PORTARIA nº 113, de 20 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
113
Ano
2019
Data
20/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM O INCISO IV DO ARTIGO 3º. DA LEI 10520/2002.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica