{"id":833,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025 em 36\u00aa Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/833","metadata":{},"data_ordem":"2025-12-01","observacao":"Solicitou-se a leitura da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 67/2025, bem como da ementa do parecer da comiss\u00e3o. O referido projeto de lei autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 129.800,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Cruzmaltina para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, com o objetivo de conceder o abono de sexta natalina aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo e aos membros do Conselho Tutelar do munic\u00edpio. O abono ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica, no m\u00eas de dezembro, no valor individual de R$ 550,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O parecer das comiss\u00f5es \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nEm seguida, o projeto foi colocado em discuss\u00e3o. \r\nO senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Luiz, que destacou que o Projeto de Lei n\u00ba 67/2025, referente ao abono natalino, re\u00fane em um \u00fanico projeto a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento do benef\u00edcio. Ressaltou que o valor do cr\u00e9dito suplementar \u00e9 de R$ 129.800,00, destinado ao pagamento do abono de R$ 550,00 a cada servidor p\u00fablico do Executivo Municipal e membros do Conselho Tutelar, totalizando aproximadamente 230 funcion\u00e1rios, al\u00e9m dos conselheiros.\r\nO vereador Luiz observou que, historicamente, o valor do abono tem sido reajustado, destacando que no ano anterior o benef\u00edcio foi de R$ 500,00 e neste ano ser\u00e1 de R$ 550,00. Enfatizou que o cr\u00e9dito utilizado prov\u00e9m de super\u00e1vit e manifestou apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto, ressaltando que a medida representa um justo reconhecimento aos servidores municipais.\r\nO senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Vilson, que manifestou apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2025, ressaltando que os servidores p\u00fablicos municipais trabalham incansavelmente ao longo do ano e que a concess\u00e3o do abono natalino \u00e9 mais do que justa. Destacou que, al\u00e9m do 13\u00ba sal\u00e1rio e das f\u00e9rias, os servidores receber\u00e3o a sexta natalina no valor de R$ 550,00, valor superior ao do ano anterior, que foi de R$ 500,00, mantendo o padr\u00e3o de reconhecimento aos funcion\u00e1rios.\r\nO vereador Vilson ainda comentou que, embora o projeto tenha sido apresentado de forma conjunta e com certa complexidade, \u00e9 importante aprov\u00e1-lo para que o Executivo possa efetuar o pagamento do abono natalino e proporcionar um final de ano mais tranquilo para os servidores.\r\nO senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Rodrigo, que manifestou concord\u00e2ncia com a concess\u00e3o do abono natalino previsto no Projeto de Lei n\u00ba 67/2025, destacando que os servidores municipais mais do que merecem o pagamento de R$ 550,00.\r\nO vereador aproveitou a oportunidade para refor\u00e7ar sua indica\u00e7\u00e3o apresentada no in\u00edcio do ano, solicitando ao Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de um vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores, especialmente aqueles com remunera\u00e7\u00e3o menor, como forma de auxiliar nas despesas mensais. Ressaltou que, embora o abono natalino seja importante, o vale-alimenta\u00e7\u00e3o representaria um benef\u00edcio cont\u00ednuo, j\u00e1 adotado por munic\u00edpios vizinhos. Concluiu afirmando seu apoio ao projeto e refor\u00e7ando seu pedido de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o sobre o vale-alimenta\u00e7\u00e3o.\r\nO senhor presidente concedeu a palavra \u00e0 vereadora Dorva, que manifestou total apoio ao Projeto de Lei, destacando a import\u00e2ncia de reconhecer o trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais. Ressaltou que cada funcion\u00e1rio, em sua fun\u00e7\u00e3o, contribui para o bom funcionamento do munic\u00edpio e que o abono natalino representa um justo reconhecimento.\r\nA vereadora Dorva tamb\u00e9m enfatizou a inclus\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar no benef\u00edcio, ressaltando que o valor do abono ser\u00e1 de grande aux\u00edlio, dado que a remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais \u00e9 limitada. Destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Executivo em assegurar a concess\u00e3o do abono, agradecendo a colabora\u00e7\u00e3o do prefeito e da administra\u00e7\u00e3o municipal.\r\nEm seguida, o presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 67/2025 em vota\u00e7\u00e3o. Os vereadores favor\u00e1veis permaneceram como estavam e os contr\u00e1rios deveriam se manifestar levantando-se. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, o presidente declarou APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 67/2025 em PRIMENRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":5,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":362,"materia":650,"tramitacao":null}