{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "542", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/01-2025_-_indicacao_aquisicao_de_van.doc", "ementa": "Sobre medidas administrativa e pol\u00edticas para firmar CONV\u00caNIO junto ao GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 a fim de obter 01 (um) ve\u00edculo VAN para transporte de paciente da \u00e1rea de sa\u00fade; 01 (um) ve\u00edculo UTILIT\u00c1RIO para transporte paciente da \u00e1rea de sa\u00fade; e 01 (um) autom\u00f3vel para o programa sa\u00fade da Fam\u00edlia/PSF.\""}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/02-2025_-_indicacao_para_aquisicao_de_material_esportivo.doc", "ementa": "que indica a possibilida de tomar medidas administrativa e pol\u00edticas para firmar CONV\u00caNIO junto ao GOVERNO FEDERAL relativo a \u201cProgramas e Projetos de Esporte Amador, Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social, A\u00e7\u00e3o 20JP."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEINHA", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/03-2025_-_indicacao_de_aquisicao_para_automovel_para_acs.doc", "ementa": "Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel 0 KM destinado a \u00e1rea de sa\u00fade municipal, e a ser utilizado pelas Agentes Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013ACS."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 DO DEP\u00d3SITO", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/04-2025indicacao_poco_artesiano_pra_rio_das_flores.doc", "ementa": "Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para a comunidade dos Em\u00eddio, no bairro Rio das Flores."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/05-2025_-_vereador_luiz_-_subsidio_financeiro_-_estudantes_universitarios.doc", "ementa": "Que indica a possibilidade de  apresentar um projeto de lei alterando a Lei Municipal n\u00ba 710/2022, a fim de conceder subsidio financeiro aos alunos universit\u00e1rios do Munic\u00edpio que n\u00e3o recebem  o transporte gratuito municipal, aduzindo para tanto as seguintes raz\u00f5es."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Franco de Lima", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/06-2025_indicacao_barracao_para_coleta_de_pneus_-_franco_de_lima.doc", "ementa": "Que indica a possibilidade de se tomar medidas administrativa para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o p\u00fablico para serem depositados os pneus descartados de autom\u00f3veis, maquin\u00e1rios, caminh\u00f5es e outros."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/07-2025_-_indicacao_de_rampa_-_aparecido_gomes_pereira.doc", "ementa": "se h\u00e1 possibilidade de adotar medidas administrativa para constru\u00e7\u00e3o de uma RAMPA para engraxar a suspens\u00e3o, cardan, molejo e outros pe\u00e7as dos ve\u00edculos p\u00fablicos."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/08-2025_-_indicacao_de_iluminacao_-_aparecido_gomes_pereira.doc", "ementa": "se h\u00e1 possibilidade de se tomar medidas administrativa para implanta\u00e7\u00e3o de REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA no bairro S\u00e3o Domingos, da altura do antigo col\u00e9gio Estadual at\u00e9 o trevo de acesso a PR 272."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 DO DEP\u00d3SITO", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/09-2025_-_auxilio_alimentacao_-_vereador_rodrigo_moises_machado.doc", "ementa": "Que indica a possibilidade que se fa\u00e7a um Projeto de lei que  altere a Lei do Regime Jur\u00eddico \u00danico Municipal \u2013 Lei 014/97 e institua o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores municipais em efetivo exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/10-2025_-_indicacao_construcao_cras.docx", "ementa": "Se houver a possibilidade de tomar  medidas administrativa e pol\u00edticas para firmar CONV\u00caNIO junto ao GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 a fim de obter recursos financeiros para Constru\u00e7\u00e3o de um CRAS (centro de refer\u00eancia em assist\u00eancia social) e  Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para equipar o mesmo."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 DO DEP\u00d3SITO", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/11-2025-_indicacao_poco_cruzmaltina_rodrigo.docx", "ementa": "Caso haja a possibilidade em adotar  medidas administrativas para perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e instala\u00e7\u00e3o de caixa, na sede do Munic\u00edpio, servindo como abastecedor de \u00e1gua."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Adote medidas administrativas e pol\u00edticas a fim de viabilizar a Constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus Coberto na Rua Pe. Francisco Oscar Lenartovicz na Vila Rural Pe. Jo\u00e3o Sega;\r\n Esta indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0s necessidades de alunos tanto da rede Municipal quanto da rede Estadual de ensino que aguardam diariamente o transporte escolar em local sem qualquer tipo de abrigo. A aus\u00eancia de estrutura adequada exp\u00f5e as crian\u00e7as \u00e0s intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, como sol intenso e chuvas, al\u00e9m de comprometer sua seguran\u00e7a e bem-estar."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 DO DEP\u00d3SITO", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/13-2025-_indicacao__iluminacao_cemiterio_cruzmaltina_rodrigo.docx", "ementa": "Havendo possibilidade de tomar  medidas administrativas para Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal de Cruzmaltina."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/14-2025_cameras_de_seguranca_-_vila_rural_-_luiz_h..docx", "ementa": "Havendo  possibilidade de  viabilizar medidas visando a implanta\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a na Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/15-2025_caixa_dagua_vila_rural_luiz_h..docx", "ementa": "Havendo a  possibilidade de solicitar junto a SANEPAR a substitui\u00e7\u00e3o da atual caixa d\u2019\u00e1gua da Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega por uma de maior capacidade."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/16-25_-_aparecido_gomes_pereira_-_iluminacao_-_rodoviaria.doc", "ementa": "Se  poss\u00edvel, adote medidas administrativa para instalar rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua de acesso a rodovi\u00e1ria municipal, as qual margeia a rodovia PR 272."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/indicacao_n17-202524102025.pdf", "ementa": "Apresente projeto de lei majorando o subs\u00eddios dos Conselheiros Tutelares."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/indicacao_n18-_aparecido_30102025.pdf", "ementa": "Solicita caso for poss\u00edvel realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Jacinto Diniz, localizada no Distrito de Diniz\u00f3polis, via que inicia nas proximidades da antiga \u201cCasa da Sopa\u201d, passa em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes e segue at\u00e9 o trevo de acesso ao distrito."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/indicacao_n19-_aparecido_30102025.pdf", "ementa": "Caso fosse poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de um brinquedo infantil tipo \u201cPlayground modo Avi\u00e3o\u201d na Pra\u00e7a da Igreja  Cat\u00f3lica  do Distrito de Diniz\u00f3polis, semelhante ao parque Infantil instalado na Pra\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica na sede  do Munic\u00edpio."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO DA PRODUSOL", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita para se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) pontes em concreto, sendo na estrada do Rio Azul sentido  a antiga Escola Rural;  estrada rural  que se inicia pr\u00f3xima ao Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Morador e na estrada rural localizada no Distrito de S\u00e3o Domingos.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) pontes de concreto se faz necess\u00e1ria porque as pontes existentes nesses locais s\u00e3o antigas e de madeira e est\u00e3o com certo grau de deteriora\u00e7\u00e3o, colocando em risco o transito de ve\u00edculos p\u00fablicos que transportam alunos, maquin\u00e1rios e caminh\u00f5es."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorvalina Aparecida Bis Porfirio", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/indicacao_n__2128112025.pdf", "ementa": "A vereadora apresenta para que se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para majorar o valor da di\u00e1ria dos servidores efetivos para o custeio de despesas de viagens para o deslocamento a cidade Curitiba/PR."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/indicacao_n__2228112025.pdf", "ementa": "O vereador apresenta a indica\u00e7\u00e3o para que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas e pol\u00edticas a fim de viabilizar a Execu\u00e7\u00e3o de Leil\u00e3o de Bens e Inserv\u00edveis; O intuito desta indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo a recupera\u00e7\u00e3o de receita, passando os bens de passivos para ativos, podendo se utilizar dos recursos em outra \u00e1rea priorit\u00e1ria como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, economizar com aluguel ou ocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos de forma desnecess\u00e1ria e evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas como ratos e mosquitos."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/indicacao_n2304122025.pdf", "ementa": "O vereador solicita para que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para instala\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA ao AR LIVRE na localidade do Bairro Olho da \u00c1gua."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/indicacao_n24-25_23122025.pdf", "ementa": "O vereador solicita para que, se poss\u00edvel, apresente Projeto de Lei Criando a obrigatoriedade de disponibilizar Terapeuta Ocupacional e se n\u00e3o disponibilizar, subsidiar quem necessita deste servi\u00e7o."