PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
4
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
. Concede reajuste salarial, no percentual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento), sendo 4,77% (quatro virgula setenta e sete por cento) correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 e 1,5% (um virgula cinco por cento) de aumento real nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina, altera o anexo III da Lei Municipal nº 596/2019 e da outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada