{"id":886,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026 em 11\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/886","metadata":{},"data_ordem":"2026-05-04","observacao":"O presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026 e da ementa do parecer das comiss\u00f5es.\r\nFoi realizada a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEm seguida, foi realizada a leitura do parecer das comiss\u00f5es competentes, o qual foi favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto.\r\nO projeto foi colocado em discuss\u00e3o, sendo concedida a palavra ao vereador Vilson, que inicialmente pediu desculpas ao presidente, mencionando que j\u00e1 est\u00e1 acostumado a utilizar o microfone com frequ\u00eancia.\r\nEm sua fala, destacou que o projeto \u201cvem se arrastando\u201d e fez refer\u00eancia \u00e0 obra da C\u00e2mara Municipal, citando a situa\u00e7\u00e3o da estrutura localizada no centro da cidade, a qual classificou como um \u201celefante branco\u201d, afirmando que se trata de um projeto bonito, com potencial de ser um cart\u00e3o-postal, mas que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de abandono.\r\nDestacou que o processo licitat\u00f3rio ocorre normalmente, em que a empresa vencedora apresenta proposta, muitas vezes com valor menor para ser habilitada, por\u00e9m posteriormente acaba abandonando a obra ap\u00f3s executar apenas parte dos servi\u00e7os, deixando a situa\u00e7\u00e3o prejudicada e o povo em condi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil.\r\nRessaltou que o munic\u00edpio n\u00e3o ficou com d\u00edvida direta, mas sim os trabalhadores que prestaram servi\u00e7os. Informou ainda que a segunda colocada no processo licitat\u00f3rio garantiu que dar\u00e1 continuidade \u00e0 obra. Finalizou afirmando que cabe ao Legislativo aprovar o projeto para que os trabalhos possam ser retomados.\r\nEm seguida, foi concedida a palavra ao vereador Luiz, que mencionou que, no dia em que o respons\u00e1vel pela empresa esteve presente, participaram da reuni\u00e3o ele, o vereador Vilson, o presidente, o vereador Rodrigo e o vereador Alberto, ocasi\u00e3o em que foram verificar a situa\u00e7\u00e3o da obra, a qual classificou como \u201cterr\u00edvel\u201d.\r\nRelatou que houve questionamentos quanto \u00e0 possibilidade de conclus\u00e3o da obra com o valor dispon\u00edvel, por\u00e9m destacou que a empresa se comprometeu a finalizar a execu\u00e7\u00e3o com o referido valor, visando resolver a situa\u00e7\u00e3o do chamado \u201celefante branco\u201d, conforme mencionado pelo vereador Vilson, localizado no centro da cidade.\r\nRessaltou que a estrutura se encontra em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, inclusive oferecendo riscos anteriormente, mas que atualmente ao menos foi fechada. Informou ainda que o projeto inicial previa o valor de R$ 550.000,00, por\u00e9m o valor restante necess\u00e1rio para pagamento era de R$ 403.000,00.\r\nExplicou que o projeto retornou para corre\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o havia justificativa para aprova\u00e7\u00e3o de valor superior ao necess\u00e1rio, al\u00e9m de ajustes em tabelas e outras inconsist\u00eancias identificadas. Finalizou dizendo que o objetivo \u00e9 solucionar o problema existente no centro da cidade, por meio da aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Rodrigo, que destacou tratar-se de uma obra que merece ser conclu\u00edda, por se tratar de um ponto central da cidade, que j\u00e1 deveria estar finalizado, sendo considerado um cart\u00e3o-postal do munic\u00edpio.\r\nRessaltou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se trata de culpa da gest\u00e3o anterior ou do prefeito anterior, mas sim do abandono da obra pela empresa executora. Comentou ainda sobre crit\u00e9rios de licita\u00e7\u00e3o, mencionando que, por vezes, empresas sem hist\u00f3rico ou proced\u00eancia acabam vencendo processos licitat\u00f3rios e, posteriormente, n\u00e3o executam as obras, deixando d\u00edvidas no com\u00e9rcio e com trabalhadores que prestaram servi\u00e7os.\r\nAfirmou que n\u00e3o h\u00e1 muito o que fazer al\u00e9m de acionar a segunda colocada no processo licitat\u00f3rio. Destacou que, com o tempo, a obra se deteriorou, sendo necess\u00e1ria a refazer diversos servi\u00e7os, como cobertura, contrapiso e reboco, em v\u00e1rios pontos.\r\nFinalizou dizendo que, apesar das dificuldades, cabe ao Legislativo aprovar o cr\u00e9dito adicional e ao Executivo concluir a obra, ressaltando que o munic\u00edpio merece a finaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, que atualmente funciona em im\u00f3vel alugado, e que a conclus\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcio tamb\u00e9m para as futuras gest\u00f5es. Encerrando, afirmou que s\u00e3o essas as suas palavras.\r\nO presidente mencionou o ditado popular de que \u201cd\u00e1 em Chico, d\u00e1 em Francisco\u201d, e afirmou fazer parte da gest\u00e3o anterior, na qual tamb\u00e9m atuou na condu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.