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/01-2025_-_cred_adic_supl.docx", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/02-cred_adic_especial.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos 4\u00ba, 6\u00ba, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 24 e os anexos I e II, todos da Lei Municipal n\u00ba 669/2021, que define, normatiza e regulamenta a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/04-_programa_municipal_de_incentivo_a_melhoria_genetica_do_gado_bovino.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo a melhoria gen\u00e9tica do gado bovino no Munic\u00edpio de Cruzmaltina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/05-_alteracao_artigo_4_-_promifruta.doc", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 679/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Fruticultura - PROMIFRUTA no Munic\u00edpio de Cruzmaltina, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/06-_pss_professores.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, conforme Lei Complementar n\u00ba 01/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/07-2025-_ajuste_salario_mgisterio.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, conforme institu\u00eddo pela Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria n\u00ba 77 de 29 de janeiro de 2025 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; altera o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 475/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/08-pl_alteracao_724.2022.doc", "ementa": "Altera a cl\u00e1usula 4\u00aa do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 724/2022, que autoriza a cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel - CIDES VALE DO IVA\u00cd e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/09-_pss_professores_alterecao_do_anexo1.docx", "ementa": "Altera o anexo I da Lei 826/2025, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de professores do magist\u00e9rio Municipal, conforme Lei Complementar n\u00ba 01/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/10-pl_-_concessao_aumento_real_salarial.docx", "ementa": "Concede aumento real no percentual de 6,27% (seis v\u00edrgula vinte e sete por cento) nos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/11-2025_-_cred_adic_supl_substituido.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/12-_pl_-_reenquadramento_luci_e_maria.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGO E REENQUADRAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/13-projeto_de_lei_-_ovo_de_pascoa_sub.3.doc", "ementa": "AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE OVOS DE P\u00c1SCOA AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, E AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO CRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZMALTINA \u2013 PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/14-proj_lei_14-2025_-_cred_adic_supl_substituido.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/15_-proj_lei__-_cred_adic_supl.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/16-proj_lei_16-2025_-_cred_adic_supl.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/17-_projeto_de_lei.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio\r\nde 2025."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/18-projeto_de_lei_-_doacao_maes_subs..docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a distribui\u00e7\u00e3o de presentes em homenagem ao Dia das M\u00e3es, com entrega durante os jantares festivos no Munic\u00edpio de Cruzmaltina \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/19-projeto_do_cis.doc", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre o munic\u00edpio de Cruzmaltina e os demais munic\u00edpios integrantes do CIS Ivaipor\u00e3, com a finalidade de adequar e regulamentar o cons\u00f3rcio p\u00fablico da 22\u00aa regional de sa\u00fade de Ivaipor\u00e3, nos termos da lei federal n\u00ba 11.107 de 06 de abril de 2005."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, im\u00f3vel na regi\u00e3o central da cidade de Cruzmaltina, com \u00e1rea m\u00ednima de 400m2, pelo valor m\u00e1ximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria Municipal de Cruzmaltina-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/21-_alteracao_lei_cosip.docx", "ementa": "Altera a Lei n. 113 de 23 de dezembro 2002, para a sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/22-projeto_de_lei_aluno_nota_10.pdf", "ementa": "Cria a premia\u00e7\u00e3o \"Aluno Nota Dez\" para estudantes do Ensino Fundamental I das institui\u00e7\u00f5es da Rede Municipal de Cruzmaltina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/23-pl_-_criacao_e_aumento_cargos_-_pss_sub.3.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de cargo de Operador de Programas Sociais, Orientador Social e Motorista SMAS; autoriza a Cria\u00e7\u00e3o e Aumento do n\u00famero de cargos p\u00fablicos efetivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Cruzmaltina \u2013PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/projeto_de_lei_24-2025_subs.3_vez.