Lei Ordinária nº 55, de 23 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
55
Ano
1998
Data
23/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA VAGAS NO ANEXO II E VENCIMENTOS NO ANEXO III DA LEI 015/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 15, de 06 de maio de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 313, de 13 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica