{"id":918,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026 em 15\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/918","metadata":{},"data_ordem":"2026-06-01","observacao":"O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 35/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nNa sequ\u00eancia, foi lido o parecer das comiss\u00f5es, favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nPosteriormente, o presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Luiz, que esclareceu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que os Projetos de Lei n\u00ba 32/2026 e n\u00ba 35/2026 haviam sido inicialmente encaminhados em conjunto, por meio de um \u00fanico projeto no valor aproximado de R$ 334.000,00, classificado integralmente como cr\u00e9dito adicional especial.\r\nO vereador explicou que, durante a an\u00e1lise dos projetos, verificou-se que a classifica\u00e7\u00e3o estava incorreta, pois parte do recurso deveria tramitar como cr\u00e9dito especial e outra parte como cr\u00e9dito suplementar. \r\nO vereador Luiz explicou que os recursos previstos nos Projetos de Lei n\u00ba 32/2026 e n\u00ba 35/2026 s\u00e3o, em sua maioria, vinculados a fontes espec\u00edficas, sendo necess\u00e1rios para o encerramento e regulariza\u00e7\u00e3o de determinadas contas. Destacou que alguns repasses do Governo Federal j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais sendo enviados, restando apenas saldos residuais, motivo pelo qual se faz necess\u00e1rio o encerramento dessas contas.\r\nRessaltou ainda que o projeto inicial possu\u00eda valor aproximado de R$ 334.000,00 e, ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada durante a tramita\u00e7\u00e3o, foi desmembrado entre o Projeto de Lei n\u00ba 32/2026, no valor de aproximadamente R$ 221.000,00, e o Projeto de Lei n\u00ba 35/2026, no valor aproximado de R$ 112.000,00.\r\nPor fim, informou que ambos os projetos destinam recursos para a assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Cruzmaltina, totalizando mais de R$ 334.000,00 aprovados para a \u00e1rea.\r\nNa sequ\u00eancia, o presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 35/2026 em vota\u00e7\u00e3o, solicitando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem colocando-se em p\u00e9.\r\nN\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 35/2026 em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":6,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":385,"materia":712,"tramitacao":null}