Lei Ordinária nº 916, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
916
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2026
Veículo de Publicação
Diário oficial eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Implementa ações e serviços de saúde nos distritos ou bairros do Município de Cruzmaltina e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica