{"id":830,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025 em 36\u00aa Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/830","metadata":{},"data_ordem":"2025-12-01","observacao":"O presidente Solicitou a leitura da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2025, de autoria do vereador Luiz Henrique da Silva. O vereador indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Cruzmaltina, senhor Maur\u00edcio Bueno de Camargo, que, se poss\u00edvel, adote medidas administrativas e pol\u00edticas visando viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de bens e materiais inserv\u00edveis.\r\nA justificativa da indica\u00e7\u00e3o destaca que a medida tem por objetivo recuperar receita, convertendo bens classificados como passivos em ativos, possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Ressalta tamb\u00e9m a possibilidade de reduzir gastos com aluguel ou uso desnecess\u00e1rio de pr\u00e9dios p\u00fablicos, al\u00e9m de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, como ratos e mosquitos, em locais onde tais materiais est\u00e3o armazenados.\r\nEm seguida, a indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o.\r\nO senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Luiz. O vereador explicou que a indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo pensada h\u00e1 algum tempo. Relatou que o p\u00e1tio localizado pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a, atualmente alugado pelo munic\u00edpio, est\u00e1 ocupado basicamente por sucatas, muitas delas acumulando \u00e1gua e favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais indesejados na \u00e1rea urbana.\r\nDestacou ainda que, nos fundos da Prefeitura, h\u00e1 diversos materiais armazenados, como bra\u00e7os met\u00e1licos da antiga ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que foram substitu\u00eddos quando houve a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, al\u00e9m de eletr\u00f4nicos e outros objetos antigos, sem utilidade, que apenas ocupam espa\u00e7o. Ressaltou que tais bens deveriam ser vendidos, j\u00e1 que n\u00e3o possuem mais serventia ao munic\u00edpio, e que os valores arrecadados com o leil\u00e3o poderiam ser investidos em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\r\nO vereador acrescentou que, com a desocupa\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio alugado, seria poss\u00edvel utiliz\u00e1-lo de maneira mais eficiente. Observou que, com a cl\u00ednica municipal em fase final de conclus\u00e3o e o setor de agendamentos funcionando nas proximidades, o local poderia servir como estacionamento para os ve\u00edculos da sa\u00fade, organizando melhor os \u00f4nibus e carros oficiais. Isso evitaria que esses ve\u00edculos ocupassem as vagas em frente ao posto de sa\u00fade, o que frequentemente prejudica pacientes que precisam estacionar pr\u00f3ximo \u00e0 unidade.\r\nComentou tamb\u00e9m que h\u00e1 m\u00e1quinas que j\u00e1 foram levadas a leil\u00e3o anteriormente, mas que n\u00e3o tiveram compradores; assim, ser\u00e1 necess\u00e1rio reduzir o valor e vend\u00ea-las como sucata, garantindo ao menos algum retorno financeiro. Refor\u00e7ou que a medida permitir\u00e1 arrecadar recursos, liberar espa\u00e7o e destinar o p\u00e1tio para finalidades mais \u00fateis e funcionais.\r\nO senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Vilson. O vereador cumprimentou a iniciativa do vereador Luiz, afirmando que a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 muito bem-vinda. Destacou que a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de bens inserv\u00edveis permitir\u00e1 a venda de ve\u00edculos antigos e sucateados, possibilitando que os recursos obtidos sejam investidos na \u00e1rea da sa\u00fade, que atualmente enfrenta dificuldades com sua frota.\r\nComentou que alguns ve\u00edculos da sa\u00fade est\u00e3o se deteriorando, citando como exemplo um autom\u00f3vel estacionado em frente ao posto de sa\u00fade h\u00e1 v\u00e1rios dias, apresentando problemas mec\u00e2nicos. Relatou tamb\u00e9m que uma ambul\u00e2ncia que atendia originalmente o distrito da Vila Diniz, anteriormente em boas condi\u00e7\u00f5es, agora encontra-se bastante desgastada devido ao uso intensivo, mencionando que, recentemente, observou que os pneus estavam carecas. Informou que o motorista Jurandir tamb\u00e9m tem relatado tais problemas, refor\u00e7ando que a ambul\u00e2ncia j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais permanecendo no distrito como deveria.\r\nO vereador mencionou ainda uma situa\u00e7\u00e3o envolvendo um morador que sofreu fratura no tornozelo e n\u00e3o p\u00f4de contar com a ambul\u00e2ncia do distrito, por ela n\u00e3o estar dispon\u00edvel no momento, lembrando que o planejamento inicial previa uma ambul\u00e2ncia fixa para cada localidade.\r\nAssim, defendeu que a venda dos materiais sucateados e inserv\u00edveis deve resultar na aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos para a sa\u00fade, o que considera essencial. Finalizou afirmando que a indica\u00e7\u00e3o do vereador Luiz \u00e9 adequada e necess\u00e1ria, destacando a import\u00e2ncia de que o Executivo realmente execute o leil\u00e3o e n\u00e3o postergue o processo por mais um ano.