vereadores responsáveis pela indicação são: Adilson Leal, Alberto Casavechia, Marcos Paulo Grégio, Ricardo Viera, Dorvalina Bis Porfirio, Celso Augusto Maciel, Vilson Ferreira De Castro e Ivone Aparecida De Souza Neca  . O Presidente concedeu a palavra para os vereadores autores da indicação. O Vereador Ricardo pediu a palavra em nome de todos os vereadores e disse que o Portal será um ponto de referência para facilitar a busca do endereço de pessoas. O Presidente deu por aprovada a indicação n°01/2021.  O Presidente solicitou a leitura da indicação n° 03/2021 que solicita a colocação de alambrado no campo de futebol suíço da Vila Rural Padre Joao Sega do Município De Cruzmaltina, os Vereadores responsáveis pela indicação são: Adilson Leal, Alberto Casavechia, Marcos Paulo Grégio, Ricardo Viera, Dorvalina Bis Porfirio, Celso Augusto Maciel, Vilson Ferreira De Castro e Ivone Aparecida De Souza Neca. O Presidente concedeu a palavra para os vereadores autores da indicação. O Vereador Ricardo pediu a palavra em nome de todos os vereadores e disse que a colocação do alambrado proporcionara a melhor utilização do espaço. O Presidente deu por aprovada a indicação n°03/2021. O Presidente solicitou a leitura da indicação n° 04/2021 que solicita a construção de uma caixa para armazenamento de água potável que está sendo desperdiçada dia a dia na área do rural próximo ao Sitio Da Família Novaes, os Vereadores responsáveis pela indicação são: Adilson Leal, Alberto Casavechia, Marcos Paulo Grégio, Ricardo Viera, Dorvalina Bis Porfirio, Celso Augusto Maciel, Vilson Ferreira De Castro e Ivone Aparecida De Souza Neca. O Presidente concedeu a palavra para os vereadores autores da indicação. O Vereador Ricardo pediu a palavra em nome de todos os vereadores e disse que a caixa poderá ser usada pelos moradores e ainda abastecer equipamentos agrícolas como Columbia por ocasião da aplicação de defensivos agrícolas nas lavouras daquela localidade. O Presidente deu por aprovada a indicação n°04/2021. O Presidente solicitou a leitura da indicação n° 05/2021 que solicita que se possível adote medias administrativas para a disponibilização de bem público para que os municípios de poucas condições financeiras tenham condições de desenvolver suas atividades profissionais e saiam da informalidade vereadora Ivone a responsável pela indicação. O Presidente concedeu a palavra para a vereadora autora da indicação, a Vereadora disse que como todos já sabe a grande demanda que temos por empregos, tanto para os jovens, mulheres e para os homens, também sabemos da carência que temos disso, aqui em Cruzmaltina temos a Prefeitura, Cocari e a Coamo, que emprega a grande maioria das pessoas, e que mesmo assim ainda existe uma grande demanda de pessoas ainda precisando de emprego. E disse ainda que temos varias pessoas que trabalham de modo informal e suas casas, outras que pagam aluguel e que não tem condições de expandir seus negocio e ao mesmo tempo geral empregos para a população, um exemplo são as pessoas que trabalha como costureira, que trabalha em casa para cidades fora e que por falta de espaço maior elas não tem condições de empregar mais pessoas. e tem algumas que sai de Cruzmaltina e vão trabalhar em Faxinal, que tem um grande trabalho de locomoção, antes tinhas os ônibus escolares que levava, e agora com a pandemia está parado. E como nós já sabemos que tem em nosso município algumas salas vazias como no Crás, a Prefeitura paga um aluguel para associação de moradores, e as salas não está sendo muito usada no momento, antes tinha alguns cursos mais agora esta fechada. Então pensado dessa forma, foi pedido para o executivo que na medida do possível disponibilize o espaço dentro das normas legais para que essas pessoas possam expandir seus negocio e ao mesmo tempo dar oportunidade para as pessoas do nosso município, poder trabalhar aqui na nossa cidade, e assim a rentabilidade cresce no nosso município. O Presidente solicitou a leitura da indicação n° 06/2021, que solicita medidas administrativas para que se possível seja feito um quebra molas na rua Benedito Malaquias de Souza, o Presidente Vlaumir e o responsável pela a indicação, o Presidente disse que essa indicação foi feita pois essa rua tem muitas crianças que gosta de brincar, e que os carros passam numa velocidade muito alta, pondo em risco a vidas das crianças. O Presidente convocou os vereadores para uma sessão extraordinária quarta feira dia 24 de fevereiro de 2021 para a votação dos projetos 01/2021, 02/2021 e 03/2021. E lembrou a todos da audiência pública que será realizada no dia 25 de fevereiro. E não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão.