{"id":868,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026 em 8\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/868","metadata":{},"data_ordem":"2026-04-13","observacao":"Na sequ\u00eancia, o Senhor Presidente solicitou a leitura da emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2026, bem como da emenda ao parecer da comiss\u00e3o.\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 14/2026 autoriza a inclus\u00e3o de quatro cargos de professor com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais e quatro cargos de professor com carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais no Processo Seletivo Simplificado (PSS) n\u00ba 01/2025, para chamamento imediato e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEm seguida, foi realizada a leitura do parecer das comiss\u00f5es competentes, o qual foi favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto.\r\nColocado o projeto em discuss\u00e3o, fez uso da palavra o Vereador Luiz, que esclareceu que o Projeto de Lei n\u00ba 13/2026 tratou da cria\u00e7\u00e3o das vagas, enquanto o Projeto de Lei n\u00ba 14/2026 tem por objetivo autorizar a inclus\u00e3o dessas vagas no Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado no ano anterior, possibilitando o chamamento dos profissionais necess\u00e1rios, inclusive para suprir aposentadorias e atender \u00e0 demanda da educa\u00e7\u00e3o infantil, visando a redu\u00e7\u00e3o da fila de espera por vagas em creches.\r\nEncerrada a discuss\u00e3o, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 14/2026 em vota\u00e7\u00e3o, orientando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, o Presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 14/2026 em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":2,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":378,"materia":679,"tramitacao":null}