{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "210", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "DECRETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/27-2021_nomeia_adriana_domingos.pdf", "ementa": "Fica nomeada a Senhora ADRIANA DOMINGOS DE ANDRADE, brasileira, residente e domiciliada na Cidade de Cruzmaltina, Estado do Paran\u00e1, portadora do CPF n.\u00ba 035.655.399-09, RG n\u00ba 7.867.767-8 SSP/PR para o Cargo Comissionado de Diretora Financeira."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/01-2021_-_portal_de_entrada_na_vila_rural_padre_joao_sega_no_municipio_de_cruzmaltinapr..doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para a constru\u00e7\u00e3o de Portal de Entrada na VILA RURAL PADRE JO\u00c3O S\u00caGA, no Munic\u00edpio de Cruzmaltina/PR."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/02-2021_-_vila_rural_nossa_senhora_das_gracas_na_localidade_de_dinizopolis.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para a constru\u00e7\u00e3o de Portal de Entrada na VILA RURAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, na localidade de Diniz\u00f3polis, no Munic\u00edpio de Cruzmaltina/PR."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/03-2021_-_alambrado_no_campo_de_futebol_suico_da_vila_rural_padre_joao_sega.doc", "ementa": "NDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para a coloca\u00e7\u00e3o de alambrado no Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o da VILA RURAL PADRE JO\u00c3O S\u00caGA, no Munic\u00edpio de Cruzmaltina/PR."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/04-2021_-_construir_uma_caixatanque_para_armazenamento_da_agua_potavel.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para construir uma caixa/tanque para armazenamento da \u00e1gua pot\u00e1vel que est\u00e1 sendo desperdi\u00e7ada dia e noite na \u00e1rea de dom\u00ednio da estrada rural pr\u00f3ximo ao Sitio da Fam\u00edlia Novais."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida de Souza Neca", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/05-2021_-_disponibilizacao_de_bem_publico_para_que_os_municipes_de_poucas_condicoes_financeiras.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico para que os mun\u00edcipes de poucas condi\u00e7\u00f5es financeiras tenham condi\u00e7\u00f5es de desenvolver suas atividades profissionais e saiam da informalidade."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlaumir Morador", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/06-2021_-_quebra-molas_na_rua_benedito_malaquias_de_souza..doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para construir um quebra-molas na rua Benedito Malaquias de Souza."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO DA PRODUSOL", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/07-2021_-_nsiladeira_e_carreta_basculante.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa e pol\u00edticas para firmar CONV\u00caNIO junto ao GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 a fim de obter INSILADEIRA e CARRETA BASCULANTE para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o de silagem a agricultura familiar e aos pequenos produtores de leite do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, que n\u00e3o disp\u00f5e desses maquin\u00e1rios."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorvalina Aparecida Bis Porfirio", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para disponibilizar \u00e1rea p\u00fablica para realiza\u00e7\u00e3o de FEIRA de PEQUENOS PRODUTORES RURAIS/AGRICULTURA FAMILIAR do Munic\u00edpio de Cruzmaltina."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlaumir Morador", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/09-2021_-_caixa_d_agua__do_distrito_de_primavera.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para que seja feita melhorias na caixa d\u00b4\u00e1gua pot\u00e1vel do distrito de Primavera, para que  possa abastecer o Sitio Nossa Senhora Aparecida, bem como os moradores Cristiano Aguilar, Leonice Dutine e demais vizinhos."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida de Souza Neca", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/10-2021-_aquisicao_de_vacinas.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS contra o corona-v\u00edrus/COVID-19 para imunizar a popula\u00e7\u00e3o Cruzmaltinense, como foram de garantir do direito \u00e0 sa\u00fade, assegurado no art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira e art. 128 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida de Souza Neca", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/11-2021_-_meu_campinho.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa e pol\u00edticas junto a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SERVI\u00c7O AUTONOMO \u2013 PARANACIDADE, a fim de ALTERAR O LOCAL DA EXECU\u00c7\u00c3O da obra \u201cMEU CAMPINHO\u201d objeto do conv\u00eanio n\u00ba 403/2018/SEDU/PARANACIDADE."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida de Souza Neca", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/12-2021_-_piscina_d.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa a fim de dar a DEVIDA DESTINA\u00c7\u00c3O ao terreno p\u00fablico, localizado ao lado da Escola Municipal Padre Manuel da Nobrega, como forma de atribuir efici\u00eancia administrativa a esse bem p\u00fablico."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para contribuir com o Transporte dos Universit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Cruzmaltina."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO DA PRODUSOL", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/14-2021_-_banheiro_publico__area_de_recreacao.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para construir BANHEIROS P\u00daBLICOS e ESPA\u00c7O COBERTO com assentos e mesas na Pra\u00e7a Central da cidade, o que por certo, melhorar\u00e1 a qualidade de vida dos Cruzmaltinenses,  revitalizar\u00e1 a \u00e1rea p\u00fablica  e proporcionar\u00e1 seu embelezamento."