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MOC 1/2012 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA EDEVALDO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
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PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Publicada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 321, de 07 de fevereiro de 2012
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PLO 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM ATÉ 24.200,00M2 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Publicada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 322, de 07 de fevereiro de 2012
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PLO 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PUBLICADA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 323, de 16 de fevereiro de 2012
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PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2012
Última Ação: PUBLICADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 331, de 28 de março de 2012
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PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE DECLARAÇAO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PUBLICADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 325, de 28 de fevereiro de 2012
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PLO 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PUBLICADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 326, de 28 de fevereiro de 2012
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PLO 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PUBLICADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 327, de 28 de fevereiro de 2012
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PLO 8/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PUBLICADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 328, de 28 de fevereiro de 2012
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PLO 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PUBLICADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 324, de 16 de fevereiro de 2012
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PLO 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PUBLICADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 329, de 28 de fevereiro de 2012
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PLO 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS DE 25.600,00M2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: PUBLICADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 332, de 03 de abril de 2012
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PLO 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAIS E CARGOS EM COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: PUBLICADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 333, de 03 de abril de 2012
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PLO 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Texto Original
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PLO 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMNTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2012
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2012
Última Ação: sancionada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 335, de 12 de junho de 2012
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PLO 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2012
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2012
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Texto Original
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PLO 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2013.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2012
Última Ação: APROVADO POR UNAUNIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 337, de 09 de novembro de 2012
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