\r\nRessaltou que, naquela gest\u00e3o, n\u00e3o houve falta de orienta\u00e7\u00e3o por parte do Legislativo, destacando que o projeto foi aprovado e acompanhado pelos vereadores da \u00e9poca. Afirmou que a empresa respons\u00e1vel pela obra n\u00e3o possu\u00eda condi\u00e7\u00f5es de execut\u00e1-la, pois j\u00e1 vinha de outra obra anterior que tamb\u00e9m apresentava problemas, mencionando como exemplo a reforma de um posto de sa\u00fade, a qual classificou como um \u201cdesastre\u201d, sendo necess\u00e1rio, segundo ele, que servidores p\u00fablicos realizassem corre\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o.\r\nO presidente afirmou que n\u00e3o havia falta de orienta\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara, destacando que foram feitos alertas diversas vezes, por\u00e9m, segundo ele, n\u00e3o houve a devida aten\u00e7\u00e3o, e que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 indicava o que poderia ocorrer, sendo algo previs\u00edvel.\r\nRessaltou que houve falha por parte do Executivo e de sua equipe, especialmente pela aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada, o que, segundo ele, n\u00e3o ocorreu como deveria, apesar das orienta\u00e7\u00f5es realizadas.\r\nMencionou ainda que a empresa que assumir\u00e1 a continuidade da obra deve ser reconhecida por aceitar executar um servi\u00e7o que est\u00e1 paralisado h\u00e1 muito tempo, n\u00e3o sendo tarefa f\u00e1cil dar sequ\u00eancia a uma estrutura j\u00e1 iniciada por outra empresa, exigindo estudo mais aprofundado.\r\nDestacou que, no momento da vistoria, foi poss\u00edvel observar apenas aspectos superficiais da constru\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio um estudo t\u00e9cnico mais detalhado para garantir a seguran\u00e7a da edifica\u00e7\u00e3o, inclusive quanto \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.\r\nO vereador complementou sua fala ressaltando que n\u00e3o se trata de algo simples, afirmando que o recurso est\u00e1 dispon\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m destacou a necessidade de uma cobran\u00e7a tamb\u00e9m por parte dos pr\u00f3prios vereadores.\r\nReconheceu que, na gest\u00e3o anterior, houve cobran\u00e7as por parte do Legislativo, mas admitiu que tamb\u00e9m houve falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara. Destacou que os vereadores n\u00e3o possuem poder para retirar uma empresa contratada pelo Munic\u00edpio, sendo essa responsabilidade do Executivo, o qual deve realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o constante da obra.\r\nRessaltou que, caso houvesse fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada desde o in\u00edcio, eventuais problemas poderiam ter sido identificados e a obra paralisada, se necess\u00e1rio, como ocorre em outros casos de obras paralisadas no munic\u00edpio.\r\nMencionou ainda que a empresa teria dado continuidade a alguns servi\u00e7os por conta pr\u00f3pria, conforme comentado em sess\u00e3o anterior, e afirmou que o munic\u00edpio agora enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil a ser resolvida.\r\nPor fim, destacou que ser\u00e1 dado o pontap\u00e9 inicial com a aprova\u00e7\u00e3o do recurso, por\u00e9m demonstrou d\u00favida quanto \u00e0 sufici\u00eancia do valor para a conclus\u00e3o da obra, afirmando que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, possivelmente n\u00e3o ser\u00e1 suficiente, devendo-se considerar a realidade de forma mais precisa.\r\nFinalizou sua fala afirmando que quem tem conhecimento em constru\u00e7\u00e3o civil sabe das dificuldades envolvidas no processo, destacando que, caso a obra seja executada corretamente a partir de agora, poder\u00e1 ser conclu\u00edda.\r\nReiterou o ditado popular de que \u201cd\u00e1 em Chico, d\u00e1 em Francisco\u201d, reconhecendo que houve falhas no processo, as quais devem ser apontadas. Ressaltou que fez parte da gest\u00e3o anterior e que, \u00e0 \u00e9poca, tamb\u00e9m realizou cobran\u00e7as junto aos demais vereadores.\r\nDestacou ainda que n\u00e3o poderia deixar de mencionar a situa\u00e7\u00e3o, pois, segundo ele, estaria sendo incoerente com sua atua\u00e7\u00e3o no Legislativo caso omitisse os fatos. Finalizou afirmando que o objetivo agora \u00e9 tentar corrigir os erros do passado.\r\nFoi solicitada a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 11/2026 e da ementa do parecer da comiss\u00e3o.\r\nO Presidente informou que precisava colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o, tendo relatado que acabou se esquecendo do ato em raz\u00e3o de ter se empolgado com as palavras proferidas anteriormente. Em seguida, declarou: \u201cdesculpa a\u00ed\u201d, e determinou a coloca\u00e7\u00e3o do projeto em vota\u00e7\u00e3o.\r\nColocado o Projeto de Lei n\u00ba 10/2026 em vota\u00e7\u00e3o, foi determinado que os favor\u00e1veis permanecessem como est\u00e3o e os contr\u00e1rios se manifestassem colocando-se em p\u00e9 sendo APROVADO em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":2,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":381,"materia":671,"tramitacao":null}