Lei Ordinária nº 528, de 12 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
528
Ano
2017
Data
12/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2017
Veículo de Publicação
EDITORA TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS
DE SÃO JOÃO DO !VAI, GODOY MOREIRA, LUNARDELLI, LIDIANÓPOLIS,
CRUZMALTINA E JARDIM ALEGRE, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS
MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO VALE DO IVAÍ, DO ESTADO DO
PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DE SÃO JOÃO DO !VAI, GODOY MOREIRA, LUNARDELLI, LIDIANÓPOLIS,
CRUZMALTINA E JARDIM ALEGRE, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS
MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO VALE DO IVAÍ, DO ESTADO DO
PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica