Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 8 de 2025 em 32ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (32ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 8 de 2025
Os vereadores apresentam o REQUERIMENTO para que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo legal, apresente informações pormenorizadas sobre a construção da sede do Poder Legislativo Municipal, em razão dos seguintes motivos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a leitura do Requerimento nº 008/2025, de autoria dos vereadores Alberto Casavechia, Luíz Henrique da Silva e Rodrigo Moisés Machado, o qual solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente informações detalhadas sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Cruzmaltina.
Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o requerimento em discussão.
Com a palavra, o Vereador Vilson cumprimentou a todos os presentes, mencionando o senhor Clovis, o senhor José, o senhor Éder, o senhor Luiz, a Guarda Municipal, o pessoal do bairro Olho d’Agua, bem como todos os munícipes que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
O vereador destacou a importância de se dar publicidade aos trabalhos realizados pela Câmara Municipal, ressaltando que o requerimento em pauta é de grande relevância para que o andamento da obra da nova sede do Legislativo ocorra de forma regular e transparente. Observou que a construção da sede se encontra paralisada há aproximadamente três anos, o que tem causado a deterioração da estrutura existente.
Enfatizou a necessidade de se buscar uma solução definitiva para a conclusão do prédio, que representará um importante espaço público no centro de Cruzmaltina. Explicou que, em momento anterior, houve a devolução de um crédito ao Município, em razão de a empresa contratada ter encerrado o contrato, e que, por isso, considerou-se mais prudente devolver o recurso naquele momento.
Por fim, o vereador esclareceu que o presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre a atual situação da obra, se haverá nova licitação ou se a empresa classificada em segundo lugar poderá dar continuidade à execução dos serviços, a fim de garantir o prosseguimento do projeto.
Com a palavra, o Vereador Rodrigo cumprimentou a todos os presentes na Casa de Leis, aos demais vereadores e vereadoras, bem como ao público que acompanhava a sessão pelas redes sociais.
O vereador destacou que a situação da obra da nova sede do Legislativo é uma preocupação coletiva, lembrando que o tema já havia sido discutido durante a reunião de estudos realizada na quinta-feira anterior. Ressaltou que o problema se originou em gestão anterior, mas que é necessário buscar uma solução definitiva com a maior brevidade possível.
Observou que o ex-prefeito Natal também tinha como intenção concluir a construção da nova sede, porém, em razão de problemas com a empresa contratada, a obra acabou sendo paralisada, resultando posteriormente no cancelamento do contrato e do respectivo empenho.
O vereador enfatizou sua preocupação com o fato de a estrutura estar situada em área central e, por estar parada, sofrer deterioração com o passar do tempo. Reforçou a importância de se retomar e concluir a obra, destacando que a Câmara Municipal precisa de um espaço adequado e definitivo para exercer suas atividades.
Ressaltou ainda que o Legislativo está buscando informações sobre as medidas que serão adotadas para o próximo exercício, inclusive no contexto da elaboração do Plano Plurianual (PPA), a fim de verificar se há previsão de recursos para a continuidade da construção.
Concluiu afirmando que a Câmara está comprometida em colaborar com o Poder Executivo para que a obra seja concluída e que a nova sede venha a se tornar um patrimônio público marcante para o município e para as futuras gestões.
Concedida a palavra pelo Senhor Presidente, o Vereador Luiz cumprimentou os colegas vereadores, bem como o público presente no plenário e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
O vereador ressaltou que, assim como os colegas Vereadores Rodrigo e Vilson mencionaram, a situação da obra da nova sede da Câmara é uma preocupação constante, destacando que a construção está paralisada há quase três anos, herdando problemas de gestões anteriores.
Mencionou que uma visita recente à obra, realizada na semana anterior, evidenciou o risco de abandono e a necessidade de despesas adicionais para a continuidade do serviço, visto que a deterioração da estrutura implica em custos cada vez maiores para reforma e finalização.
O Vereador Luiz comentou sobre o Plano Plurianual (PPA), informando que o mesmo já foi analisado e devolvido em duas ocasiões, uma vez que os valores previstos para a Câmara são insuficientes, considerados pelo vereador como “simbólicos” para a conclusão da obra, sendo incapazes de cobrir sequer os custos básicos, conforme ressaltou: “não dá para colocar nem as telhas”.