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDINHO", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/15_-21_-_ponte.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para construir PONTE EM ALVEN\u00c1RIA na estrada rural do Rio Azul, pr\u00f3xima a propriedade do Sr. LICO LIBANO e do Sr. VALDOMIRO, conhecido por Pelezinho."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDINHO", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/16-21_-_ponte_4_paus.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para construir PONTE EM ALVEN\u00c1RIA na estrada rural do Rio Azul, pr\u00f3xima a Fazenda IV Paus, na localidade de Diniz\u00f3polis, no Munic\u00edpio de Cruzmaltina/PR."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO DA PRODUSOL", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/17-21_-_construcao_salas_cmei_tina_bina_-_vereador_celso.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para construir NOVAS SALAS no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil/CMEI Tia Bina de Cruzmaltina, uma vez que, a \u00e1rea se tornou pequena para o n\u00famero de alunos existentes, sua amplia\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 novas matr\u00edculas, o que, por certo, resultar\u00e1 em benef\u00edcio aos pais que precisam trabalhar diariamente e  n\u00e3o possuem um familiar, e nem condi\u00e7\u00f5es financeiras de contratar uma baba, para deixar o filho e, por consequ\u00eancia,  precisam deixa-lo na creche."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/18-21_-portal_de_entrada_de_dinizopolis.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para a constru\u00e7\u00e3o de Portal de entrada no Distrito de Diniz\u00f3polis, Munic\u00edpio de Cruzmaltina/PR."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/19-21_-_construcao_de_calcadas_dinizopolis.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas do Distrito de Diniz\u00f3polis, Munic\u00edpio de Cruzmaltina/PR."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorvalina Aparecida Bis Porfirio", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/20-21_indicacao_-_sistema_de_geracao_de_energia_solar_fotovoltaica.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para avaliar o custo/benef\u00edcio de se implantar um SISTEMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, gerando uma energia limpa, renov\u00e1vel, sustent\u00e1vel e ainda economizar na fatura de energia el\u00e9trica Municipal."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/21-21_-_aulas_remotas.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para manter em SISTEMA REMOTO as AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/22-_21_-_massa_asfaltica_-_entorno_do_campo_de_futebol.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para pavimentar, com massa asf\u00e1ltica, o contorno do campo de Futebol do Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Morador."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/23-21_-_iluminacao_sao_domingos.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para concluir a instala\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na rua denominada \u201cAcesso a Borraz\u00f3polis\u201d, no Bairro S\u00e3o Domingos, no Munic\u00edpio de Cruzmaltina."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/24-21_-_agua_primavera.doc", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr.  NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, realize melhorias na caixa d\u00b4\u00e1gua pot\u00e1vel do Bairro de Primavera, para que possa abastecer os moradores CRISTIANO AGUILAR e JO\u00c3O DE LIMA."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, utilize recursos pr\u00f3prios ou obtenha conv\u00eanio com o Governo Estadual ou Federal para obten\u00e7\u00e3o de ONIBUS ESCOLAR ADPTADO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES ou MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/26-2021_-_condutores_de_ambulancia.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para regulamentar o cargo de motorista de Ambul\u00e2ncia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.998/2014, conforme of\u00edcio do Sindicato dos Condutores de Ambul\u00e2ncia do Estado Paran\u00e1 \u2013 SINDCONAM."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, utilize recursos pr\u00f3prios ou obtenha conv\u00eanio com o Governo Estadual ou Federal para proceder a  devida instala\u00e7\u00e3o de REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA e HIDR\u00c1ULICA no Cemit\u00e9rio Municipal, localizado na sede de cidade."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/28-2021_pontos_de_onibus_escolar.docx", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para que seja constru\u00eddo 02 (dois) pontos de \u00f4nibus escolar, na Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/29-2021_construcao_de_quebra-molas.docx", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Nossa Senhora Aparecida, n\u00famero 230, nas proximidades da casa da Senhora Andreia Medrado."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/30-2021_-_vereadora_dorvalina.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para implantar o Programa Educacional de Resist\u00eancia as Drogas e a Viol\u00eancia/PROERD nas escolas Municipais."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/08-2021_mocao_de_apoio_ao_correio.doc", "ementa": "APOIO AOS CORREIOS"}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CELSO DA PRODUSOL", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/1_-_21_-_informacao_sobre_areas_institucionais.doc", "ementa": "informa\u00e7\u00e3o sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos eventuais IM\u00d3VEIS/TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, identificando-os com os respetivos loteamentos residenciais existentes no Munic\u00edpio, conforme \u00e1rea institucional imposta pela lei de reg\u00eancia."