| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Obs.: Na sequência, solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 25/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 25/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do Projeto.
O presidente colocou o projeto em discussão e, não havendo manifestações, colocou o Projeto de Lei nº 25/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 25/2026 em PRIMEIRA votação.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do Projeto.
O presidente colocou o projeto em discussão, ocasião em que foi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que se pronunciou cumprimentando os vereadores, vereadoras, o senhor Clovis Becária, o senhor Zé, as pessoas presentes na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em sua fala, o vereador destacou que o projeto se refere ao Convênio nº 429/2026, firmado junto à CCID, no valor de R$ 2.342.000,00, destinado à realização de trechos de pavimentação no município de Cruzmaltina, abrangendo uma grande parte no distrito de Dinizópolis.
Informou ainda que a contrapartida do município seria no valor de R$ 117.000,00, ressaltando tratar-se de um projeto importante, que beneficiará a população de Dinizópolis e algumas ruas da sede do município de Cruzmaltina.
Por fim, mencionou que o projeto já havia sido analisado em reunião das comissões, estando tudo em conformidade, motivo pelo qual estava sendo levado à votação naquela sessão.
Encerrada sua manifestação, o vereador agradeceu e devolveu a palavra à presidência.
Na sequência, foi concedida a palavra ao vereador Vilson, que cumprimentou todos os presentes, os senhores vereadores, o senhor Clovis, o senhor José, os servidores da Câmara e as pessoas que acompanhavam a sessão.
Em sua fala, destacou que o projeto trata de recape asfáltico e será muito importante, principalmente para o distrito, mencionando as três ruas que atravessam a localidade do Natalzinho e outras duas vias que atualmente possuem pedras irregulares.
Relatou que havia sido realizado recape nessas ruas há aproximadamente oito anos, porém o pavimento já se encontrava deteriorado, motivo pelo qual considerou que a obra chega em boa hora. Citou ainda que a rua localizada aos fundos da igreja também será contemplada.
O vereador ressaltou que se trata de um projeto custeado com recursos do Governo, destinados a auxiliar os municípios, e que Cruzmaltina estava sendo contemplada com esse investimento. Declarou ainda sua satisfação em ver mais uma obra sendo realizada no distrito, entendendo que a melhoria das ruas proporciona mais qualidade de vida à população.
Por fim, comentou que posteriormente deverá apresentar indicação especificando as ruas que serão recapadas, encerrando sua fala e devolvendo a palavra à presidência.
Em seguida, foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que cumprimentou os colegas vereadores, a população presente na Casa de Leis e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
O vereador destacou que, conforme já explicado pelo vereador Rodrigo quanto aos valores do projeto, durante a análise do parecer, em conjunto com o setor jurídico, foi identificado um erro no nome de uma rua localizada no distrito de Dinizópolis, constante em uma tabela do convênio.
Esclareceu que, apesar da inconsistência, optou-se por não impedir a tramitação do projeto, tendo em vista o interesse público e o objetivo de que as melhorias cheguem à população de Cruzmaltina.
Ressaltou ainda que o erro está presente em uma tabela encaminhada à Secretaria de Cidades do Governo do Estado e fez um alerta para que a referida tabela seja corrigida antes da fase de licitação, a fim de evitar possíveis problemas futuros relacionados ao convênio ou eventual necessidade de devolução de recursos.
O vereador Luiz informou que o erro identificado se refere à tabela constante na página 30 do projeto, onde foi incluído o nome de uma rua que não existe no município.
Esclareceu que a inconsistência está apenas na nomenclatura da rua na referida tabela, já tendo sido encaminhadas as informações à Secretaria das Cidades para a devida correção, com o objetivo de evitar qualquer problema futuro na execução do convênio.
Na sequência, o vereador passou a relatar as ruas que serão contempladas com o recapeamento no município de Cruzmaltina, sendo elas: Rua 7 de Setembro, Rua Ferdinando José Trizotti, Rua João Ferreira de Castro, Rua José Pedro Negrão, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Rio Azul (que compreende a região do posto de saúde, abrangendo os três trechos do entorno), Rua Santa Cruz, Rua São Domingos, Rua São Vicente de Paulo e Rua Teresa Cadoni.
Em relação ao distrito de Dinizópolis, mencionou as seguintes vias: Rua Antônio Diniz, Avenida Antônio Diniz, Rua Benedito Loures, Rua Francisco Lopes, Rua Jacinto Diniz, Rua José Guerra Filho e Rua Dete Diniz.
Ressaltou que se trata de mais um investimento do Governo do Estado, destinado à execução de obras no município de Cruzmaltina, o que considera de grande importância para a população.
Não havendo mais manifestações, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei em votação, solicitando que os favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 30/2026 em PRIMEIRA votação.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 08/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 08/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do Projeto.
O presidente colocou o projeto em discussão e, não havendo manifestações, colocou o Projeto de Lei nº 08/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 08/2026 em SEGUNDA votação.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 10/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei.
O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações.
Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 10/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 10/2026 em SEGUNDA votação.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR/ADEVITUR), autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição associativa anual à entidade e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 11/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 11/2026, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí para o Turismo (Movitour/Devitur), autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição associativa anual à entidade e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei.
O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações.
Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 11/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 11/2026 em SEGUNDA votação.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 15/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 15/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei.
O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações.
Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 15/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 15/2026 em SEGUNDA votação.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 16/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 16/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei.
O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações.
Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 16/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 16/2026 em SEGUNDA votação.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 18/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 18/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei.
O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações.
Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 18/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 18/2026 em SEGUNDA votação.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 21/2026 e da ementa do parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 21/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida, foi lido o parecer das comissões, favorável à tramitação e à aprovação do referido Projeto de Lei.
O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo manifestações.
Na sequência, colocou o Projeto de Lei nº 21/2026 em votação, solicitando que os vereadores favoráveis permanecessem como estavam e os contrários se manifestassem, colocando-se em pé.
Não havendo manifestações contrárias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei nº 21/2026 em SEGUNDA votação.
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Não informada |