Relatou que diversos itens da construção, incluindo o piso, que se encontra condenado, precisarão ser refeitos, o que tornará a conclusão da obra ainda mais onerosa.
Destacou que a situação da obra é resultado de uma herança de uma empresa inadequada, que assumiu o serviço da Prefeitura e não concluiu a construção. Ressaltou que, de forma semelhante, espera-se que a praça municipal não se torne mais uma obra inacabada ou problemática no município, considerando que o estado atual da praça apresenta diversos danos, como meio-fio deslocados e paver trincado.
Salientou que, no caso da Câmara Municipal, a preocupação é ainda maior, uma vez que a obra já recebeu investimentos significativos, e ainda serão necessários recursos adicionais consideráveis para a sua conclusão adequada.
Alertou que a obra inacabada representa um risco potencial à população, especialmente crianças, mesmo estando o local parcialmente fechado, e reforçou a necessidade de se definir urgentemente a continuidade da construção da nova sede, de forma a evitar novos prejuízos e garantir a segurança de todos.
O Presidente Celso complementou que a construção da Câmara Municipal já foi alvo de polêmicas na gestão anterior, gerando diversos problemas e dificuldades. Ressaltou que recursos destinados à obra, em algumas ocasiões, não foram aplicados corretamente, deixando questões sem explicação.
Acompanhou de perto todo o processo referente à construção da nova sede da Câmara Municipal, descrevendo-o como uma verdadeira luta, marcada por inúmeros desafios e dificuldades. Ressaltou que a obra foi alvo de grande polêmica em gestões anteriores, com diversos problemas administrativos e financeiros, e afirmou que algumas situações permaneceram sem explicação definitiva.
Utilizando-se de uma expressão popular, o Presidente afirmou que “quem casa com a viúva, assume também os filhos”, fazendo alusão à responsabilidade de dar continuidade à obra, independentemente das dificuldades herdadas. Explicou que, nesta fase, o chamado “grosso da obra” já foi executado, porém, o acabamento é a parte mais onerosa, onde os custos se elevam significativamente.
O Presidente também observou que a execução inicial ficou a cargo de uma empresa que não cumpriu suas obrigações contratuais, deixando comerciantes e trabalhadores sem pagamento, e que ainda existem ações judiciais em andamento relacionadas à referida obra.
Lembrou ainda que, há aproximadamente quatro a cinco meses, o vereador Rodrigo havia solicitado explicações sobre a situação da obra. Na ocasião, o presidente participou de uma reunião com o Prefeito, durante a qual este informou que verificaria quais alternativas poderiam ser adotadas, como, por exemplo, entrar em contato com a empresa classificada em segundo lugar. Contudo, até o momento, nada foi efetivamente resolvido.
O presidente destacou que a situação atual da obra está visualmente desagradável, ressaltando que é importante deixar claro que a responsabilidade não é da Câmara Municipal. Afirmou que, se dependesse da Câmara, a obra já estaria concluída, pois há vontade e disposição por parte dos vereadores. Observou que o problema decorre das empresas que assumem compromissos com o município, iniciam as obras e, posteriormente, não as concluem de forma adequada.
Comentou que o município já possui experiências negativas nesse sentido, estando, segundo suas palavras, “com o lombo já bem calejado” em relação a essas empresas. Sugeriu que o Poder Executivo, juntamente com sua equipe e fiscais, redobre a atenção para evitar que o município continue enfrentando situações semelhantes, especialmente em obras de grande visibilidade, como as localizadas na área central consideradas cartões-postais da cidade.
Ressaltou ainda a necessidade de tratar com maior seriedade as questões relacionadas à execução das obras públicas, buscando as melhores alternativas e verificando as condições de conclusão. Mencionou que os estudos realizados no PPA indicam que o valor necessário para a conclusão da obra da Câmara é pequeno e viável, e que há recursos disponíveis para finalizar o prédio de forma adequada e esteticamente agradável.