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para os seguintes cargos: Assistente Social, Assistente Social do CRAS, Assistente Social PSE, Farmac\u00eautico, Fisioterapeuta, Medico Clinico, Nutricionista, Odontologista, Psic\u00f3logo, Psic\u00f3logo PSE, T\u00e9cnico em Enfermagem, Recepcionista, Medico Veterin\u00e1rio, Enfermeiro, Coveiro, Contador e Operador de Maquinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/25-projeto_de_lei_cred._supl._sc_de_obras_e_viacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/26-projeto_de_lei_lei_federal_n132.913-2019.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00b0132.913, de 25 novembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a faixa n\u00e3o edific\u00e1vel contigua as faixas de dom\u00ednio publico da Rodovia PR-451 e diretrizes urbanas do Munic\u00edpio de Cruzmaltina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/projeto_de_lei_27-202504062025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/pl_-28_refeicoes_3_subs.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es prontas destinadas a servidores p\u00fablicos municipais e a usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos, em situa\u00e7\u00f5es especificas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/projeto_de_lei_29-202504062025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/30-_2025__projeto_de_lei_assistencia_sub..doc", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/31-pl_cred._adic._supl._sc._educacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/projeto_de_lei_3217062025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/33-proj_lei_33-2025_-_cred_adic_supl_1_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/projeto_de_lei_n3425062025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Cruzmaltina- PR  a locar im\u00f3vel particular e ceder seu uso a empresa privada com contrapartidas de gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor t\u00eaxtil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/35-2025_-_cred_adic_supl._aquisicao_do_terreno_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/projeto_37-202507072025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/projeto_38-202507072025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/866-2025__prorrogacao_do_plano_anual_da_educacao.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n.\u00ba 437 de 15 de junho de 2015."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/pl_-_acordo_mp.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP) e outros acordos cong\u00eaneres propostos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/pl_-_doacao_imovel.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, por for\u00e7a de senten\u00e7a judicial transitada em julgado, o im\u00f3vel p\u00fablico localizado no Lote Casa da Fam\u00edlia, quadras 5 e 6, com \u00e1rea de 3.510 m\u00b2, \u00e0 empresa Com\u00e9rcio de Frutas Parque Verde Ltda., em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 305/2011."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/projeto_n4201082025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre elabora\u00e7\u00e3o do PPA \u2013 Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026/2029 do munic\u00edpio de Cruzmaltina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/pj_n_43_autorisacao_ao_aumento_de_cargos_08082025.pdf", "ementa": "Autoriza o aumento no n\u00famero de cargos efetivos de Fisioterapeuta, T\u00e9cnico em Enfermagem e Recepcionista no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Cruzmaltina \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/projeto_n44_sub_com_oficio18082025.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o das vagas criadas pela Lei n\u00ba 43/2025 no Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 002/2025, para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva e futura convoca\u00e7\u00e3o conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Cruzmaltina \u2013 PR."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/pj_n_45_cred._ad._espec._violencia_contra_mulher_08082025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/pj_n_46_cred._ad._espec._eca08082025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/projeto_n47-202513082025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/48-_pj_ressarcir_a_associacao_proleite0215082025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Cruzmaltina- PR a ressarcir valor despendido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento complementar ao maquin\u00e1rio p\u00fablico anteriormente cedido, e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/49-_pl_aber._cred._ad._suple_secr._obras_e_viacao18082025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/50-_pj_alteracao_no_auxilio_funeral25082025.pdf", "ementa": "Altera o artigo 15 da Lei Municipal n\u00b0669/2021, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n \u00b0829/2025, para incluir o fornecimento de roupas no benef\u00edcio eventual de aux\u00edlio funeral."