{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio, referente ao per\u00edodo de janeiro/2024 a dezembro/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, conforme institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b011.738/2008 e Medida Provis\u00f3ria assinada em 21 de janeiro de 2026; altera o anexo III da Lei Municipal n\u00b0475/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DO DEP\u00d3SITO", "ementa": "Solicita para que se poss\u00edvel adote medidas administrativas, com elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei da altera\u00e7\u00e3o da Lei 475/2016, para regulariza\u00e7\u00e3o das hora- atividade, para os Profissionais do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Cruzmaltina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LUIZ HENRIQUE", "ementa": "O vereador requer que se poss\u00edvel, adote as medidas necess\u00e1rias para a reforma do barrac\u00e3o da Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega e da Vila Rural Nossa Senhora das Gra\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LUIZ HENRIQUE", "ementa": "O vereador requer para que se poss\u00edvel, adote as medidas necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutor de velocidade) no distrito de S\u00e3o Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os requerentes requerem a convoca\u00e7\u00e3o da servidora respons\u00e1vel pelo atesto do recebimento dos produtos, bem como da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, para que prestem esclarecimentos acerca das notas fiscais n\u00ba 000.001.782 e n\u00ba 000.001.783, emitidas pela empresa CASSKARINA SUPERMERCADO LTDA, e das notas fiscais eletr\u00f4nicas n\u00ba 000.000.797 e n\u00ba 000.000.798, emitidas pela empresa R. A. DUTRA MERCADO LTDA, todas referentes ao fornecimento de merenda escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}