Por fim, registrou que suas palavras representavam também um desabafo diante da situação da obra da Câmara Municipal e reforçou a urgência em sua conclusão. Em seguida, colocou o Requerimento nº 08/2025 em votação, sendo este APROVADO por unanimidade, permanecendo os favoráveis como estavam e sem manifestação contrária.
Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o requerimento em discussão.
Com a palavra, o Vereador Vilson cumprimentou a todos os presentes, mencionando o senhor Clovis, o senhor José, o senhor Éder, o senhor Luiz, a Guarda Municipal, o pessoal do bairro Olho d’Agua, bem como todos os munícipes que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
O vereador destacou a importância de se dar publicidade aos trabalhos realizados pela Câmara Municipal, ressaltando que o requerimento em pauta é de grande relevância para que o andamento da obra da nova sede do Legislativo ocorra de forma regular e transparente. Observou que a construção da sede se encontra paralisada há aproximadamente três anos, o que tem causado a deterioração da estrutura existente.
Enfatizou a necessidade de se buscar uma solução definitiva para a conclusão do prédio, que representará um importante espaço público no centro de Cruzmaltina. Explicou que, em momento anterior, houve a devolução de um crédito ao Município, em razão de a empresa contratada ter encerrado o contrato, e que, por isso, considerou-se mais prudente devolver o recurso naquele momento.
Por fim, o vereador esclareceu que o presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre a atual situação da obra, se haverá nova licitação ou se a empresa classificada em segundo lugar poderá dar continuidade à execução dos serviços, a fim de garantir o prosseguimento do projeto.
Com a palavra, o Vereador Rodrigo cumprimentou a todos os presentes na Casa de Leis, aos demais vereadores e vereadoras, bem como ao público que acompanhava a sessão pelas redes sociais.
O vereador destacou que a situação da obra da nova sede do Legislativo é uma preocupação coletiva, lembrando que o tema já havia sido discutido durante a reunião de estudos realizada na quinta-feira anterior. Ressaltou que o problema se originou em gestão anterior, mas que é necessário buscar uma solução definitiva com a maior brevidade possível.
Observou que o ex-prefeito Natal também tinha como intenção concluir a construção da nova sede, porém, em razão de problemas com a empresa contratada, a obra acabou sendo paralisada, resultando posteriormente no cancelamento do contrato e do respectivo empenho.
O vereador enfatizou sua preocupação com o fato de a estrutura estar situada em área central e, por estar parada, sofrer deterioração com o passar do tempo. Reforçou a importância de se retomar e concluir a obra, destacando que a Câmara Municipal precisa de um espaço adequado e definitivo para exercer suas atividades.
Ressaltou ainda que o Legislativo está buscando informações sobre as medidas que serão adotadas para o próximo exercício, inclusive no contexto da elaboração do Plano Plurianual (PPA), a fim de verificar se há previsão de recursos para a continuidade da construção.
Concluiu afirmando que a Câmara está comprometida em colaborar com o Poder Executivo para que a obra seja concluída e que a nova sede venha a se tornar um patrimônio público marcante para o município e para as futuras gestões.
Concedida a palavra pelo Senhor Presidente, o Vereador Luiz cumprimentou os colegas vereadores, bem como o público presente no plenário e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
O vereador ressaltou que, assim como os colegas Vereadores Rodrigo e Vilson mencionaram, a situação da obra da nova sede da Câmara é uma preocupação constante, destacando que a construção está paralisada há quase três anos, herdando problemas de gestões anteriores.
Mencionou que uma visita recente à obra, realizada na semana anterior, evidenciou o risco de abandono e a necessidade de despesas adicionais para a continuidade do serviço, visto que a deterioração da estrutura implica em custos cada vez maiores para reforma e finalização.
O Vereador Luiz comentou sobre o Plano Plurianual (PPA), informando que o mesmo já foi analisado e devolvido em duas ocasiões, uma vez que os valores previstos para a Câmara são insuficientes, considerados pelo vereador como “simbólicos” para a conclusão da obra, sendo incapazes de cobrir sequer os custos básicos, conforme ressaltou: “não dá para colocar nem as telhas”.
Relatou que diversos itens da construção, incluindo o piso, que se encontra condenado, precisarão ser refeitos, o que tornará a conclusão da obra ainda mais onerosa.