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/projeto_n51_11092025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 184, de 12 de fevereiro de 2007, que \"Institui a Guarda Municipal de Cruzmaltina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para modificar a reda\u00e7\u00e3o de seus artigos 1\u00b0,3\u00b0 e 20."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/pj-_52_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/projeto_de_lei_53-202529082025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/pj_n54_moveis_planejados_para_unidade_de_saude04092025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exercicio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/1-55-_pj_abert._cred._adc._supl._destinada_conpra_construcao_da_creche08102025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/56-_pj_abert._cred._adic._supl._destinado_a_compra_de_um_imovel_para_construcao_do_cras_08102025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/57-_pj_kit_materiais_escolares_30092025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de material escolar aos alunos matriculados nas escolas p\u00fablicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Munic\u00edpio de Cruzmaltina e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/58-_pj_aquisicao_do_terreno_do_cras_08102025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, im\u00f3vel urbano na regi\u00e3o central de Cruzmaltina, com \u00e1rea de at\u00e9 600m\u00b2, pelo valor m\u00e1ximo de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Municipal de Cruzmaltina-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/02-59-_pj_pss_servicos_gerais__2_vez.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para os cargos de Servi\u00e7os gerais  masculinas e Servi\u00e7os gerais femininos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/630/60-abert._cred._adic._supl._construcao_de_barracao_industrial.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/61-pj__cips_204112025.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Inter gestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/62-pj__playground_foguete__2vez.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exercicio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/63-_pj_compra_de_merenda_escolar_06112025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/64-_pjreforco_de_dotacao_orcamentaria_saude06112025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/65-2025_pj_abert._cred._adc._supl._secretaria_da_saude_07112025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/66-_pj_cred._ad._2_bebedouro2arcondicionado2cortina_19112025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/67-_pj_cred._ad.especial_abono_cesta_natalina24112025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ABONO CESTA NATALINA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO  DE CRUZMALTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/651/68-2025_pj_extincao_de_cargo_e_reenquadramento_27112025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargo, o reenquadramento de servidores e a adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem \u00e0 Lei Federal n\u00b014.434/2022 na Prefeitura Municipal de Cruzmaltina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/69-_pj_adequacao_do_vencimento-base_dos_tec._de_enfermagem_e_auxiliares_ao_piso_base_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem \u00e0 Lei Federal n\u00b0 14.434/2022 na Prefeitura Municipal de Cruzmaltina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/70-25_2_pj_extincao_do_cargo_de_atendente_e_de_telefone_e_reenquadramento_de_seus_ocupantes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do cargo de Atendente de Telefone e o reenquadramento de seus ocupantes no cargo de Recepcionista na Prefeitura Municipal de Cruzmaltina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/71-2025_pj_cred._ad._supl._saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/projeto_de_resolucao_n0109122025.pdf", "ementa": "\u201cS\u00famula. Aprova o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 194/2025, tendo por objeto apurar irregularidades no TERMO ADITIVO do contrato administrativo n\u00ba 36/2025, firmado entre o MUNIC\u00cdPIO DE CRUZMALTINA e a empresa SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, no valor de R$ 54.013,47 (cinquenta e quatro mil, treze reais e quarenta e sete centavos), equivalente a 10,92% (dez v\u00edrgula noventa e dois por cento) do valor original do contrato de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central com a constru\u00e7\u00e3o de monumento, conforme processo administrativo n\u00ba 134/2024 e Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba10/2024.