Lei Ordinária nº 796, de 05 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
796
Ano
2023
Data
05/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2023
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL ELERONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
105
Texto Original
Ementa
Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica