{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio, referente ao per\u00edodo de janeiro/2024 a dezembro/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, conforme institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b011.738/2008 e Medida Provis\u00f3ria assinada em 21 de janeiro de 2026; altera o anexo III da Lei Municipal n\u00b0475/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}