\u201d"}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BERTINHO CASAVECHIA, CELSO DA PRODUSOL, LUIZ HENRIQUE, Vilson Ferreira de Castro, Z\u00c9 DO DEP\u00d3SITO", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/01-2025_-_pregao_04-2025_-_vereador_luiz_henrique_da_silva.doc", "ementa": "Apresente informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre o PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO n\u00ba 004/2025"}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresente c\u00f3pia integral do licitat\u00f3rio n\u00ba 15/2025, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba12/2025,"}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BERTINHO CASAVECHIA, LUIZ HENRIQUE, Vilson Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/03-25_-_gastos_com_podas_de_arvore.doc", "ementa": "Requer que apresente todos os documentos relativos a despesas totais no valor de R$ 161.905.00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais), do exerc\u00edcio de 2025, com SERVI\u00c7OS DE PODAS e CORTE DE ARVORES"}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BERTINHO CASAVECHIA, LUIZ HENRIQUE, Vilson Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/04-2025_-_utilizacao_de_caminha_pipa_em_evento_privado.doc", "ementa": "Requer que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo legal, apresente INFORMA\u00c7\u00d5ES a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o do CAMINH\u00c3O PIPA \u2013 placas BDV5D93, de PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZMALTINA, no evento privado, denominado PRIMEIRO ENCONTRO OFF ROAD 4X4 e 4X2, realizado na cidade de Faxinal em 15/06/2025."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/instauracao_de_comissao_parlamentar_de_inquerito15082025.pdf", "ementa": "REQUEREM seja instaurado COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, a fim de apurar eventual irregularidade no no TERMO ADITIVO ao contrato administrativo n\u00ba 36/2025, firmado entre o MUNIC\u00cdPIO DE CRUZMALTINA e a empresa SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BERTINHO CASAVECHIA, LUIZ HENRIQUE, Vilson Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/requerimento_06-202512092025.pdf", "ementa": "Os vereadores requerem que o senhor FILIPE HERBERT DOS SANTOS, Secret\u00e1rio de esportes compare\u00e7a perante o Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, no dia 29/09/2025, as 19h30m para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a Secretaria sob sua responsabilidade."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/requerimento_n07_17102025.pdf", "ementa": "Que sege determinado ao secret\u00e1rio Municipal de esporte, Filipe Herbert dos Santos, que apresente a rela\u00e7\u00e3o de todos os patrocinadores do Esporte do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, valor por patrocinador, data de deposito, conta depositada/favorecida e a rela\u00e7\u00e3o das despesas pagas acompanhada dos respetivos comprovantes de pagamento, ao exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/requerimento_08-202524102025_1.pdf", "ementa": "Os vereadores apresentam o  REQUERIMENTO para que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, no prazo legal, apresente informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre a constru\u00e7\u00e3o da sede do Poder Legislativo Municipal, em raz\u00e3o dos seguintes motivos."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/828-2025-correcao.pdf", "ementa": "Autoriza ampliar, temporariamente, em mais 10 horas semanais a carga hor\u00e1ria do servidor efetivo, lotado no cargo de contador do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cruzmaltina; autoriza a cess\u00e3o do   servidor efetivo, lotado no cargo de contador do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cruzmaltina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "NEINHA", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/02-2025_-_abrigo_para_guarda_lixo_-_autoria_vereadora_edineia.doc", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 147 da Lei Municipal n\u00ba 249/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "CELSO DA PRODUSOL", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/03-2025_-_material_escolar_-_autoria_vereador_celso.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de material escolar aos alunos matriculados nas escolas p\u00fablicas municipais de ensino infantil e fundamental I do Munic\u00edpio de Cruzmaltina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": ". Concede reajuste salarial, no percentual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento), sendo 4,77% (quatro virgula setenta e sete por cento) correspondente \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o do \u00edndice INPC do per\u00edodo de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 e 1,5% (um virgula cinco por cento) de aumento real nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, altera o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 596/2019 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/05-2025__-_aletacao_do_art.12_da_lei_complementar_01-2013.doc", "ementa": "Revoga o inciso IV do art.12 da Lei Municipal Complementar n\u00ba 01/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/06-2025_-_revogacao_das_leis_municipais_757-2022_650-2020_e_592-2018.doc", "ementa": "Revoga as leis municipais ns\u00ba 592/2018, 650/2020 e 757/2022, as quais disp\u00f5em sobre a cess\u00e3o de maquin\u00e1rios e equipamentos a Associa\u00e7\u00f5es Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "APP", "tipo__descricao": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/083749769_parecer_previo_-_92-25_-_s2c.