Destacou que a situação da obra é resultado de uma herança de uma empresa inadequada, que assumiu o serviço da Prefeitura e não concluiu a construção. Ressaltou que, de forma semelhante, espera-se que a praça municipal não se torne mais uma obra inacabada ou problemática no município, considerando que o estado atual da praça apresenta diversos danos, como meio-fio deslocados e paver trincado.
Salientou que, no caso da Câmara Municipal, a preocupação é ainda maior, uma vez que a obra já recebeu investimentos significativos, e ainda serão necessários recursos adicionais consideráveis para a sua conclusão adequada.
Alertou que a obra inacabada representa um risco potencial à população, especialmente crianças, mesmo estando o local parcialmente fechado, e reforçou a necessidade de se definir urgentemente a continuidade da construção da nova sede, de forma a evitar novos prejuízos e garantir a segurança de todos.
O Presidente Celso complementou que a construção da Câmara Municipal já foi alvo de polêmicas na gestão anterior, gerando diversos problemas e dificuldades. Ressaltou que recursos destinados à obra, em algumas ocasiões, não foram aplicados corretamente, deixando questões sem explicação.
Acompanhou de perto todo o processo referente à construção da nova sede da Câmara Municipal, descrevendo-o como uma verdadeira luta, marcada por inúmeros desafios e dificuldades. Ressaltou que a obra foi alvo de grande polêmica em gestões anteriores, com diversos problemas administrativos e financeiros, e afirmou que algumas situações permaneceram sem explicação definitiva.
Utilizando-se de uma expressão popular, o Presidente afirmou que “quem casa com a viúva, assume também os filhos”, fazendo alusão à responsabilidade de dar continuidade à obra, independentemente das dificuldades herdadas. Explicou que, nesta fase, o chamado “grosso da obra” já foi executado, porém, o acabamento é a parte mais onerosa, onde os custos se elevam significativamente.
O Presidente também observou que a execução inicial ficou a cargo de uma empresa que não cumpriu suas obrigações contratuais, deixando comerciantes e trabalhadores sem pagamento, e que ainda existem ações judiciais em andamento relacionadas à referida obra.
Lembrou ainda que, há aproximadamente quatro a cinco meses, o vereador Rodrigo havia solicitado explicações sobre a situação da obra. Na ocasião, o presidente participou de uma reunião com o Prefeito, durante a qual este informou que verificaria quais alternativas poderiam ser adotadas, como, por exemplo, entrar em contato com a empresa classificada em segundo lugar. Contudo, até o momento, nada foi efetivamente resolvido.
O presidente destacou que a situação atual da obra está visualmente desagradável, ressaltando que é importante deixar claro que a responsabilidade não é da Câmara Municipal. Afirmou que, se dependesse da Câmara, a obra já estaria concluída, pois há vontade e disposição por parte dos vereadores. Observou que o problema decorre das empresas que assumem compromissos com o município, iniciam as obras e, posteriormente, não as concluem de forma adequada.
Comentou que o município já possui experiências negativas nesse sentido, estando, segundo suas palavras, “com o lombo já bem calejado” em relação a essas empresas. Sugeriu que o Poder Executivo, juntamente com sua equipe e fiscais, redobre a atenção para evitar que o município continue enfrentando situações semelhantes, especialmente em obras de grande visibilidade, como as localizadas na área central consideradas cartões-postais da cidade.
Ressaltou ainda a necessidade de tratar com maior seriedade as questões relacionadas à execução das obras públicas, buscando as melhores alternativas e verificando as condições de conclusão. Mencionou que os estudos realizados no PPA indicam que o valor necessário para a conclusão da obra da Câmara é pequeno e viável, e que há recursos disponíveis para finalizar o prédio de forma adequada e esteticamente agradável.
Por fim, registrou que suas palavras representavam também um desabafo diante da situação da obra da Câmara Municipal e reforçou a urgência em sua conclusão. Em seguida, colocou o Requerimento nº 08/2025 em votação, sendo este APROVADO por unanimidade, permanecendo os favoráveis como estavam e sem manifestação contrária.