DECRETO nº 18, de 31 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
18
Ano
2008
Data
31/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica