{"id":861,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026 em 3\u00aa Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/861","metadata":{},"data_ordem":"2026-03-09","observacao":"O senhor presidente solicitou a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 e da ementa do parecer das comiss\u00f5es.\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos conselheiros tutelares do munic\u00edpio, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2024 a dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEm seguida, foi realizada a leitura do parecer das comiss\u00f5es, o qual se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 01/2026.\r\nNa sequ\u00eancia, o senhor presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o e concedeu a palavra ao vereador Luiz.\r\nEm sua manifesta\u00e7\u00e3o, o vereador destacou que, conforme mencionado na reuni\u00e3o anterior, o projeto chegou inicialmente \u00e0 Casa com o percentual de 6%, sendo posteriormente aumentado para 8,66%, tendo em vista que no ano anterior n\u00e3o houve concess\u00e3o de reajuste aos servidores. Ressaltou ainda que a medida visa melhorar a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores.\r\nNa oportunidade, o vereador fez um apelo \u00e0 Mesa Diretora para que, assim como foi proposta a recomposi\u00e7\u00e3o para os servidores do Poder Executivo, seja tamb\u00e9m encaminhada, o quanto antes, proposta de recomposi\u00e7\u00e3o para os servidores do Poder Legislativo, considerando que a iniciativa para tal medida compete \u00e0 Mesa da C\u00e2mara. Destacou que a data-base do munic\u00edpio coincide com a do Legislativo, sugerindo que se aproveite o mesmo momento para encaminhamento da proposta.\r\nPor fim, mencionou que, no caso dos servidores da C\u00e2mara, o \u00edndice de reajuste seria de 6,29%, enquanto o concedido aos servidores do Poder Executivo ultrapassa 8%.\r\nDando continuidade \u00e0 discuss\u00e3o, foi solicitada a palavra ao senhor presidente. O senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Vilson.\r\nEm sua manifesta\u00e7\u00e3o, o vereador Vilson cumprimentou os nobres vereadores e todos que acompanhavam a sess\u00e3o. Destacou que, conforme mencionado pelo vereador Luiz, acredita que a Mesa Diretora dever\u00e1 encaminhar o pedido de recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores da C\u00e2mara, considerando que a data-base ocorre no m\u00eas de mar\u00e7o, ocasi\u00e3o em que os servidores do Legislativo tamb\u00e9m dever\u00e3o receber o reajuste salarial.\r\nEncerrada a discuss\u00e3o, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 em vota\u00e7\u00e3o. Os vereadores favor\u00e1veis permaneceram como estavam e os contr\u00e1rios se manifestaram colocando-se em p\u00e9.\r\nN\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, o senhor presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 em SEGUNDA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":2,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":373,"materia":662,"tramitacao":null}