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Cruzmaltina. Exerc\u00edcio de 2023. Parecer Pr\u00e9vio pela Regularidade das Contas"}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/veto_do_pl06_leg21052025.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei n\u00b006/2025 \" que visa revogar as Leis Municipais n\u00b0592/2018,650/2020 e 757/2022, as quais disp\u00f5em sobre cess\u00e3o de maquin\u00e1rios e equipamentos \u00e1s associa\u00e7\u00f5es d produtores rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "Roberto Franco de Lima", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/indicacao_n__128112025.pdf", "ementa": "Para que se poss\u00edvel, determine ao setor respons\u00e1vel que construa um banheiro no campo de futebol Ant\u00f4nio Morador, bem como,  reforme o banheiro l\u00e1 existente."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "Roberto Franco de Lima", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/indicacao_n__228112025.pdf", "ementa": "Tomasse as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da entrada da Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega, considerando as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de acesso enfrentadas pelos moradores daquela comunidade.\r\nNa oportunidade, o Presidente Celso Augusto Maciel solicitou que fosse inclu\u00edda tamb\u00e9m a Vila Rural Nossa Senhora das Gra\u00e7as na referida indica\u00e7\u00e3o, a fim de contemplar ambas as localidades.\r\nO vereador Luiz Henrique da Silva manifestou apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o verbal, pedindo para acompanhar a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "Roberto Franco de Lima", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/indicacao_n__328112025.pdf", "ementa": "O Vereador apresenta a INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL , sugerindo que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto ao levantamento da estrada dos Coutinho, a qual faz liga\u00e7\u00e3o ao trevo na estrada do Rio das Flores."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "Vilson Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/indicacao_n__428112025.pdf", "ementa": "O vereador apresenta a indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja  determine ao setor competente que, assim que ocorrer precipita\u00e7\u00e3o de chuvas, seja realizado o servi\u00e7o de passagem do rolo compactador na estrada do Guararema, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/indicacao_n__528112025.pdf", "ementa": "O vereador indica que seja determinado ao setor competente que volte a discriminar corretamente as despesas nas Notas de Autoriza\u00e7\u00e3o de Despesa (NAD) e empenhos, especificando a destina\u00e7\u00e3o de cada gasto, de modo a garantir a devida transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e evitar que o Legislativo precise, constantemente, emitir of\u00edcios e requerimentos em busca de esclarecimentos."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "Roberto Franco de Lima", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/indicacao_verbal_n06-_roberto_franco30102025.pdf", "ementa": "O vereador indica para que seja encaminhado pedido ao \u00f3rg\u00e3o competente, o Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de radar fotogr\u00e1fico na BR, nas proximidades da Cocari e do posto de combust\u00edvel."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "NEINHA", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/indicacao_verbal_n07-_edineia_martins_30102025.pdf", "ementa": "A vereadora apresenta a indica\u00e7\u00e3o caso for poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar-condicionado na Capela Mortu\u00e1ria do distrito de Diniz\u00f3polis, tendo em vista o per\u00edodo de calor intenso e o fato de o espa\u00e7o ser pequeno e pouco arejado, o que tem causado desconforto \u00e0s fam\u00edlias que utilizam o local em momentos de vel\u00f3rio."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "NEINHA", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/indicacao_verbal_n08-_edineia_martins_30102025.pdf", "ementa": "A vereadora apresenta a Indica\u00e7\u00e3o para que providencie, se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de um circulador de ar, o refor\u00e7o dos ventiladores j\u00e1 existentes ou a altera\u00e7\u00e3o das janelas do Clube Social, visando melhorar a ventila\u00e7\u00e3o do ambiente."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "CID\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/indicacao_verbal_n09-_aparecido_30102025.pdf", "ementa": "O vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o caso for  poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento nas proximidades do parquinho recentemente instalado na pra\u00e7a da Igreja, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as que frequentam o local e de evitar atos de vandalismo que possam danificar os brinquedos."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "Z\u00c9 DO DEP\u00d3SITO", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/indicacao_verbal_n10-_rodrigo_30102025.pdf", "ementa": "O vereador apresenta a indica\u00e7\u00e3o para que seja  solicitado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Manoel Pereira dos Santos, na Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega, tendo em vista que recentemente um caminh\u00e3o colidiu com a estrutura, danificando parte do telhado, que se encontra solto e representa risco aos usu\u00e1rios, especialmente em dias de vento forte."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/indicacao_verbal_n11-_luiz_henrique_30102025.pdf", "ementa": "O vereador apresenta a indica\u00e7\u00e3o para que se tome provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das localidades de S\u00e3o Domingos (Estrada da Fazenda Santa Maria II), Bairro da Natureza (Estrada da Fazenda Rosa), Rio Azul, a estrada do Cons\u00f3rcio em sentido ao Rio das Flores, as quais apresentam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de tr\u00e1fego, conforme fotos em anexo."}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/indicacao_verbal_n12-_luiz_henrique_30102025.pdf", "ementa": "O vereador apresenta a indica\u00e7\u00e3o para que seja determinado ao Secret\u00e1rio Municipal competente a implanta\u00e7\u00e3o de lombada(s) nas proximidades da creche Municipal, localizada na rua transversal ao entorno da unidade, a fim de reduzir a velocidade de ve\u00edculos que circulam na via."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "NEINHA", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/indicacao_n__1328112025.pdf", "ementa": "A vereadora apresenta para que possa se poss\u00edvel a viabiliza\u00e7\u00e3o da adapta\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria para instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade especializados, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional de Terapia Ocupacional (T.O.) para compor a equipe de atendimento."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "LUIZ HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/indicacao_n__1428112025.pdf", "ementa": "O vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega.  Que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias, junto \u00e0 Copel, para viabilizar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na entrada da comunidade, tendo em vista que j\u00e1 existe um poste instalado, por\u00e9m sem lumin\u00e1ria em raz\u00e3o da aus\u00eancia dessa amplia\u00e7\u00e3o. Refor\u00e7ou que a ilumina\u00e7\u00e3o no referido ponto \u00e9 essencial para garantir maior seguran\u00e7a aos moradores, especialmente no per\u00edodo noturno.\r\nRequereu, tamb\u00e9m, a reinstala\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o do distrito, furtada no ano anterior, enfatizando a import\u00e2ncia desse equipamento para orienta\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o da localidade e preserva\u00e7\u00e3o da identidade da comunidade. Destacou, ainda, que a comunidade j\u00e1 conta com c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas, o que refor\u00e7a a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o da placa e de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o para assegurar maior prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ampliar a percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "NEINHA", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/img-260420082435-001.pdf", "ementa": "A vereadora solicita para que se poss\u00edvel providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira em frente ao Clube Social, tendo em vista a recorrente presen\u00e7a de res\u00edduos descartados no local, mesmo com a atua\u00e7\u00e3o do servidor respons\u00e1vel pela coleta.\r\nIndica, ainda, que seja substitu\u00edda a lixeira localizada em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, considerando que a atualmente existente se encontra danificada, comprometendo o dep\u00f3sito adequado dos res\u00edduos."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/01-_proj._a_emenda_a_lei_organica_09102025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da declara\u00e7\u00e3o de bens e valores dos agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, em conformidade com a Lei Federal n. 8.429, de 2 de junho de 1992, e altera o Art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}]}