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CELSO DA PRODUSOL", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER que  seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que, no prazo legal, informe o N\u00daMERO TOTAL de crian\u00e7as com idade para frequentar os Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/03-21_-_poste_de_internet.doc", "ementa": "REQUERER seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que, no prazo legal, informe se a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica autorizou que empresa particular instalasse um POSTE para equipamentos de internet sobre a cal\u00e7ada na avenida Padre Gualter Farias Negr\u00e3o, em frente a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, bem como, se o local onde o mesmo foi alocado obedece o C\u00f3digo de Postura Municipal ou outra legisla\u00e7\u00e3o que rege a mat\u00e9ria, informando, desde logo, o fundamento legal para a concess\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e para a instala\u00e7\u00e3o do poste."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/04-2021_-_adilson_impedido_de_participar_em_reuniao.doc", "ementa": "REQUER que  seja oficiado ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es por terem sidos impedidos de participar da reuni\u00e3o que discutia a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para prestar assessoria em procedimentos licitat\u00f3rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/05-2021_-_ricardo_-_saude.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre o crit\u00e9rio para concess\u00e3o de consultas m\u00e9dicas no Munic\u00edpio"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/06-2021-_cemiterio_de_dinizopolis.docx", "ementa": "Viabilizar melhoria no cemit\u00e9rio municipal no Distrito de Diniz\u00f3polis, com a reforma dos muros e tamb\u00e9m com a possibilidade de disponibilizar um coveiro para cuidar da manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio e limpeza do local."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/07-2021_-_recurso_fundeb.doc", "ementa": "Apresentar os relat\u00f3rio demonstrando os valores repassados a t\u00edtulo de recursos financeiros do FUNDEB."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a manuten\u00e7\u00e3o da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS como empresa p\u00fablica, com ampla presen\u00e7a no territ\u00f3rio nacional"}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo oficial da marca RENAULT, modelo LOGAN."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER  que seja CONVOCADA a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, Sra VER\u00d4NICA CASAVECHIA, para que compare\u00e7a \u00e0 Tribuna desta Casa de Leis, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 01/11/2021, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua compet\u00eancia."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/01-2021-leg_-_recomposicao_dos_servidores_efetivos_do_legislativo.doc", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o de 4,52% (quatro v\u00edrgula cinquenta e dois por cento) nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cruzmaltina; altera o Anexo III, da Lei Municipal n\u00b0 596/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/02-2021-leg-altera_lei_596-2019.doc", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do anexo IV da lei Municipal n\u00ba 596/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/03-2021-leg_compra_e_terreno.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, onerosamente, im\u00f3vel na regi\u00e3o central da cidade de Cruzmaltina, com \u00e1rea de at\u00e9 500m2, pelo valor m\u00e1ximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para instala\u00e7\u00e3o da sede do Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/04-2021_suplementacao_camara_-_aquisicao_de_imoveis.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/05-2021-_leg_-_revogando_-_a_concessao_a_recomposicao_do_legislativo.doc", "ementa": "Revoga a Lei Municipal no 664/2021 que concedeu recomposi\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, no percentual de 4,52% (quatro v\u00edrgula cinquenta e dois por cento), correspondente \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o do \u00edndice inflacion\u00e1rio IPCA do per\u00edodo de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 e da outras providencias."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/31-2021_-_com_alteracoes_-_suspende_a_lei_que_concedeu_reajuste_dos_servidores.docx", "ementa": "Suspende os efeitos  da Lei n\u00ba662/2021 que promoveu a recomposi\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/projeto_01-2021_11022021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal 173/2020 do art. 71 da Lei Municipal 475/2016 com reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 4\u00b0. Da Lei Municipal 657/2020."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/projeto_02-202102022021.pdf", "ementa": "Autoriza Prefeito, Vice-Prefeito, secret\u00e1rios municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem ve\u00edculos oficiais da administra\u00e7\u00e3o publica municipal direta aut\u00e1rquica e fundacional e da outras providencias."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/projeto_03-2021_18022021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021"}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/projeto_de_lei__04-2021_-_recomposicao__salarial_2020.docx", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/projeto_de_lei__05-2021_credito_adicional_no_orcamento_2021.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/projeto_de_lei_06-202119032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinal pelo Munic\u00edpio de Cruzmaltina -PR"}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/projeto_de_lei_07-2021_fundeb.