{"id":867,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026 em 8\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/867","metadata":{},"data_ordem":"2026-04-13","observacao":"Na sequ\u00eancia, o Senhor Presidente solicitou a leitura da emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, bem como da emenda ao parecer da comiss\u00e3o.\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 13/2026 disp\u00f5e sobre o aumento do n\u00famero de vagas de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, altera o anexo da Lei Municipal n\u00ba 475/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEm seguida, foi realizada a leitura do parecer das comiss\u00f5es competentes, o qual foi favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto.\r\nColocado o projeto em discuss\u00e3o, fez uso da palavra o Vereador Luiz, que cumprimentou os demais vereadores, o p\u00fablico presente e os que acompanhavam pelas redes sociais. Em sua fala, destacou que o Projeto de Lei n\u00ba 13/2026 autoriza a cria\u00e7\u00e3o de oito cargos no munic\u00edpio, sendo quatro vagas para professor com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais e quatro vagas para professor com carga hor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais.\r\nRessaltou, ainda, que, conforme justificativa apresentada pelo Poder Executivo, a medida tem como objetivo suprir a demanda de profissionais na educa\u00e7\u00e3o infantil, possibilitando zerar a fila de espera em creches, bem como atender \u00e0 necessidade de professores de apoio, especialmente para alunos com transtorno do espectro autista na Escola Municipal Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici.\r\nEncerrada a discuss\u00e3o, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 13/2026 em vota\u00e7\u00e3o, orientando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, o Presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 13/2026 em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":1,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":378,"materia":678,"tramitacao":null}