{"id":864,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026 em 3\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/864","metadata":{},"data_ordem":"2026-03-09","observacao":"O Presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 12/2026 e da ementa do parecer das comiss\u00f5es.\r\nProcedeu-se \u00e0 leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nNa sequ\u00eancia, foi realizada a leitura da ementa do parecer das comiss\u00f5es, que se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.\r\nO Presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o.\r\nCom a palavra, o Vereador Luiz cumprimentou os senhores vereadores e a popula\u00e7\u00e3o que acompanha a sess\u00e3o pelas redes sociais. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, esclareceu que o Projeto de Lei n\u00ba 12/2026 trata da abertura de cr\u00e9dito adicional destinado a uma obra da \u00e1rea da sa\u00fade que est\u00e1 em andamento, referente \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade. Informou ainda que se trata de recurso de fonte vinculada, oriundo de conv\u00eanio, especificamente o Conv\u00eanio n\u00ba 765/2019, aberto a partir de resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Sa\u00fade desde o ano de 2019. Destacou que a abertura do cr\u00e9dito se faz necess\u00e1ria para possibilitar o pagamento da parte restante da obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Central do munic\u00edpio.\r\nEncerrada a discuss\u00e3o, o Presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 12/2026 em vota\u00e7\u00e3o. Os vereadores favor\u00e1veis permaneceram como estavam e os contr\u00e1rios se manifestariam colocando-se em p\u00e9. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, o Presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 12/2026 em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":1,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":373,"materia":677,"tramitacao":null}