{"id":912,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026 em 14\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/912","metadata":{},"data_ordem":"2026-05-25","observacao":"O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 32/2026 e da ementa do parecer da Comiss\u00e3o.\r\nFoi realizada a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 32/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Em seguida, foi lido o parecer das comiss\u00f5es, o qual se manifestou favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto.\r\nO Presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o, ocasi\u00e3o em que foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que destacou que o projeto inicialmente havia sido encaminhado com valor superior a R$ 300.000,00 e que, durante a an\u00e1lise realizada pelas comiss\u00f5es, foi identificado um erro t\u00e9cnico no projeto.\r\nRessaltou que, embora para a popula\u00e7\u00e3o o equ\u00edvoco pudesse parecer simples, contabilmente se tratava de uma falha significativa, o que despertou maior aten\u00e7\u00e3o dos vereadores e da equipe t\u00e9cnica na confer\u00eancia dos projetos encaminhados pelo Executivo.\r\nO vereador Luiz destacou ainda que o projeto havia sido encaminhado inicialmente como cr\u00e9dito adicional especial em sua totalidade. Contudo, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada pela contadora da C\u00e2mara, foi identificado que apenas parte do projeto se enquadrava nessa modalidade, enquanto outra parte deveria tramitar como cr\u00e9dito suplementar.\r\nRessaltou que essa situa\u00e7\u00e3o gerou um alerta, especialmente junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, para que haja maior aten\u00e7\u00e3o e rigor na an\u00e1lise dos projetos de cr\u00e9dito encaminhados pelo Executivo, mencionando que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, os projetos estariam sendo elaborados de forma muito autom\u00e1tica, sem a devida distin\u00e7\u00e3o entre cr\u00e9dito especial e suplementar.\r\nAcrescentou ainda que a servidora Gabriela participou da reuni\u00e3o das comiss\u00f5es para prestar esclarecimentos sobre o projeto, explicando o funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres no munic\u00edpio de Cruzmaltina. Destacou que n\u00e3o houve questionamentos quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos ou ao m\u00e9rito do projeto, permanecendo apenas a observa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o cont\u00e1bil inicialmente identificada.\r\nEm seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 32/2026 em vota\u00e7\u00e3o, solicitando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem colocando-se em p\u00e9.\r\nN\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, o Presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 32/2026 em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":8,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":384,"materia":708,"tramitacao":null}