{"id":903,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026 em 13\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/903","metadata":{},"data_ordem":"2026-05-18","observacao":"O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 33/2026 e da ementa do parecer da comiss\u00e3o.\r\nFoi realizada a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 33/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Em seguida, foi lido o parecer das comiss\u00f5es, favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto.\r\nNa sequ\u00eancia, o Presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o. O Vereador Rodrigo solicitou a palavra, a qual foi concedida pelo Presidente. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o vereador afirmou que o projeto se refere ao programa \u201cPromiFruta\u201d, da Secretaria de Agricultura, destacando que se trata de um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 139.000,00.\r\nRessaltou ainda que j\u00e1 havia sido previsto no PPA o valor de R$ 211.000,00, totalizando R$ 350.000,00, com o objetivo de beneficiar produtores de tomate e abacate, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de mudas e insumos.\r\nAcrescentou que houve um questionamento discutido em reuni\u00e3o de comiss\u00e3o, inclusive na presen\u00e7a do secret\u00e1rio, no sentido de que, embora a vota\u00e7\u00e3o trate apenas do cr\u00e9dito, foi solicitado que fosse alterada a legisla\u00e7\u00e3o para incluir tamb\u00e9m os produtores interessados no cultivo de caf\u00e9, permitindo a aquisi\u00e7\u00e3o de mudas. Destacou que a cultura do caf\u00e9 vem crescendo no munic\u00edpio, com produtores j\u00e1 cultivando e outros demonstrando interesse em iniciar o plantio.\r\nO Vereador complementou que, posteriormente, poder\u00e1 ser apresentada uma nova lei, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, seria positivo. Destacou que, eventualmente, poder\u00e1 ser necess\u00e1ria uma suplementa\u00e7\u00e3o para atender tamb\u00e9m o cultivo de caf\u00e9, considerando que, caso os recursos sejam divididos entre tomate, abacate e caf\u00e9, poderia haver insufici\u00eancia de valores.\r\nRessaltou, entretanto, que n\u00e3o se tratava do momento de aprofundar a discuss\u00e3o sobre o tema, apenas de frisar o apoio \u00e0 nova proposta relacionada ao cultivo de caf\u00e9. Finalizou suas palavras nesse sentido.\r\n\r\nO Vereador Luiz, ao fazer uso da palavra, destacou que, conforme j\u00e1 havia sido mencionado pelo Vereador Rodrigo, o Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura esteve presente na reuni\u00e3o de estudo de projetos realizada na quinta-feira.\r\nRelatou que um dos questionamentos apresentados tratava do per\u00edodo de abertura do chamamento p\u00fablico, uma vez que, para participa\u00e7\u00e3o no programa \u201cPromi Fruta\u201d, \u00e9 obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de credenciamento junto \u00e0 Prefeitura para posterior recebimento do benef\u00edcio, tanto por produtores de tomate quanto de abacate.\r\nSegundo informou, o secret\u00e1rio teria esclarecido que durante a semana seria divulgado o per\u00edodo de abertura do credenciamento, e que, assim que isso ocorresse, a C\u00e2mara tamb\u00e9m faria a divulga\u00e7\u00e3o aos produtores interessados, orientando-os a comparecer \u00e0 Prefeitura para cadastro no programa, que foi classificado como de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio.\r\nO vereador tamb\u00e9m ressaltou o reconhecimento ao programa, atribuindo sua cria\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do Prefeito Natal e mencionando o trabalho da Secret\u00e1ria Poliana, destacando que o projeto teve in\u00edcio com poucas fam\u00edlias beneficiadas e, ao longo do tempo, foi ampliado, passando a atender um n\u00famero maior de produtores.\r\nPor fim, destacou como positiva a sugest\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do programa para contemplar tamb\u00e9m o cultivo de caf\u00e9, considerando que isso poder\u00e1 trazer benef\u00edcios adicionais ao munic\u00edpio.\r\nO vereador destacou que se trata de um munic\u00edpio essencialmente rural, com pouca atividade industrial, ressaltando que todo apoio e incentivo poss\u00edvel ao produtor rural sempre ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia e prioridade da C\u00e2mara de Vereadores, falando em seu pr\u00f3prio nome. Finalizou suas palavras nesse sentido.\r\nPosteriormente, o Presidente colocou o Projeto de Lei em vota\u00e7\u00e3o, declarando que os favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem colocando-se em p\u00e9. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 33/2026 em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":3,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":383,"materia":709,"tramitacao":null}