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/08-2021_beneficios_eventuais09042021.pdf", "ementa": "Define, normativa e regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da politica de assist\u00eancia social no munic\u00edpio de Cruzmaltina Paran\u00e1"}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/09-2021_-__covid_saude_reprogracao_financeira.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/10-2021_-___saude_reprogramacao_financeira.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/11-2021_-__despesas_dos_veiculos.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/13-2021_-__recurso_farmacia.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/14-2021_-__internet.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o administrativa de uso, com encargos, em favor da empresa Ivatel Redes e Internet Ltda - EPP - e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/15-2021_-_aquisicao_terreno_do_capela_1.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/16-2021_-_autorizacao_operacao_credito_pavimentacao_-_cruzmaltina_2_1.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Cruzmaltina, cria o grupo t\u00e9cnico Permanente de acompanhamento e controle da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e insere, altera e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N.\u00ba 239 de 01 de dezembro de 2008."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/018-2021_institui_os_perimetros_urbanos_de_cruzmaltina_revoga_a_lei_n.o_578_de_20_de_setembro_de_2018.docx", "ementa": "Institui os Per\u00edmetros Urbanos de Cruzmaltina, revoga a Lei N.\u00ba 578, de 20 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/019-2021_altera_e_revoga_dispositivos_da_lei_municipal_n.o_246.docx", "ementa": "Insere, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal N.\u00ba 246, de 07 de abril de 2009, que disp\u00f5e sobre o parcelamento, remembramento e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Cruzmaltina."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/20-2021_dispoe_sobre_o_uso_e_ocupacao_do_solo_urbano_de_cruzmaltina_revoga_a_lei_municipal_n.o245.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano de Cruzmaltina, revoga a Lei Municipal N.\u00ba245 de 16 de fevereiro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/21-2021_altera_a_lei_municipal_n.o_249_de_26_de_maio_de_2009_que_dispoe_sobre_o_codigo_de_obras_do_municipio.docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal N.\u00ba 249, de 26 de maio de 2009, que disp\u00f5e sobre o c\u00f3digo de obras do Munic\u00edpio de Cruzmaltina"}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/22-2021_mobilidade_municipal_e_urbana_e_hierarquizacao_do_sistema_viario_e_dimensionamento_das_vias_publicas.docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal N.\u00ba 248, de 05 de maio de 2009, que disp\u00f5e sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquiza\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio e dimensionamento das vias p\u00fablicas para o Munic\u00edpio de Cruzmaltina."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/23-2021_dispoe_sobre_o_codigo_de_postura_e_meio_ambiente_do_municipio_de_cruzmaltina..docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal N.\u00ba 251, de 16 de junho de 2009, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Cruzmaltina."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o per\u00edodo de 2022-2025."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/25-2021_-_ldo_2022_1_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o       da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/26-2021_-___reprogracao_financeira_assistencia.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/027-2021_-promifruta_-.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura \u2013 PROMIFRUTA no Munic\u00edpio de Cruzmaltina, autoriza o Poder Executivo a conceder mudas e insumos para o agricultor familiar rural e a disponibilizar servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada em fruticultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/028-2021_-__programa_meu_campinho_f755.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021"}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/029-2021_-__loa_2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Comit\u00ea Municipal do Transporte Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Suspende os efeitos  da Lei n\u00ba662/2021 que promoveu a recomposi\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/032-2021_-_aquisicao_onibus.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/033-2021_-_cred_suplementar_saude.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/034-2021__suplementacao_recape_asfaltico.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/037-2021_-_aquisicao_onibus_par.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/038-2021_-_aquisicao_onibus_par.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/039-2021_-_subvencao_asilo.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/041-2021_-__despesas_em_divida_ativa_der_1.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021"}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/043-2021_-__excesso_de_arrecadacao_saude.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Inclui terrenos no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Cruzmaltina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/01-2021.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre contrata\u00e7\u00e3o dos cargos de cirurgi\u00e3o dentista e do professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica"}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas para se passe a realizar COLETA DE LIXO na localidade do Olho da \u00c1gua, no Distrito de Diniz\u00f3polis"}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/03-2021.doc", "ementa": "Melhorias na estrada que liga a Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega at\u00e9 a propriedade do Senhor Cezarino Lopes."