\r\nO senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Alberto, que cumprimentou a todos os presentes, dirigindo-se especialmente ao senhor Lu\u00eds, ao senhor \u00c9der e aos membros da Guarda Municipal. O vereador ressaltou que os ve\u00edculos e materiais atualmente depositados no fundo do p\u00e1tio municipal n\u00e3o possuem mais utilidade, servindo apenas como criadouros para mosquitos da dengue e outros insetos. Sugeriu que seja realizada a limpeza completa do local, com remo\u00e7\u00e3o dos materiais inserv\u00edveis, aplica\u00e7\u00e3o de pedra ou cascalho e posterior compacta\u00e7\u00e3o, de modo a transformar o espa\u00e7o em um estacionamento adequado, permitindo a guarda organizada dos bens de uso cont\u00ednuo. Concluiu manifestando seu total apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o apresentada.\r\nEm seguida, o vereador Rodrigo manifestou sua concord\u00e2ncia com a proposi\u00e7\u00e3o, parabenizando o autor da indica\u00e7\u00e3o e destacando a import\u00e2ncia de vender os bens inserv\u00edveis para possibilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos e atender \u00e0s necessidades do munic\u00edpio. Observou que a situa\u00e7\u00e3o se arrasta desde gest\u00f5es anteriores, havendo diversos bens que n\u00e3o foram leiloados oportunamente. Refor\u00e7ou a necessidade de limpeza e reorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, sugerindo que o local possa servir tamb\u00e9m como estacionamento, o que ajudaria a retirar \u00f4nibus das ruas e melhorar o fluxo, especialmente nas proximidades da cl\u00ednica municipal, cuja conclus\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima. Enfatizou que a medida contribuir\u00e1 para o melhor aproveitamento do espa\u00e7o e colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, reafirmando seu apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o.\r\nO senhor presidente concedeu a palavra \u00e0 vereadora Edneia, que manifestou seu apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o. Destacou que, por atuar na \u00e1rea da sa\u00fade, acompanha os problemas decorrentes do ac\u00famulo de materiais e ve\u00edculos inserv\u00edveis em terrenos p\u00fablicos, ressaltando que tais locais contribuem para a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos da dengue, representando risco tanto para o patrim\u00f4nio p\u00fablico quanto para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Alertou para a import\u00e2ncia da aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e do Poder P\u00fablico diante desses riscos. Enfatizou que j\u00e1 foram registrados casos de dengue em \u00e1reas da cidade e que muitos locais apresentam ac\u00famulo de entulho. Ressaltou que a proposta de transformar o espa\u00e7o em estacionamento, pr\u00f3ximo \u00e0 unidade de sa\u00fade, \u00e9 pertinente e ben\u00e9fica para o munic\u00edpio. Concluiu reafirmando seu apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o.\r\nO senhor presidente concedeu a palavra \u00e0 vereadora Dorva, que manifestou seu apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do vereador Lu\u00eds Henrique da Silva. Destacou que a medida \u00e9 muito pertinente, pois contribuir\u00e1 para a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da cidade, removendo entulhos e ve\u00edculos inserv\u00edveis, melhorando a apar\u00eancia urbana e prevenindo a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos da dengue. Ressaltou que a proposta de transformar o espa\u00e7o em estacionamento \u00e9 adequada, considerando a escassez de vagas pr\u00f3ximas \u00e0 unidade de sa\u00fade e ao local de agendamento de consultas, onde muitas vezes os cidad\u00e3os precisam estacionar em locais inadequados. Enfatizou que a remo\u00e7\u00e3o de entulhos e materiais danificados deixar\u00e1 o espa\u00e7o mais limpo e seguro, beneficiando tanto a popula\u00e7\u00e3o quanto o patrim\u00f4nio p\u00fablico, e reiterou seu apoio integral \u00e0 indica\u00e7\u00e3o.\r\nO presidente Celso comentou que, conforme mencionado pelos vereadores, na gest\u00e3o passada j\u00e1 foram realizados alguns leil\u00f5es de implementos e ve\u00edculos, mas ainda permanecem bens que n\u00e3o foram vendidos. Ressaltou que a C\u00e2mara de Vereadores se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Executivo para colaborar na avalia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, considerando que, muitas vezes, os leil\u00f5es podem estabelecer valores inadequados, impedindo a venda e deixando os itens ocupando espa\u00e7o. Destacou que cada vereador possui alguma experi\u00eancia e conhecimento sobre o valor de diferentes tipos de bens, como tratores, motoniveladoras, escavadeiras ou autom\u00f3veis, podendo contribuir para que os leil\u00f5es sejam realizados de forma eficiente.\r\nO presidente acrescentou que a venda dos bens permitir\u00e1 liberar espa\u00e7o para novos ve\u00edculos e equipamentos, evitando problemas relacionados \u00e0 sucata, \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos da dengue e a outras quest\u00f5es urbanas. Parabenizou o autor da indica\u00e7\u00e3o e, em seguida, colocou a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2025 em vota\u00e7\u00e3o. Os vereadores favor\u00e1veis permaneceram como estavam e os contr\u00e1rios deveriam se manifestar levantando-se. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, o presidente declarou APROVADA a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2025.","numero_ordem":2,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":362,"materia":655,"tramitacao":null}