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/04-2021_ricardinho.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Vila Rural Padre Jo\u00e3o Sega."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/05-2021_celso_augusto.docx", "ementa": "Possibilidade de compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) para os coletores (garis), bem como a viabilidade de serem vacinados antecipadamente como grupos priorit\u00e1rios  contra COVID-19"}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/06-2021.docx", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,  reparos nos aparelhos da academia da terceira idade (ATI), da Pra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Diniz\u00f3polis."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/07-2021.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA  para que DILIGENCIE a respeito da documenta\u00e7\u00e3o oficial demonstrando a titularidade/dom\u00ednio da \u00e1rea do  CAMPO DE FUTEBOL do Distrito de Diniz\u00f3polis, pois, se inexistir essa documenta\u00e7\u00e3o a referida \u00e1rea estar\u00e1 inserida dentro de im\u00f3vel de propriedade do vereador indicante e do Sr. VALTINHO."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/08-2021.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA a possibilidade de fazer levantamento sobre o tempo de perman\u00eancia dos ve\u00edculos na assist\u00eancia."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/09-2021_-_ricardinho.doc", "ementa": "INDICAM ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas para restaurar a imagem da Padroeira de nossa cidade, Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o Aparecida localizada na pra\u00e7a central da Avenida Padre Gualter Farias Negr\u00e3o."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/10-2021_-_ivone.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativa para providenciar o mais breve poss\u00edvel imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19 para todos os propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios que trabalham no comercio de nossa cidade."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/11-2021_marcos_paulo.docx", "ementa": "Pagamento do adicional de insalubridade dos servidores municipais, conforme reconhecido pela senten\u00e7a judicial e implemente esse pagamento nos vencimentos dos servidores que fazem jus ao direito desse adicional"}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/12-2021_marcos_paulo.docx", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativa para que realize melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade rural da ex-prefeita Luciana Lopes de Camargo."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/13-2021_-_dorva.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA  para que se poss\u00edvel, proceda medidas administrativas realizando a manuten\u00e7\u00e3o dos refletores do Gin\u00e1sio de Esporte Lascad\u00e3o, pois o mesmo encontra-se com l\u00e2mpadas queimadas, impossibilitando a pr\u00e1tica de atividades esportivas no local."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/14-2021_-_dorva.doc", "ementa": "INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA  para que se poss\u00edvel adote medidas administrativas promovendo pintura no Terminal Rodovi\u00e1rio e designando um servidor para fazer a limpeza frequentemente do local"}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/15-2021_-_veiculo_sedan__coro.doc", "ementa": "Indica ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA para que, se poss\u00edvel, encaminhe of\u00edcio ao secret\u00e1rio estadual do SEDU Senhor Jo\u00e3o Carlos Ortega, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo sedan para o Munic\u00edpio de Cruzmaltina, para atender as necessidades da secretaria da cultura, no qual tamb\u00e9m o of\u00edcio dever\u00e1 ser protocolado no portal e-protocolo no devido site governamental."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/16_-2021_pintura_dos_palanques_do_estadio_ricardinho.docx", "ementa": "PINTURA DOS PALANQUES DO ESTADIO MUNICIPAL ANT\u00d4NIO MORADOR"}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/17_-_2021_limpeza_em_torno_do_poco_artesiano_s._domingos_e_primavera.docx", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na \u00e1rea em volta do po\u00e7o artesiano que abastece o Distrito de S\u00e3o Domingos e localidade de Primavera."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/18_-2021_pontes__de_alvenaria__adilson_leal.docx", "ementa": "PONTES DE ALVENARIA"}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/19-2021__refletor_arquibancadas__ricardinho.docx", "ementa": "Cobertura na arquibancada do Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Morador,  instala\u00e7\u00e3o de refletores para  ilumina\u00e7\u00e3o e um portal de entrada indicando o nome do referido est\u00e1dio."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/01-2021_marreco.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre recolhimento das taxas p\u00fablicas para utiliza\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/02-2021_ivone.docx", "ementa": "Rel\u00f3gio ponto biom\u00e9trico vinculado a folha de pagamento dos servidores municipais."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VERBAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/03-2021_coro.docx", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es, se o munic\u00edpio possui autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)  para realizar trabalhos na faixa de dom\u00ednio da Rodovia 272, sentido Posto Amig\u00e3o e sentido Conjunto Residencial Ipanema."}]}